Data de Publicação: 14/08/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 (COVID-19). |
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DECRETO |
Data de Publicação: 05/08/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 31/07/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19). |
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DECRETO |
Data de Publicação: 17/07/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 17 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 13/07/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 13 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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Data de Publicação: 10/07/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 014, DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 138.295,99, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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Data de Publicação: 19/06/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGUEIRAS E DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA (COVID-19). |
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Data de Publicação: 03/06/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19). |
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Data de Publicação: 22/05/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020 |
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Data de Publicação: 15/05/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19). |
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