| 21/11/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZ | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 11/11/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 29/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA | Não | |
| 01/10/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO. | Não | |
| 23/09/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.. | Não | |
| 16/09/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO | Não | |
| 11/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA. | Não | |
| 10/09/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES. | Não | |
| 05/09/2024 | | PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇA | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA,
PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO,
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Não | |
| 26/08/2024 | | PORTARIA DE FERIAS | Não | |
| 21/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS | Não | |
| 20/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 13/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA. | Não | |
| 05/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO | Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
| Não | |
| 02/08/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY | Não | |
| 23/07/2024 | | PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024 | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA | Não | |
| 27/06/2024 | | PORTARIA Nº 007-2024 | Não | |
| 26/06/2024 | | PORTARIA Nº 006-2024, EDITAL Nº 001-2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES VOLUNTÁRIOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 17/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIC LUIS DAS MERCÊS PACHECO, PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO
| Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS. | Não | |
| 14/05/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEUSA RIBEIRO BISPO | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, PRORROGA, A PEDIDO, O PRAZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS | Não | |
| 13/05/2024 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR A SUBCOORDENADORA DE MATERIA E PATRIMÔNIO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS, PORTARIA DE FÉRIAS - CHRISTIANNI DE ALELUIA CARDOSO VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNA BATISTA SAMPAIO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ARLETE SANTOS SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE FÉRIAS - WILLIANE MENDONÇA DOS SANTOS | Não | |
| 10/05/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para concorrer a mandato eletivo. | Não | |
| 07/05/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - FABIANO PEREIRA SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - IRANY SANTOS FRANÇA.
PORTARIA DE FÉRIAS - NADIA JAIRA DOS SANTOS VINHAS.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA. | Não | |
| 23/04/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SRª MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIAES | Não | |
| 19/04/2024 | | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SRª EDINICA SOARES | Não | |
| 16/04/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO, PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO, PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIACI DA SILVA PITOMBO | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAUJO SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA, PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE LUIZ CALMON DE JESUS | Não | |
| 09/04/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - EVILÁSIO PIRES SÃO JOSÉ, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARINALVA DE JESUS LIMA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 13/03/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELES | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS | Não | |
| 23/02/2024 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES | Não | |