| 31/05/2023 | 1915 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1914 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 29/05/2023 | 1913 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/05/2023 | 1912 | 15 | HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063
DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO.
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| 24/05/2023 | 1911 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO ATA SRP.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA.
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| 23/05/2023 | 1910 | 15 | TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TECNICA BANCO DO BRASIL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2021 - BAHIA LOCAÇÕES.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - PROTO SEGURO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 012-2021 - DECIO BARROS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2022 - BILOLACLIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022 - EMPRESA EFBD.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022- LVM SERVIÇOS MEDICOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2022- R FONSECA.
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| 22/05/2023 | 1909 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 062
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| 19/05/2023 | 1908 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇMANETÁRIA - Nº 060 AO 061.
PUBLICAÇÃO ATA SRP PE 05.
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| 16/05/2023 | 1907 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
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| 12/05/2023 | 1906 | 15 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2023 AO 112.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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| 11/05/2023 | 1905 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057 (REPUBLICADO) AO 058
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| 10/05/2023 | 1904 | 15 | EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 09/05/2023 | 1903 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057.
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| 08/05/2023 | 1902 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024
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| 05/05/2023 | 1901 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024.
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| 04/05/2023 | 1900 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 34/2023
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| 02/05/2023 | 1899 | 15 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
ADJUDICAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
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| 28/04/2023 | 1898 | 15 | REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - Nº 053 AO 056
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| 27/04/2023 | 1897 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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| 24/04/2023 | 1896 | 15 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
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