17/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO | Não | |
17/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA | Não | |
16/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
16/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
16/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
02/10/2024 | | LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA | Não | |
01/10/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA. PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS. PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO. | Não | |
01/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
01/10/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. | Não | |
23/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.. | Não | |
16/09/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
16/09/2024 | | LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL | Não | |
16/09/2024 | | LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIO | Não | |
13/09/2024 | | DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
12/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO | Não | |
12/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
12/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
11/09/2024 | | RESULTADO FINAL LPG. | Não | |
11/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA. | Não | |
10/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES. | Não | |
09/09/2024 | | DECRETO Nº 018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTICIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VIDEO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
05/09/2024 | | PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇA | Não | |
03/09/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS | Não | |
03/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO, PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS | Não | |
02/09/2024 | | PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Não | |
02/09/2024 | | RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024. | Não | |
28/08/2024 | | DECISÃO DE RECURSO | Não | |
26/08/2024 | | PORTARIA DE FERIAS | Não | |
23/08/2024 | | NOMEAÇÃO | Não | |
22/08/2024 | | EXONERAÇÃO | Não | |
22/08/2024 | | RESULTADO PROVISÓRIO LPG-2024 | Não | |
21/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
20/08/2024 | | DECRETO - JULHO | Não | |
20/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
13/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA. PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES. PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA. | Não | |
12/08/2024 | | RESULTADP PARCIAL LPG-2024 | Não | |
05/08/2024 | | DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
05/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ. PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO. PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
02/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO | Não | |
02/08/2024 | | DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTA | Não | |
02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
| Não | |
02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO | Não | |
26/07/2024 | | ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial. | Não | |
26/07/2024 | | EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação. | Não | |
23/07/2024 | | PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024 | Não | |
23/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO) | Sim | |
23/07/2024 | | DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
22/07/2024 | | EDITAL DE INTIMAÇÃO | Não | |
22/07/2024 | | DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
18/07/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024 | Não | |
11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS | Não | |
11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS | Não | |
11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS | Não | |
09/07/2024 | | DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MOTORISTA. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O MOTORISTA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |