| 04/10/2024 |
ERRATA PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 02/10/2024 |
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 26/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2024 |
LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA |
LEI |
| 02/10/2024 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA DE RH. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/10/2024 |
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATOS 119 A 122. |
CONTRATO |
| 01/10/2024 |
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO. |
PORTARIA |
| 01/10/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. |
DECRETO |
| 01/10/2024 |
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. |
DECRETO |
| 01/10/2024 |
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E INEX. |
OUTROS |
| 30/09/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/09/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2024 |
AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2024 |
DECRETOS - AGOSTO. |
DECRETO |
| 26/09/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025. |
LOA |
| 26/09/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025. |
LOA |
| 26/09/2024 |
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 25/09/2024 |
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - ABEL CUNHA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2024 |
PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS 98-A A 98-D |
RESUMO DO CONTRATO |
| 25/09/2024 |
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 117/2024. |
RESUMO DO CONTRATO |
| 25/09/2024 |
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224-2O24 - FLORISVALDO. |
TERMO ADITIVO |