16/02/2017 | 681 | 8 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 019/2017
AVISO DE RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
DISPENSA 005/2017
CONTRATO 010/2017
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15/02/2017 | 680 | 8 | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS - Processo Administrativo n. 010/2017 - Dispensa de Licitação nº 005/2017
Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº.012/2017
Ratificação, Adjudicação e Homologação do Ato Processo Administrativo Nº 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº.010/2017
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14/02/2017 | 679 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA 002/2017
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017
EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2017
EXTRATO DE DISPENSA Nº 004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2017
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13/02/2017 | 678 | 8 | Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação
Extrato Do Contrato Nº.003/2017
Ratificação, Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação
Extrato Do Contrato Nº.009/2017
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09/02/2017 | 677 | 8 | PORTARIA Nº 0013, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 0012, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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08/02/2017 | 676 | 8 | DECRETO nº 09, de 13 de janeiro de 2017
PORTARIA Nº 02/2017.
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30/01/2017 | 675 | 8 | DECRETOS INDIVIDUAIS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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23/01/2017 | 674 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL nº 009/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 010/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 011/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 012/2017, de 18 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 013/2017, de 18 de janeiro de 2017.
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19/01/2017 | 673 | 8 | DECRETO INDIVIDUAL nº 006/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 007/2017, de 16 de janeiro de 2017.
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017
DECRETO INDIVIDUAL nº 008/2017, de 18 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Jurídico do Município de Teodoro Sampaio.
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18/01/2017 | 672 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 005/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 011/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação da Vice-Diretora da Escola Padre José Norberto Rodrigues.
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17/01/2017 | 671 | 8 | REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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16/01/2017 | 670 | 8 | REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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13/01/2017 | 669 | 8 | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 001/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 002/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 003/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 004/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 006/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 007/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 008/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 009/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 010/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.
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11/01/2017 | 668 | 8 | DECRETO Nº 06/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 07/2017, de 10 de janeiro de 2017.Fixa novo horário de trabalho e atendimento ao público no prédio da prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Ba, e dá outras providências.
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10/01/2017 | 667 | 8 | ANEXOS.
ANEXO I ao OF.GAB.001/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.002/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.003/2017.
ANEXO I ao OF.GAB.004/2017.
DECRETO nº 05/2017, de 09 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Programas e Projetos, no âmbito da Secretaria da Assistência Social.
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06/01/2017 | 666 | 8 | Of. Gab.001/2017 Ref: Movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
Anexos aos ofícios 001/2017; 002/2017; 003/2017 e 004/2017, ao banco do brasil, para movimentação de contas.
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02/01/2017 | 665 | 8 | D E C R E T O Nº 01/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017.
D E C R E T O nº 04/2017, de 02 de janeiro de 2017.
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30/12/2016 | 664 | 7 | PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
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29/12/2016 | 663 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2016
CONTRATO Nº 212/2016
CONTRATO Nº 213/2016
CONTRATO Nº 214/2016
CONTRATO Nº 215/2016
CONTRATO Nº 215/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/16 – PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
DECRETOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-A /2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
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28/12/2016 | 662 | 7 | PORTARIA Nº 214/2016
DECRETO Nº 92/2016
DECRETO Nº 93/2016
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27/12/2016 | 661 | 7 | LEI N° 633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2016
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26/12/2016 | 660 | 7 | PORTARIA Nº 186/2016
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23/12/2016 | 659 | 7 | PORTARIA Nº 212/2016
PORTARIA Nº 213/2016
COMUNICADO - INVASÃO DE HACKER
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21/12/2016 | 658 | 7 | PORTARIA Nº 211/2016
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20/12/2016 | 657 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016 – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2016
CONTRATO Nº 216/2016
LEI Nº 632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
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19/12/2016 | 656 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2016
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05/12/2016 | 655 | 7 | 3º TA – CONTRATO PP Nº 045/2015
CONTRATO DE RATEIO Nº 14 2017 - PORTAL DO SERTÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2016
CONTRATO Nº 210/2016
CONTRATO Nº 211/2016
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01/12/2016 | 654 | 7 | 1º TA-CONTRATO Nº 012/2016 – PP 002/2016
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30/11/2016 | 653 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
Decreto Nº 35A / 2016
Decreto Nº 36, de 3 de Outubro de 2016
Decreto Nº 35, de 3 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 62/2016
DECRETO Nº 63/2016
DECRETO Nº 64/2016
DECRETO Nº 65/2016
DECRETO Nº. 66/2016
DECRETO Nº 67/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2016
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO – 048/15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
PORTARIA Nº 171 a 208/2016
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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22/11/2016 | 652 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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21/11/2016 | 651 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2016
CONTRATO Nº 208/2016
CONTRATO Nº 209/2016
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18/11/2016 | 650 | 7 | Ofício nº 183/2016
DECRETO Nº 60/2016
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16/11/2016 | 649 | 7 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/14 – PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014
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08/11/2016 | 648 | 7 | Decreto Nº 31, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2016
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016
Decreto N°34 de 1 de setembro, 2016
Decreto N°10 de 1 de março, 2016
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04/11/2016 | 647 | 7 | DECRETO Nº 61/2016
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03/11/2016 | 646 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
CONTRATO Nº 202/2016
CONTRATO Nº 203/2016
CONTRATO Nº 204/2016
CONTRATO Nº 205/2016
CONTRATO Nº 206/2016
CONTRATO Nº 207/2016
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01/11/2016 | 645 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 153/2016/ TOMADA DE PREÇOS nº 003/ 2016.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2016
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27/10/2016 | 644 | 7 | DECRETO Nº 57/2016
DECRETO Nº 58/2016
DECRETO Nº 59/2016
PORTARIA Nº 182/2016
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26/10/2016 | 643 | 7 | CONTRATO Nº 201/2016
CONTRATO Nº 202/2016
Lei nº 419/01- Extingue a Previdência Própria Municipal
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25/10/2016 | 642 | 7 | PORTARIA Nº 180/2016
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19/10/2016 | 641 | 7 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 167/2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2016
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18/10/2016 | 640 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016
CONTRATO Nº 200/2016
CONTRATO Nº 201/2016
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14/10/2016 | 639 | 7 | DECRETO Nº 55/2016
PORTARIA Nº 168/2016
PORTARIA Nº 169/2016
PORTARIA Nº 170/2016
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13/10/2016 | 638 | 7 | Republicação da Portaria nº 167/2016
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I E II REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V, VI E VII REFERENTE AO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
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11/10/2016 | 637 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2016
DECRETO Nº 54/2016 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2016 e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
Decreto Nº 28 de 1 de agosto, 2016
Decreto Nº 29 de 1 de agosto, 2016
PORTARIA Nº 167/2015
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10/10/2016 | 636 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2016
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07/10/2016 | 635 | 7 | CONTRATO Nº 180/2016
CONTRATO Nº 181/2016
CONTRATO Nº 182/2016
CONTRATO Nº 183/2016
CONTRATO Nº 184/2016
CONTRATO Nº 185/2016
CONTRATO Nº 186/2016
CONTRATO Nº 187/2016
CONTRATO Nº 188/2016
CONTRATO Nº 189/2016
CONTRATO Nº 190/2016
CONTRATO Nº 191/2016
CONTRATO Nº 192/2016
CONTRATO Nº 193/2016
CONTRATO Nº 194/2016
CONTRATO Nº 195/2016
CONTRATO Nº 196/2016
CONTRATO Nº 197/2016
CONTRATO Nº 198/2016
CONTRATO Nº 199/2016
DECRETO Nº 54/2016
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06/10/2016 | 634 | 7 | DECRETO Nº. 52/2016
DECRETO Nº 53/2016
PORTARIA Nº 148/2016
PORTARIA Nº 149/2016
PORTARIA Nº 150/2016
PORTARIA Nº 151/2016
PORTARIA Nº 152/2016
PORTARIA Nº 153/2016
PORTARIA Nº 154/2016
PORTARIA Nº 155/2016
PORTARIA Nº 156/2016
PORTARIA Nº 157/2016
PORTARIA Nº 158/2016
PORTARIA Nº 159/2016
PORTARIA Nº 160/2016
PORTARIA Nº 161/2016
PORTARIA Nº 162/2016
PORTARIA Nº 163/2016
PORTARIA Nº 164/2016
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05/10/2016 | 633 | 7 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015.
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04/10/2016 | 632 | 7 | HOMOLOGACAO PP 018
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26/09/2016 | 631 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2016
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22/09/2016 | 630 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.
ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016.
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21/09/2016 | 629 | 7 | 4º TA-CONTRATO Nº 106/2015 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106//15 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO – BAHIA, E A AEFI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2016 - Empresa: SÉRGIO FERREIRA ARGOLO - ME
RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2016 - Empresa: BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
RESUMO DE CONTRATO Nº 182/2016 - Empresa: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATORIO LTDA
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2016 - Empresa FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
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20/09/2016 | 628 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2015
Decreto Nº 33, de 20 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
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14/09/2016 | 627 | 7 | LEI N° 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
LEI N° 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
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08/09/2016 | 626 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
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06/09/2016 | 625 | 7 | DECRETO Nº 51/2016 - Art. 1º - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 09 de setembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social, Desenvolvimento Agrícola, Econ. e Meio Ambiente, Esporte Turismo e Lazer e Infra Estrutura e Serviços Públicos desta municipalidade.
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05/09/2016 | 624 | 7 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO 03 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2016
CONTRATO Nº 160/2016
CONTRATO Nº 161/2016
CONTRATO Nº 162/2016
CONTRATO Nº 163/2016
CONTRATO Nº 164/2016
CONTRATO Nº 165/2016
CONTRATO Nº 166/2016
CONTRATO Nº 167/2016
CONTRATO Nº 168/2016
CONTRATO Nº 169/2016
CONTRATO Nº 170/2016
CONTRATO Nº 171/2016
CONTRATO Nº 172/2016
CONTRATO Nº 173/2016
CONTRATO Nº 174/2016
CONTRATO Nº 175/2016
CONTRATO Nº 176/2016
CONTRATO Nº 177/2016
CONTRATO Nº 178/2016
CONTRATO Nº 179/2016
Pregão Presencial 016/2016
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02/09/2016 | 623 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2016
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2016
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31/08/2016 | 622 | 7 | Decreto Nº 24, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 210.610,57(Duzentos e Dez Mil e Seiscentos e Dez Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 25, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 172.000,85(Cento e Setenta e Dois Mil Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 26, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 172.432,93(Cento e Setenta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 27, de 13 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de 365.314,23(Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Quatorze Reais e Vinte e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
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