Data de Publicação: 31/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº. 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL RELATIVO ÀS DATAS DE VIGÊNCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-1 |
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DECRETO |
Data de Publicação: 29/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19). |
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DECRETO |
Data de Publicação: 22/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22 DE MARCO DE 2021 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 15/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 024, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
Data de Publicação: 08/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 05/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 03 DE MARCO DE 2021 (COVID-19) |
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Data de Publicação: 01/03/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA (COVID-19 |
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Data de Publicação: 24/02/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS NS. 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19). |
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DECRETO |
Data de Publicação: 17/02/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19). |
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Data de Publicação: 16/02/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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Data de Publicação: 12/02/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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Data de Publicação: 10/02/2021 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PA |
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Data de Publicação: 08/12/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 13/11/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19) |
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Data de Publicação: 26/10/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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Data de Publicação: 13/10/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 28/09/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 10/09/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19). |
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DECRETO |
Data de Publicação: 31/08/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19) |
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DECRETO |
Data de Publicação: 17/08/2020 |
Categoria: DECRETO |
DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19) |
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