| 26/07/2024 |
EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação. |
OUTROS |
| 26/07/2024 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA |
DECLARAÇÃO |
| 26/07/2024 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC |
DECLARAÇÃO |
| 26/07/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS |
AVISO |
| 25/07/2024 |
DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JUNHO. |
DECRETO |
| 25/07/2024 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15/2024 E CONTRATO Nº 97/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2024 |
PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS NºS 91.92.93,94,95 E 96/2024 E RATIFICAÇÕES |
CONTRATO |
| 24/07/2024 |
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/07/2024 |
PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024 |
PORTARIA |
| 23/07/2024 |
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 14-2024 - MATERIAL ESPORTIVO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2024 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO) |
DECRETO |
| 23/07/2024 |
DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
| 22/07/2024 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO |
EDITAL |
| 22/07/2024 |
DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA |
DECRETO |
| 19/07/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 08/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024 |
RESOLUÇÃO |
| 17/07/2024 |
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024 |
AVISO |
| 16/07/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSAS NºS 16 E 17 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2024 |
DECLARAÇÃO VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15/2024 - ARBITRAGEM |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/07/2024 |
LEI Nº 739, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |