| 13/01/2020 | 1221 | 12 | ERRATA, DATA PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 10/01/2020 | 1220 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2019 de 23 de DEZEMBRO de 2019
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| 09/01/2020 | 1219 | 12 | EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (APÓS RECURSO) (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.
RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 08/01/2020 | 1218 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS,PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDER FÉRIAS AO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
PORTARIA N° 014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 016-2019 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MOVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 013-2019 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS.
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| 07/01/2020 | 1217 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO P. PRESENCIAL SRP Nº 011/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 154/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.
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| 03/01/2020 | 1216 | 12 | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019.
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| 02/01/2020 | 1215 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
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| 30/12/2019 | 1214 | 11 | LEI Nº 670/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teodoro Sampaio para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 27/12/2019 | 1213 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 164/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 165/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 166/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 108/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 167/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 168/2019
3° TERMO ADITIVO- CONTRATO N°006/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 109/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 169/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 110/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 170/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
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| 26/12/2019 | 1212 | 11 | DECRETO Nº 003/19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 005/19 DE MARÇO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 015/19 DE MAIO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 021/19 DE JULHO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 025/19 DE AGOSTO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 029/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 033/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 038/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
PORTARIA
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006/19 de Abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 23/12/2019 | 1211 | 11 | PORTARIAS.
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| 20/12/2019 | 1210 | 11 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0001/2019 - ESCLARECIMENTO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARINALVA BATISTA TELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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| 19/12/2019 | 1209 | 11 | DECRETO Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO),PORTARIA INDIVIDUAL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE.
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| 18/12/2019 | 1208 | 11 | PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA.
PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA CONCED FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DA LUZ DE LIMA BATISTA
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA RODRIGUES.
PORTARIA CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO.
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.
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| 17/12/2019 | 1207 | 11 | ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO N° 037/19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 038-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 1206 | 11 | FÉRIAS:
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
FÉRIAS:
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS - FÉRIAS.
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| 13/12/2019 | 1205 | 11 | DECISÃO DE RECURSO:
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019.
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| 11/12/2019 | 1204 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 1203 | 11 | ERRATAS DA PORTARIAS INDIVIDUAIS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 103/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 159/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 104/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 160/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 105/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 161/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 106/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 162/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 107/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 163/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 157/2019.
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| 09/12/2019 | 1202 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019.
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| 06/12/2019 | 1201 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS.
FÉRIAS AG DE TRIBUTOS ARY JESUS COSTA,FÉRIAS COORD DE PROG E PROJETOS ROQUE TELES,FÉRIAS COORD. DE MEIO AMBIENTE TAMIRES RODRIGUES OLIVEIRA,FÉRIAS COORD. GESTAO DE PESSOAS LAIARA VALERIO DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019.
DECRETO INDIVIDUAL- EXONERA COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL EXONERA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADORA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL NOMEIA COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2019 | 1200 | 11 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 155 A 157 E CONTRATOS 155 A 156 E 158.
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| 03/12/2019 | 1199 | 11 | PORTARIA Nº 018/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO
SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2020.
PORTARIA Nº 019/2019, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DE NOVOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO DE 2020.
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| 29/11/2019 | 1198 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019.
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| 28/11/2019 | 1197 | 11 | DECRETO Nº 032-2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO Nº 033-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
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| 27/11/2019 | 1196 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 124/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº 103/2018 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018.
NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 041, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
PORTARIA - CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
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| 26/11/2019 | 1195 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
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| 25/11/2019 | 1194 | 11 | NOTIFICAÇÃO: A ID SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS REPRESETANTE: ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2019 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A DIRETORA, ANGELA MARIA SOUSA DA MOTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA CONCEDER FÉRIAS AO VIGILANTE, HELIO CALMON DAS MERCÊS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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| 22/11/2019 | 1193 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019.
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| 21/11/2019 | 1192 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
PORTARIAS INDIVIDUAIS , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 1191 | 11 | DECRETO Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/11/2019 | 1190 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 14/11/2019 | 1189 | 11 | DECRETO Nº 040, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 13/11/2019 | 1188 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019 DISPENSA Nº 083/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2019 DISPENSA Nº 082/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATVO Nº 107/2017 .
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| 07/11/2019 | 1187 | 11 | CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019.
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| 06/11/2019 | 1186 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 149/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 096/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 150/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 097/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 151/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 098/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 152/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 153/2019.
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| 04/11/2019 | 1185 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 095/19 – CARTA CONVITE Nº 004/2019. CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA E PELA EMPRESA VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
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| 01/11/2019 | 1184 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução Nº 001/2019 do Conselho do CACS/FUNDEB.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 120/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 094/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2019.
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| 30/10/2019 | 1183 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 028/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 029/2019 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/10/2019 | 1182 | 11 | PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
PORTARIA - Concede FÉRIAS a DIRETORA, CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA - Concede FÉRIAS à PROFESSORA, REGINA BARBOSA SANTOS
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
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| 25/10/2019 | 1181 | 11 | Decreto Nº 036 - Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) instituído pela Lei Municipal n° 667, de 29 de agosto de 2019, dá outras providencias.
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| 22/10/2019 | 1180 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2019 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2019 – COPEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2019 – COPEL.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 090/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 091/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 143/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 145/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 092/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 146/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 093/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 147/2019.
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| 18/10/2019 | 1179 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 035/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 17/10/2019 | 1178 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 137/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 138/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019
PORTARIA - Concede LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao VIGILANTE, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 034, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
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| 16/10/2019 | 1177 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
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| 11/10/2019 | 1176 | 11 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 087/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 132/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 088/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 133/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2019 - PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 089/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 134/2019
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| 09/10/2019 | 1175 | 11 | FÉRIAS ACS. ELIACI DA SILVA PITOMBO
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO SACRAMENTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 123/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 125/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 083/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 126/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 084/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 085/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 130/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 086/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-B/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 128/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 129/2019
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| 08/10/2019 | 1174 | 11 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 07/10/2019 | 1173 | 11 | LICENÇA PRÊMIO TEC. DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO
CONTRATO Nº 124/2019
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| 04/10/2019 | 1172 | 11 | Decreto 30, de 3 de outubro de 2019 - Aprova o anexo, Regulamento da Lei 699, de 2 de outubro de 2019, que trata do SIM.
Decreto Individual, de 4 de outubro de 2019 - Exonera o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 079/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 121/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 080/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 122/2019
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| 03/10/2019 | 1171 | 11 | Decreto Municipal nº 031, de 3 de outubro de 2019
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| 02/10/2019 | 1170 | 11 | PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÕES.
LEI Nº 669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 117/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 118/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 077/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 112/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 078/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 119/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 101-A/2019
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| 01/10/2019 | 1169 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBROO DE 2019 - Concede férias ao servidor público municipal e dá outras providências
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL WILSAMAR DE SOUZA SALES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019
PORTARIA Nº 015/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/09/2019 | 1168 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 27/09/2019 | 1167 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019
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| 26/09/2019 | 1166 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 113/2019.
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| 24/09/2019 | 1165 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 111/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 076/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 110/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - PROCESSO DE INEXGIBILIDADE Nº 004/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2019 - CONTRATO Nº 107/2019
Portaria nº 01-2019 - Institui o Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Decreto nº 024-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
Decreto nº 025-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
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| 23/09/2019 | 1164 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI Nº 668, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 20/09/2019 | 1163 | 11 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094-2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 107/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 108/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 109/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 19/09/2019 | 1162 | 11 | Edital de Convocação Nº 002-2019 - Audiência Pública Segundo Quadrimestre de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019
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