| 17/09/2021 | 1561 | 13 | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA TEODORENSE
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| 16/09/2021 | 1560 | 13 | ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 - MANUTENÇÃO E VARRIÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021
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| 14/09/2021 | 1559 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 031/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETROTÔNICO Nº 024/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 13/09/2021 | 1558 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19)
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| 10/09/2021 | 1557 | 13 | DECISÃO DE RECURSO SISTEMA.
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| 09/09/2021 | 1556 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
2º TA - CONTRATO Nº089/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2019.
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| 08/09/2021 | 1555 | 13 | PORTARIA FÉRIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
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| 06/09/2021 | 1554 | 13 | DECRETO Nº 68, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/09/2021 | 1553 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 139/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 062/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2021.
CONVÊNIO Nº 001/2021 - UNIÃO MÉDICA.
CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SICOOB
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 069/2021.
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| 02/09/2021 | 1552 | 13 | AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - CONTRATAÇÃO AGENCIA BANCARIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2021.
FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE MARIA VALDENICE SANTOS U. LUNA.
FÉRIAS AG. END. NEILDES DA CRUZ CARVALHO.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS.
LIC. PRÊMIO AG. COM. DE SAÚDE RITA RODRIGUES DA SILVA.
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| 31/08/2021 | 1551 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
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| 30/08/2021 | 1550 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER).
DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
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| 27/08/2021 | 1549 | 13 | LEI N° 690 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS, INEX E ATA DE REGISTRO.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 1995 - ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 1548 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 012, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 28 DE MAIO DE 2021.
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| 25/08/2021 | 1547 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 24/08/2021 | 1546 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 005-2021 - TOLEDO E TOLEDO - FUNDEB.
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| 23/08/2021 | 1545 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19)
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| 20/08/2021 | 1544 | 13 | PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .
PORTARIA INDIVIDUAL FÉRIAS .
PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO.
PORTARIA INDIVIDUAL PREMIO .
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 25 DE JULHO DE 2011.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS 056 A 060/2021 E CONTRATOS 129 A 133/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2021
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 058/2021 E CONTRATO 131/2021 - lOCAÇÃO DE IMÓVEL INFRAESTRUTURA
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| 19/08/2021 | 1543 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 014- SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE JULHO DE 2021 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - Retificada.
DECRETO Nº 014 DE 2021 - Abre Crédito Suplementar.
DECRETO Nº 63, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2021 | 1542 | 13 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096-2020 - LOCAÇÃO DE BANCO DE PREÇO
6º TA - CONTRATO Nº087/2017
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 095-2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
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