| 19/05/2021 | 1495 | 13 | PORTARIA.
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| 18/05/2021 | 1494 | 13 | 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2019 - RSH ENGENHARIA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
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| 17/05/2021 | 1493 | 13 | PORTARIA.
PORTARIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
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| 14/05/2021 | 1492 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA
PORTARIA
DECRETO INDIVIDUAL
DECRETO INDIVIDUAL
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 14 DE MAIO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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| 13/05/2021 | 1491 | 13 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 - ATERRO SANITARIO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021 - ATERRO SANITÁRIO
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| 12/05/2021 | 1490 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
EDITAL CACS/FUNDEB SOCIEDADE CIVIL
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| 10/05/2021 | 1489 | 13 | FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA,FÉRIAS AG. DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO DE MOURA,FÉRIAS AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS FREDE DE FREITAS LIMA,FÉRIAS VIGILANTE CLODOALDO C. MOTA
REPUBLICÃO ANEXO DA PORTARIA 004/2021.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 7 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À PROFESSORA LEILA MIRANDA MATIAS.
PORTARIA Nº 004, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
TERMO DE CESSÃO, SEM ÔNUS, DO SOFTWARE MAXCONSIG
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. BRASÍLIO BARBOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 10 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 035/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 068/2021
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| 07/05/2021 | 1488 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 015-2021 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015-2021 - PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES
PORTARIA Nº 007/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS E CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS E EFETIVADOS E CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA O ANO LETIVO DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021
PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
PORTARIA N° 005/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.ALTERA,EXCEPCIONALMENTE, DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO/BA.
PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021.
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| 06/05/2021 | 1487 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.
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| 05/05/2021 | 1486 | 13 | PLANO DE AÇÃO SIAFIC DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2021
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| 04/05/2021 | 1485 | 13 | DECRETO 006-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 03/05/2021 | 1484 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 067/2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).
ADJUDICAÇÃO PE 016/2021 - LOCAÇÃO DE VEICULO COMPACTADOR.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021 - LOCAÇÃO DE VEICULO COMPACTADOR.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2021- AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDROS.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDROS.
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| 30/04/2021 | 1483 | 13 | PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS E DISPENSA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.
EDITAL Nº 001- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2020
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| 29/04/2021 | 1482 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 – PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2020 -
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA O PRAZO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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| 28/04/2021 | 1481 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 27/04/2021 | 1480 | 13 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES DE ANALISES DE CONTAS - EXERCICIO 2020.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022-2025
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| 26/04/2021 | 1479 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19)
PORTARIA INDIVIDUAL.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 23/04/2021 | 1478 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 20/04/2021 | 1477 | 13 | ERRATAS DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 1.346/2021
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| 19/04/2021 | 1476 | 13 | DECRETO Nº 034, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA.
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