23/05/2024 | | LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/05/2024 | | LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/12/2023 | | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024 | Não | |
08/12/2023 | | LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
08/12/2023 | | LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/12/2023 | | LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/11/2023 | | LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO. | Não | |
16/11/2023 | | LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). | Não | |
16/10/2023 | | LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
11/10/2023 | | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS | Não | |
07/07/2023 | | LEI Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 677, DE 28 DE JULHO DE 2020, E 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
12/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
31/03/2023 | | LEI Nº 718, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 | Não | |
30/03/2023 | | LEI Nº 717, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/03/2023 | | LEI Nº 716, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/12/2022 | | LEI Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES NO DISTRITO DE LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/12/2022 | | LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
15/09/2022 | | LEI Nº 712, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/09/2022 | | LEI Nº 711, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/09/2022 | | LEI Nº 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 694, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Não | |
13/06/2022 | | LEI Nº 706 DE 10 DE JUNHO DE 2022 LEI Nº 707 DE 10 DE JUNHO DE 2022 LEI Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2022 LEI Nº 709 DE 10 DE JUNHO DE 2022 | Não | |
01/04/2022 | | LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
18/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
17/03/2022 | | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
07/03/2022 | | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADA | Não | |
07/03/2022 | | LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo. | Não | |
24/02/2022 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. | Sim | |
23/02/2022 | | LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 697, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de vias públicas e da outras providências. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 696, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores de provimento efetivo e de Comissão, bem como a tabela de diária da Câmara. | Não | |
18/02/2022 | | LEI Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO, BEM COMO A TABELA DE DIÁRIA DA CÂMARA | Não | |
03/02/2022 | | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO | Não | |
09/12/2021 | | Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências. | Não | |
04/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
17/09/2021 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE | Não | |
27/08/2021 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/08/2021 | | LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021. | Não | |
20/08/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011. | Não | |
20/08/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). | Não | |
20/08/2021 | | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. | Não | |
30/07/2021 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 536, DE 19 DE MAIO DE 2011 | Sim | |
07/07/2021 | | LEI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
08/04/2021 | | ANEXO ÚNICO À LEI Nº 684/2021. | Não | |
08/04/2021 | | LEI 685, DE 8 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
08/04/2021 | | LEI 684, DE 8 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
23/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Sim | |
23/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Sim | |
22/12/2020 | | LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/10/2020 | | LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
17/09/2020 | | LEI Nº679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (TABELA CORRIGIDA). | Não | |
03/09/2020 | | LEI Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, A REAJUSTAR O PISO DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/07/2020 | | LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - (RETIFICADA) | Não | |
29/07/2020 | | LEI Nº 678 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA. | Não | |
29/07/2020 | | LEI Nº 677 DE 28 DE JULHO DE 2020 - DISPÕES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO. | Não | |
19/06/2020 | | LEI Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/06/2020 | | LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
29/04/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013. | Não | |
17/03/2020 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
17/03/2020 | | LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020. | Não | |