| 24/07/2023 | 1941 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 092 AO 094.
RREO 3º BIMESTRE - PM TEODORO SAMPAIO.
RELAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
| |
| 21/07/2023 | 1940 | 15 | EDITAL Nº 004/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RESCISÃO AMIGAVEL - EMPRESA IPM BRASIL.
AVISO DE DISPENSA
| |
| 18/07/2023 | 1939 | 15 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 17 DE JULHO DE 2023.
| |
| 17/07/2023 | 1938 | 15 | GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 090 AO 091.
| |
| 14/07/2023 | 1937 | 15 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
| |
| 13/07/2023 | 1936 | 15 | LEI Nº 721 - LDO 2024
| |
| 12/07/2023 | 1935 | 15 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 087 AO 089
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECISÃO DE RECURSO - PRISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - ME
DECISÃO DE RECURSO - DEPAU COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
| |
| 11/07/2023 | 1934 | 15 | AVISO EDITAL Nº 01/2023 - LEILÃO DE VEICULOS E SUCATAS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
DECRETO 17 - DE 11 DE JULHO DE 2023 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARCUS VINICIUS DE JESUS VALENTE
ERRATA AVISO PUBLICAÇÃO DE LEILÃO 001/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 088 AO 089
| |
| 07/07/2023 | 1933 | 15 | LEI Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2023 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 677, DE 28 DE JULHO DE 2020, E 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
| |
| 06/07/2023 | 1932 | 15 | PORTARIA Nº 007, DE 21 DE JUNHO DE 2023
| |
| 05/07/2023 | 1931 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023 - LUZINEIDE SALES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 - LUZINEIDE SALES.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 - RB DOS SANTOS SILVA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 - SINGULAR.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 084 AO 086
| |
| 30/06/2023 | 1930 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ERRATAS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
| |
| 29/06/2023 | 1929 | 15 | EDITAL Nº 003/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
| |
| 28/06/2023 | 1928 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS.
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
7° TERMO ADITIVO CONTRATUAL GRADUS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 082 A 083
| |
| 27/06/2023 | 1927 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Nº 077 AO 081
| |
| 22/06/2023 | 1926 | 15 | DECRETO Nº 016, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica..
PORTARIA DE FÉRIAS - Helenildes Pereira Nery.
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
| |
| 20/06/2023 | 1925 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
| |
| 19/06/2023 | 1924 | 15 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023 - LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 076.
PORTARIA DE FÉRIAS - Marinalva Teles dos Santos.
| |
| 16/06/2023 | 1923 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023.
PUBLICAÇÃO EXTRAO DE DISPENSA Nº 40 E CONTRATO Nº 135/2023
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 29 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
| |
| 15/06/2023 | 1922 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 072 AO 075.
DECRETO Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Homologa o Relatório conclusivo da Comissão de Certificação, na forma que indica...
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 015, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Nomeia servidores para ocuparem cargo efetivo, na forma que indica...
| |
| 14/06/2023 | 1921 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
AVISO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS
PORTARIA Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA CAPACITAÇÃO PRELIMINAR À PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38/2023 - MTS EMPREENDIMENTOS LTDA
| |
| 13/06/2023 | 1920 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - NEILDES DA CRUZ DE CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIRENE SENA DOS ANJOS
| |
| 07/06/2023 | 1919 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2023- LOCAÇÃO DE TRIOS ELETRICOS
| |
| 06/06/2023 | 1918 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA E CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 068 AO 071
| |
| 02/06/2023 | 1917 | 15 | DECRETO Nº 013, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O TUTOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA
| |
| 01/06/2023 | 1916 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
| |
| 31/05/2023 | 1915 | 15 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTODO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023
| |
| 30/05/2023 | 1914 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 065 AO 067
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
| |
| 29/05/2023 | 1913 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E METAS FISCAIS - 1 QUADRIMESTRE 2023.
| |
| 25/05/2023 | 1912 | 15 | HOMOLOGAÇÃO CADASTRO CULTURAL
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 063
DECRETO DE ALTERAÇÃO OÇAMENTÁRIA - Nº 064
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIO.
| |
| 24/05/2023 | 1911 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO ATA SRP.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR VALDIR SOUZA TEIXEIRA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE MAIO DE 2023 - EXONERA TUTOR DISCIPLINAR SILVIO SILVA DA HORA.
| |
| 23/05/2023 | 1910 | 15 | TERMO ADITIVO COOPERAÇÃO TECNICA BANCO DO BRASIL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2021 - BAHIA LOCAÇÕES.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - PROTO SEGURO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO 012-2021 - DECIO BARROS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2022 - BILOLACLIN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2022 - EMPRESA EFBD.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2022- LVM SERVIÇOS MEDICOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2022- R FONSECA.
| |
| 22/05/2023 | 1909 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 062
| |
| 19/05/2023 | 1908 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇMANETÁRIA - Nº 060 AO 061.
PUBLICAÇÃO ATA SRP PE 05.
| |
| 16/05/2023 | 1907 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, O OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 12/05/2023 | 1906 | 15 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2023 AO 112.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
| |
| 11/05/2023 | 1905 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057 (REPUBLICADO) AO 058
| |
| 10/05/2023 | 1904 | 15 | EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 09/05/2023 | 1903 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057.
| |
| 08/05/2023 | 1902 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024
| |
| 05/05/2023 | 1901 | 15 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024.
| |
| 04/05/2023 | 1900 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 34/2023
| |
| 02/05/2023 | 1899 | 15 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
ADJUDICAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
PUBLICAÇÃO CONTRATOS.
| |
| 28/04/2023 | 1898 | 15 | REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - Nº 053 AO 056
| |
| 27/04/2023 | 1897 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
| |
| 24/04/2023 | 1896 | 15 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
| |
| 20/04/2023 | 1895 | 15 | ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 051 AO 052.
| |
| 19/04/2023 | 1894 | 15 | PUBLICAÇÕES ERRATAS
| |
| 18/04/2023 | 1893 | 15 | PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2023 - MEDICAMENTOS
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2023 - MEDICAMENTOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 101/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEODORO SAMPAIO- APAF
| |
| 17/04/2023 | 1892 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 050.
| |
| 14/04/2023 | 1891 | 15 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MAQUINAS PESADAS.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS
| |
| 13/04/2023 | 1890 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 049
| |
| 12/04/2023 | 1889 | 15 | JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO 12 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE DÁRIO MOURA DE FREITAS
| |
| 11/04/2023 | 1888 | 15 | ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
PUBLICAÇÃO CONTRATO
| |
| 10/04/2023 | 1887 | 15 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-2023- RECARGA DE CARTUCHO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - RECARGA DE CARTUCHO
AVISO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 91/2023
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023 - CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEICULOS.
HOMOLOGAÇÃO ELETRONICO Nº 09/2023 - CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEICULOS.
| |
| 06/04/2023 | 1886 | 15 | DECRETO Nº 011, DE 6 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 05/04/2023 | 1885 | 15 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 90/2023 - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
DECRETO Nº 010, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 03/04/2023 | 1884 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2022
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 29/2023 E CONTRATO Nº 90/2023 - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
| |
| 31/03/2023 | 1883 | 15 | EDITAL Nº 001/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 718, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 22 DE JANEIRO DE 2008
| |
| 30/03/2023 | 1882 | 15 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2023 - MERENDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023
LEI Nº 717, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 047 AO 048
| |