| 02/01/2020 | 1215 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
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| 30/12/2019 | 1214 | 11 | LEI Nº 670/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 27/12/2019 | 1213 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 165/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 108/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 168/2019
3° TERMO ADITIVO- CONTRATO N°006/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 110/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 170/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
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| 26/12/2019 | 1212 | 11 | DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
PORTARIA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 23/12/2019 | 1211 | 11 | PORTARIAS.
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| 20/12/2019 | 1210 | 11 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0001/2019 - ESCLARECIMENTO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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| 19/12/2019 | 1209 | 11 | DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.
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| 18/12/2019 | 1208 | 11 | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.
PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.
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| 17/12/2019 | 1207 | 11 | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 1206 | 11 | FÉRIAS:
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
FÉRIAS:
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.
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| 13/12/2019 | 1205 | 11 | DECISÃO DE RECURSO:
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
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| 11/12/2019 | 1204 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 1203 | 11 | ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 103/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 159/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 104/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 105/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 161/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 106/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 107/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 163/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019.
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| 09/12/2019 | 1202 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019.
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| 06/12/2019 | 1201 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS.
FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019.
DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2019 | 1200 | 11 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.
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| 03/12/2019 | 1199 | 11 | PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO
SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.
PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.
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| 29/11/2019 | 1198 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019.
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| 28/11/2019 | 1197 | 11 | DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
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| 27/11/2019 | 1196 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 124/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 103/2018 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.
NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
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