| 25/03/2021 | 1461 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO EDUCACIONAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO
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| 24/03/2021 | 1460 | 13 | AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021 - CESTO AÉREO E CAMINHÃO MUNCK.
LICENÇA PRÊMIO TEC. ENF. LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 046/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048/2021.
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| 23/03/2021 | 1459 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 012-2021 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E CILINDRO.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO - NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICIPAL.
PORTARIA INDIVIDUAL CONCEDE FÉRIAS ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO.
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| 22/03/2021 | 1458 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA 002/2021 - HERA AMBIENTAL.
AVISO CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021 - PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)
PORTARIA.
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| 19/03/2021 | 1457 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - VEICULO CESTO AÉREO E CAMINHÃO MUNCK
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| 18/03/2021 | 1456 | 13 | PORTARIAS.
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| 17/03/2021 | 1455 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 010/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 014/2021.
TERMO DE CONFERENCIA DE CAIXA - ANO 2020.
CERTIDÃO DE BENS PUBLICOS - MOVEIS E IMOVEIS
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| 16/03/2021 | 1454 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
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| 15/03/2021 | 1453 | 13 | DECRETO Nº 024, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE RECURSO COLETA DE LIXO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CIDADE AUTO POSTO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - META GESTÃO PUBLICA LTDA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2021.
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| 12/03/2021 | 1452 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2021 E O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
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| 11/03/2021 | 1451 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2021.
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| 09/03/2021 | 1450 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS E CONTRATOS
Decreto nº 002-2021 - Abre Crédito Suplementar.
Decreto nº 003-2021 - Alteração de QDD.
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| 08/03/2021 | 1449 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)
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| 05/03/2021 | 1448 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 03 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2021
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2021
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041- 2020 - CLINICA ADS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2020 - PORTO SEGURO
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| 04/03/2021 | 1447 | 13 | DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
DECISÃO DE RECURSO - COLETA DE LIXO
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| 03/03/2021 | 1446 | 13 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2021.
FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA
FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ARLETE SANTOS DA SILVA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE ELINALDO DE JESUS,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE IZETE F. CRUZ. MIRANDA,FÉRIAS AG. COM. DE SAÚDE PATRÍCIA MACHADO DOS S. CHAGAS,FÉRIAS AG. COMB. ENDEMIAS ELTON QUADROS TEIXEIRA
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| 02/03/2021 | 1445 | 13 | DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 -MERENDA ESCOLARREFEIÇÕES
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021 - MERENDA ESCOLAR
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| 01/03/2021 | 1444 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE RECADASTRAMENTOS DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS E DAS ATIVIDADES EXPLORADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
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| 25/02/2021 | 1443 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO 2020.
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| 24/02/2021 | 1442 | 13 | DECRETO Nº 15-2021 - Luto Oficial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS NS. 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
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| 23/02/2021 | 1441 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.
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| 19/02/2021 | 1440 | 13 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIVA CLIN
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| 18/02/2021 | 1439 | 13 | FÉRIAS CARPINTEIRO JOSÉ PEREIRA,LICENÇA PRÊMIO AG. COMUNITARIO MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO
FÉRIAS TÉCNICA DE ENFERMAGEM VANETE UZEDA CONCEIÇÃO,FÉRIASAGENTE COMUNITARIA RITA RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA SMS N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - LOCAÇÃO CAMINHÃO MUNCK.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003-B/2021.
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| 17/02/2021 | 1438 | 13 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
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| 16/02/2021 | 1437 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE DEFESA CIVIL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
PORTARIAS.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SUBSECRETÁRIO DE GABINETE.
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| 15/02/2021 | 1436 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 012/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSESSOR DE GABINETE
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| 12/02/2021 | 1435 | 13 | CONTRATO Nº 003 E 003-A
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 10/02/2021 | 1434 | 13 | PUBLICAÇÃO ERRATA
RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - RETIFICADA
DECRETO Nº 026-2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.
PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETOMO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 1433 | 13 | Plano Municipal Vacina COVID-19.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 08/02/2021 | 1432 | 13 | PARECER DO CME TS
PARECER DO CME TS
RESOLUÇÃO CME- TS Nº 001/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CME TS 001 2021
DECRETO Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 RESTABELECE OS EFEITOS DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 05/02/2021 | 1431 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 04/02/2021 | 1430 | 13 | CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 011/2021.
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| 03/02/2021 | 1429 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
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| 02/02/2021 | 1428 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 010/2021.
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| 01/02/2021 | 1427 | 13 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
LICENÇA - PRÊMIO AG. DE SERVIÇOS GERAIS VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA”.
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| 29/01/2021 | 1426 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
PORTARIA.
AVISO CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2021.
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| 28/01/2021 | 1425 | 13 | TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 001/2020.
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| 27/01/2021 | 1424 | 13 | AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
FÉRIAS AG. COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO.
FÉRIAS AG. COMUNITARIO OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
FÉRIAS AG. ENDEMIAS SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.
FÉRIAS MOTORISTA JORGE LUIZ CALMON DE JESUS.
LECENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO.
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| 26/01/2021 | 1423 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021 - CAMINHÃO MUNCK.
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| 25/01/2021 | 1422 | 13 | PORTARIAS.
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| 22/01/2021 | 1421 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - RATIFICA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - TEXTO COMPILADO - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (COVID-19)
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| 21/01/2021 | 1420 | 13 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2021
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
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| 19/01/2021 | 1419 | 13 | AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO 001/2021 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SUA DESTINAÇÃO FINAL
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| 18/01/2021 | 1418 | 13 | DECRETO Nº 001-2021 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS
FÉRIAS AG. COM. JUCILENE DA SILVA DANTAS,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS JOUSE DA SILVA PITOMBO,FÉRIAS AG. DE ENDEMIAS ROSANGELA SANT. SANTOS,FÉRIAS AG. DE. ENDEMIAS GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS,FÉRIAS AG. TRIBITUS MAGNO JOSÉ DE SANTANA SANTOS
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| 15/01/2021 | 1417 | 13 | DECRETO Nº 024-2020 - ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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| 14/01/2021 | 1416 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O ASSISTENTE JURÍDICO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE.
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| 13/01/2021 | 1415 | 13 | PORTARIA N°001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. LUIZ ROGÉRIO, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
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| 11/01/2021 | 1414 | 13 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;
DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE;
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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| 08/01/2021 | 1413 | 13 | DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL - DESIGNA TESOUREIRA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2021.
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| 07/01/2021 | 1412 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
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| 06/01/2021 | 1411 | 13 | QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2017- PEDREIRA E QUEIROZ
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| 04/01/2021 | 1410 | 13 | 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 016-2020.
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO INDIVIDUAL DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
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| 29/12/2020 | 1409 | 12 | DECRETO Nº 050/2020- CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICIPIO.
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| 28/12/2020 | 1408 | 12 | Edital 001/2020-CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 23/12/2020 | 1407 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 141/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2019.
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DA LOA 2021 LEI Nº 683 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 47/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a aprovação com ressalva do Demonstrativo Físico-Financeiro dos repasses relativos ao recurso do cofinanciamento do Governo Federal, no período de janeiro a dezembro de 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza servidora pública a propor as ações competentes contra quem de direito, e defendê-la nas contrárias para promover a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2020 | 1406 | 12 | LEI N.º 681 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LOA 2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: LEI Nº 682 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2020 | 1405 | 12 | RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO SUBSÍDIO.
PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC.
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| 18/12/2020 | 1404 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19);
SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001-2018.
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| 16/12/2020 | 1403 | 12 | FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 142/2020
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| 15/12/2020 | 1402 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2020.
ERRATA CONTRATO Nº 136/2020
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