PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITONão
17/10/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADANão
16/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
16/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
02/10/2024LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICANão
01/10/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO.		Não
01/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
01/10/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.Não
23/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE..Não
16/09/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICANão
16/09/2024LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASILNão
16/09/2024LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIONão
13/09/2024DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
12/09/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENONão
12/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
12/09/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
11/09/2024RESULTADO FINAL LPG.Não
11/09/2024PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA.Não
10/09/2024PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES.Não