| Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Teodoro Sampaio/Ba, em face da 4ª fase do eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, com justificativas, especificações e demais elementos adiante apresentados, em atendimento ao Decreto nº. 8.373 de 11 de dezembro de 2014 e também a Portaria conjunta SEPRT/RFB Nº 76 de 23 de outubro de 2020. |