| 28/02/2023 | 1861 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 27/02/2023 | 1860 | 15 | INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSAIS TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 035
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| 23/02/2023 | 1859 | 15 | DECRETO Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 029 AO 034
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.
PORTARIA Nº 003-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO - BA.
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| 17/02/2023 | 1858 | 15 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 05, 15, 20 e 21 de Alterações Orçamentárias.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATAS
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| 16/02/2023 | 1857 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
ANALISE DE ABERTURA TP 01 - QUADRA POLIESPORTIVA
PARECER TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 04/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
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| 15/02/2023 | 1856 | 15 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
Errata de Publicação Portaria de Férias - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos - Publicado em 01 de fevereiro de 2023, Ano XV - Edição nº 01846 Caderno 1.
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| 14/02/2023 | 1855 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.
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| 13/02/2023 | 1854 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
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| 10/02/2023 | 1853 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA
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| 09/02/2023 | 1852 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2023 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2022 - EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 08/02/2023 | 1851 | 15 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 - DEDETIZAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº74 E 78
PUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº76 E 81
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| 07/02/2023 | 1850 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 025.
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| 06/02/2023 | 1849 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 023 AO 024
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| 03/02/2023 | 1848 | 15 | DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022.
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| 02/02/2023 | 1847 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 017 AO 021.
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| 01/02/2023 | 1846 | 15 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 84, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO PROFESSOR JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
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| 31/01/2023 | 1845 | 15 | DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 082/2022 A 083/2022.
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO.
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| 30/01/2023 | 1844 | 15 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 057 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TEODORO SAMPAIO BA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6 BIMESTRE 2022
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS
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| 27/01/2023 | 1843 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 015 A 016
PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS
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| 26/01/2023 | 1842 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA
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