| 07/06/2019 | 1101 | 11 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2018.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 05/06/2019 | 1100 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL DE 30 DE MAIO DE 2019.
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| 04/06/2019 | 1099 | 11 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019
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| 03/06/2019 | 1098 | 11 | LEI Nº 663, DE 3 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
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| 30/05/2019 | 1097 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
DISPENSA Nº 050/2019
CONTRATO Nº 074/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 1096 | 11 | PORTARIA Nº 013/2019, de 29 de maio de 2019 - Torna obrigatória a Ficha de Saúde do Aluno da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/BA.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019
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| 28/05/2019 | 1095 | 11 | DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO EVILÁSIO MENEZES DE ALMEIDA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Decreto Luto Oficial de três dias, em face do falecimento do ex-prefeito Evilásio Menezes de Almeida
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| 24/05/2019 | 1094 | 11 | Decreto Individual, de 24 de maio de 2019 - Nomeia o Assessor Jurídico Adjunto
DISPENSA Nº 049/2019
CONTRATO Nº 071/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 23/05/2019 | 1093 | 11 | Decreto 13, de 8 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria Nº 004 - Concede dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências
Edital de Convocação
Resolução no 001 de 17 de maio 2019 - Dispõe sobre alteração do Edital 01/2019, que trata do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar (quadriênio 2019/2022), para abertura de novo prazo de inscrição de candidatos, em virtude da alteração promovida pela Lei 13.824/2019, que alterou o ECA
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| 22/05/2019 | 1092 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
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| 21/05/2019 | 1091 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019
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| 20/05/2019 | 1090 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2019 SRP
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| 16/05/2019 | 1089 | 11 | LEILÃO 001/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 15 DE MAIO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2019.
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| 15/05/2019 | 1088 | 11 | DECRETO Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONSULTA PÚBLICA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Exonera a Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Transporte Escolar
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Alimentação Escolar e Nutrição
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Ensino e Supervisora Pedagógica
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Coordenadora de Censo Escolar, Prestação de Contas e Contratos
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia a Subcoordenadora de Gestão Administrativa Financeira e de Pessoal
PORTARIAS
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| 13/05/2019 | 1087 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019
PORTARIA Nº 05/2019 /GP/PMTS - NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/05/2019 | 1086 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 058/2019.
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| 07/05/2019 | 1085 | 11 | DECRETO 005 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – CAPACITAÇÃO.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - LIVROS DIDÁTICOS.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - REPUBLICAÇÃO.
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| 02/05/2019 | 1084 | 11 | Portaria nº 12 de 25 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 02 DE MAIO DE 2019 - FÉRIAS AG. DE SERV. GERAIS MARIA DALVINA DOS SANTOS LISBOA;
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - FÉRIAS CONS. TUTELAR JUCELIA RAMOS S. FALETA
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| 30/04/2019 | 1083 | 11 | DECRETO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019
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| 29/04/2019 | 1082 | 11 | Errata referente ao Ato de Publicação do Processo de Dispensa e do Extrato de Publicação do Contrato nº 047, referente ao Processo de Dispensa nº 028/2019
Errata referente ao Extrato de Publicação do Contrato nº 049, referente ao Processo de Dispensa nº 030/2019
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| 26/04/2019 | 1081 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019
DISPENSA Nº 036/2019
CONTRATO Nº 056/2019
DISPENSA Nº 037/2019
CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019
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| 25/04/2019 | 1080 | 11 | Resolução nº 003-2019 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia.
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| 24/04/2019 | 1079 | 11 | PORTARIA
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| 23/04/2019 | 1078 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 09/2019 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, na sua forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns.
DISPENSA Nº 034/2019
CONTRATO Nº 054/2019
DISPENSA Nº 035/2019
CONTRATO Nº 055/2019
DISPENSA Nº 024/2019
CONTRATO Nº 043/2019
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| 22/04/2019 | 1077 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto Individual Concede Licença Maternidade à Servidora Gleiciane Cruz de Andrade
DECRETO Nº. 10, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
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| 17/04/2019 | 1076 | 11 | DISPENSA Nº 032/2019
CONTRATO Nº 051/2019
DISPENSA Nº 033/2019
CONTRATO Nº 052/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PORTARIAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.
LEI Nº. 662, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 08/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2019.
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| 16/04/2019 | 1075 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019
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| 15/04/2019 | 1074 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018.
8º Termo Aditivo - Contrato Nº164/2014 – PP Nº 034/14.
8º Termo Aditivo - Contrato Nº165/2014 – PP 034/14.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2019
ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2019.
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| 12/04/2019 | 1073 | 11 | DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E O BANCO DO BRASIL S.A.
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| 10/04/2019 | 1072 | 11 | EDITAL Nº 01/2019 - Abertura do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2019/2022.
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| 09/04/2019 | 1071 | 11 | Portaria nº 011/2019 - Dispõe sobre a classificação e reclassificação de alunos na Rede Pública Municipal de Teodoro Sampaio.
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de exoneração de servidor público municipal e dá outras providencias
Decreto Individual Torna sem efeito decreto de nomeaçào de servidor público municipal e dá outras providências
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| 08/04/2019 | 1070 | 11 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
PORTARIA Nº 010/2019, de 08 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019, de 08 de abril de 2019.
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| 05/04/2019 | 1069 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
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| 04/04/2019 | 1068 | 11 | Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇAO DE AUTORIDADE COMPETENTE
Licitações-e - TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO
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| 03/04/2019 | 1067 | 11 | PORTARIA Nº 009/2019, de 03 de abril de 2019 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para Concessão de Progressão Horizontal e Aperfeiçoamento Profissional do Magistério.
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| 02/04/2019 | 1066 | 11 | PUBLICAÇÃO DE INEX 002/19, DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 29/03/2019 | 1065 | 11 | Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)
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| 28/03/2019 | 1064 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
DISPENSA Nº 025/2019
CONTRATO Nº. 044/2019
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| 27/03/2019 | 1063 | 11 | DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2019
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019.
4º TA – CONTRATO Nº 078/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019.
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| 26/03/2019 | 1062 | 11 | Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais
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| 25/03/2019 | 1061 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019
CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 22/03/2019 | 1060 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.
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| 20/03/2019 | 1059 | 11 | LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
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| 19/03/2019 | 1058 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 18/03/2019 | 1057 | 11 | PORTARIA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019
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| 15/03/2019 | 1056 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 14/03/2019 | 1055 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019
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| 13/03/2019 | 1054 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
3º TA - CONTRATO Nº 001/2017
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| 12/03/2019 | 1053 | 11 | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019
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| 11/03/2019 | 1052 | 11 | LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.
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| 08/03/2019 | 1051 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças
DISPENSA 020/2019
CONTRATO Nº 036/2019
CONTRATO Nº 008/2019
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| 07/03/2019 | 1050 | 11 | DISPENSA Nº 019/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019
AVISO DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 01/03/2019 | 1049 | 11 | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município
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| 28/02/2019 | 1048 | 11 | PORTARIA
Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 027/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012/2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 27/02/2019 | 1047 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019
CONTRATO Nº 009/2019
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| 26/02/2019 | 1046 | 11 | ERRATA da Resolução Nº 001-2019
TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
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| 25/02/2019 | 1045 | 11 | DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
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| 22/02/2019 | 1044 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
DISPENSA Nº 014/2019
CONTRATO Nº 030/2019
DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
DISPENSA Nº 016/2019
CONTRATO Nº 032/2019
DISPENSA Nº 017/2019
CONTRATO Nº 033/2019
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| 21/02/2019 | 1043 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE ADIAMENTO.
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| 20/02/2019 | 1042 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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