16/08/2024 | 2140 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
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15/08/2024 | 2139 | 16 | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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13/08/2024 | 2138 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 19-2024 -TELEMEDICINA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 20-2024 - MAXTECNICA.
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12/08/2024 | 2137 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2024.
RESULTADP PARCIAL LPG-2024
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09/08/2024 | 2136 | 16 | PUBLICAÇÃO DE ERRATAS E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023 - AUTO PEÇAS SANDO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023 - SEGURA SURA
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06/08/2024 | 2135 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
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05/08/2024 | 2134 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
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02/08/2024 | 2133 | 16 | AVISOS DE DISPENSA NºS 19 E 20
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO
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01/08/2024 | 2132 | 16 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 17-2024 E CONTRATO Nº 102-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18-2024 E CONTRATO Nº 103-2024
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 251/2022.
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31/07/2024 | 2131 | 16 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13-2024 E CONTRATO Nº 100-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15-2024 E CONTRATO Nº 97-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16-2024 E CONTRATO Nº 101-2024
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30/07/2024 | 2130 | 16 | PM TEODORO SAMPAIO -RREO 3º BI 2024
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29/07/2024 | 2129 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 18-2024 - SERVIÇOS PRESTADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 86.
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 61/2024
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26/07/2024 | 2128 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA
EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.
ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.
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25/07/2024 | 2127 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JUNHO.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15/2024 E CONTRATO Nº 97/2024.
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24/07/2024 | 2126 | 16 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS NºS 91.92.93,94,95 E 96/2024 E RATIFICAÇÕES
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23/07/2024 | 2125 | 16 | DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO)
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 14-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024
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22/07/2024 | 2124 | 16 | DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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19/07/2024 | 2123 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 08/2024.
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18/07/2024 | 2122 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024
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17/07/2024 | 2121 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024
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