PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/09/2024RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024.Não
18/07/2024RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024 Não
13/06/2024RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDENão
13/06/2024RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDENão
21/05/2024RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024Não
08/05/2024RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 4 DE ABRIL DE 2024 - APROVA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVANão
03/05/2024RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS FÍSICO-FINANCEIRONão
03/05/2024RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427370005Não
03/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃONão
18/07/2023RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.Não
31/05/2023RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023Não
31/05/2023RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
12/05/2023RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARNão
03/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.Não
20/12/2022RESOLUÇÕES 004/005/006Não
25/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.Não
08/04/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.Não
24/03/2022RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.Não
03/02/2022RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)Não
12/01/2022RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIANão
12/01/2022RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERALNão
03/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.Não
26/11/2021RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNão
28/09/2021RESOLUÇÃO Nº 05 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
19/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.Não
19/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIONão
31/03/2021RESOLUÇÃO Nº 03-2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/03/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
10/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICADANão
08/02/2021RESOLUÇÃO CME- TS Nº 001/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
01/02/2021RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021Não
23/12/2020RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019. Não
03/09/2020RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO.Não
11/03/2020RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.Não
10/01/2020RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019Não
09/01/2020RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
01/11/2019Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB.Não
13/09/2019Resolução nº 07-2019 Cria a Comissão Organizadora da V ConferenciaNão
29/08/2019RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - Aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social.Não
22/07/2019Resolução Nº 005 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos(as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.Não
11/07/2019RESOLUÇÃO 05/2019 DE 11 DE JULHO DE 2019Não
23/05/2019Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECANão
25/04/2019Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.Não
26/02/2019ERRATA da Resolução Nº 001-2019Não
12/02/2019Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019.Não
28/12/2018RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027).Não
21/12/2018Resolução nº 06 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos Físico-FinanceirosNão
27/11/2018RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 002 /2018.Não
20/08/2018RESOLUCÃO N° 05/2018.Não
20/03/2018RESOLUÇÃO N°. 00412018, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Não
26/01/2018RESOLUÇÃO N°. 00212018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N°. 003/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.		Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°. 001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS 2017 VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2018.
Não
24/11/2017Resolução 005/2017Não
01/11/2017RESOLUÇÃO nº 004/2017Não
16/08/2017RESOLUÇÃO N° 03/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017Não
08/06/2017RESOLUÇÃO Nº. 002/17, DE 30 DE MAIO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº. 001/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
27/04/2016RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 02 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o ano de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 03 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal e Demonstrativo dos Serviços/Benefício Eventual do Governo do Estado do ano de 2015.		Não
12/01/2016Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2016Não
29/07/2015Resolução nº 06/2015 de 27 julho de 2015. Resolução CMDCA N° 01, de 27 de julho de 2015.


Não