| 03/02/2022 | 1641 | 14 | LEI Nº 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - TEXTO COMPILADO
RESOLUÇÃO CMMA Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA)
DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2022 | 1640 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA DESEMPENHAR AS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)
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| 01/02/2022 | 1639 | 14 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/01/2022 | 1638 | 14 | DECRETO DE EXONERAÇÃO
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| 28/01/2022 | 1637 | 14 | AVISO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 001/2022 - JORNADA PEDAGÓGICA.
PORTARIA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E ADIANTAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, NA FORMA QUE INDICA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 27/01/2022 | 1636 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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| 26/01/2022 | 1635 | 14 | PORTARIA Nº 019/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 018/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPENSAS Nº 013 A 016 E CONTRATOS Nº 016 A 022.
PORTARIA - Altera o Calendário Letivo de 2022.
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| 24/01/2022 | 1634 | 14 | ERRATA ADJUDICAÇÃO SERVIÇO DE SOM - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
PORTARIA
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| 21/01/2022 | 1633 | 14 | PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE USO DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, NA FORMA QUE INDICA
LOA- REPUBLICAÇÃO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N° 694 E DECRETO QDD N° 43 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 20/01/2022 | 1632 | 14 | PORTARIAS.
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| 19/01/2022 | 1631 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CME
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADO
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| 14/01/2022 | 1630 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 13/01/2022 | 1629 | 14 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 - PI SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.
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| 12/01/2022 | 1628 | 14 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DOS REPASSES RELATIVOS AO RECURSO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Suplementar e Alteração de QDD REPUBLICAÇÃO.
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| 07/01/2022 | 1627 | 14 | PUBLICAÇÃO ERRATA, DISPENSA E CONTRATO
DECRETO Nº 002, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO Nº 003, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos, Rendas e Preços Públicos para o exercício de 2022.
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| 06/01/2022 | 1626 | 14 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2021 – COPEL.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022.
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| 05/01/2022 | 1625 | 14 | PORTARIA Nº 001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).
PORTARIA.
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| 04/01/2022 | 1624 | 14 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2020 - GRADUS.
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| 03/01/2022 | 1623 | 14 | PORTARIA N° 017/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 001, de 03 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo dos recursos vinculados ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
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| 30/12/2021 | 1622 | 13 | FÉRIAS.
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
PUBLICAÇÃO ERRATA 238/2021
PORTARIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 241/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 242/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 239/2021.
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| 29/12/2021 | 1621 | 13 | PUBLICAÇÃO CONTRATO 235 E 236/2021
DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 237 E 338/2021
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| 28/12/2021 | 1620 | 13 | DECRETO QDD N° 43 E DECRETO PFCD N° 44
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| 27/12/2021 | 1619 | 13 | 4º Termo Aditivo - M. PINHEIRO 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICA
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| 23/12/2021 | 1618 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 234/2021.
DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 1617 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.
CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.
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| 21/12/2021 | 1616 | 13 | PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 233/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 230/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 231/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 232/2021.
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| 20/12/2021 | 1615 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO- 087/2021 - ULTRATEC.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019 - D&N TELECOMUNICAÇÃO LTDA- ME
PORTARIA.
PORTARIA.
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| 17/12/2021 | 1614 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038-2021 - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2021
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| 16/12/2021 | 1613 | 13 | PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19)
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| 15/12/2021 | 1612 | 13 | LOA 2022- LEI Nº 694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIAS.
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| 14/12/2021 | 1611 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 221/2021
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| 13/12/2021 | 1610 | 13 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.
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| 10/12/2021 | 1609 | 13 | Decreto de Alteração Orçamentária -Suplementar anulação N°30.
Decreto de Alteração Orçamentária - Alteração de QDD N° 31.
PUBLICAÇÃO INEX, DISPENSA E CONTRATOS
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.
Lei Nº 692, de 09 de Dezembro de 2021.
Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda
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| 09/12/2021 | 1608 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 - SERVIÇO DE SOM
Lei Nº 693, de 09 de Dezembro de 2021 - Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal, e da outras Providências.
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| 07/12/2021 | 1607 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2021 - CONTRATO Nº 195/2021.
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| 03/12/2021 | 1606 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia Coordenador de Planejamento, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Exonera a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licenças Prêmio por assiduidade a servidora pública municipal.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Férias anuais remuneradas.
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| 02/12/2021 | 1605 | 13 | PORTARIAS DE FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2021
DECRETO DE ENCERRAMENTO EXERCICIO 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 216/2021.
DECRETO - Audiência Pública.
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| 01/12/2021 | 1604 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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| 30/11/2021 | 1603 | 13 | PORTARIA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 26/11/2021 | 1602 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2021-2023
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 211/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 214/2021.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2021-2023
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| 25/11/2021 | 1601 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2021.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO N 34.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD N 35.
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| 24/11/2021 | 1600 | 13 | AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - SERVIÇO DE SOM FIXO E GRAVES DE SOM.
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| 23/11/2021 | 1599 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO
ADITIVO TEODORO SAMPAIO
EXTRATO EMBASA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
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| 22/11/2021 | 1598 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 038-2021 - MANUTENÇÃO MAQUINAS PESADAS.
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| 19/11/2021 | 1597 | 13 | 2º TA - PE SRP Nº 008-2021 - CIDADE AUTO POSTO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE
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| 17/11/2021 | 1596 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 198/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO M. PINHEIRO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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| 16/11/2021 | 1595 | 13 | DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
DECISÃO DE RECURSO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO N° 001/2021
AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- SERVIÇO DE ACABAMENTO MERCADO MUNICIPAL - SEDE - PRAÇA JAYME BARROS
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| 11/11/2021 | 1594 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 197/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 191/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 192/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 193/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 194/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 195/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 196/2021.
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| 10/11/2021 | 1593 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ALTERA QDD N° 32
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR ANULAÇÃO N 33
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| 09/11/2021 | 1592 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2021 – COPEL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 084 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (COVID-19).
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| 08/11/2021 | 1591 | 13 | PUBLICACAO CONTRATOS E ERRATAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 036-2021 - REFEIÇÕES.
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| 05/11/2021 | 1590 | 13 | PUBLICAÇÃO CONTRATO
PUBLICAÇÃO ATA SRP
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
CARTA Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA ELIENE PEREIRA LINS MELO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO À PROFESSORA JANDIRA DOS SANTOS SILVA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A SERVIDORA NEIDE MESQUITA MOREIRA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N 26
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| 04/11/2021 | 1589 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 034/2021 - MATERIAL GRÁFICO
CONTRATOS 171 a 173, 176, 178, 179 E 181.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS DE REPARAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARTA Nº 04/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - SÃO PAULO BTS LOCAÇÕES DE TORRES LTDA
DECRETO Nº 083, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. SIAFICI,ANEXO II - PLANO DE AC¸A~O SIAFIC,ANEXO III SIAFIC
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2021.
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| 03/11/2021 | 1588 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-2021 - SISTEMA SAUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - LIBERTY INFORMATICA 2021
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| 29/10/2021 | 1587 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 035/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede férias ao servidor público municipal.
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| 28/10/2021 | 1586 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021
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| 27/10/2021 | 1585 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO, ATA DE RP
RESCISÃO AMIGÁVEL EMPRESA BOM SUCESSO
AVISO DE CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 26/10/2021 | 1584 | 13 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/10/2021 | 1583 | 13 | DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/10/2021 | 1582 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGA A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021
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