| 18/10/2023 | 781 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023 - NOVA DATA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046.2023.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 126-2022
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO METAFÍSICA DO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023
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| 17/10/2023 | 780 | 5 | ATA 044-2023 (PE 037-2023)
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002.2023
LEI 2284-2023
LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 942-2023
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| 16/10/2023 | 779 | 5 | DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
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| 11/10/2023 | 778 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA.
TORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 148/2023.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO..
EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.
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| 10/10/2023 | 777 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – SRP.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP.
ATA 042-2023 (PE 035-2023).
ATA 043-2023 (PE 036-2023).
EXTRATO DO CONTRATO 151-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037.2023.
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| 09/10/2023 | 776 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022.
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| 06/10/2023 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.
APOSTILAMENTO Nº 028/2023
PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 05/10/2023 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 150-2023
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| 04/10/2023 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO
EXTRATO DO CONTRATO 149-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 173-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO143-2022.
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| 03/10/2023 | 772 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG.
DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO
PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.
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| 02/10/2023 | 771 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO.
PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 145-2023
EXTRATO DE CONTRATO 146-2023
EXTRATO DO CONTRATO 147-2023
EXTRATO DO CONTRATO 148-2023
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| 29/09/2023 | 770 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO .
EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE
RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 919-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 920-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 922-2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA PREMIO.
DECRETO 923 E 924-2023 - EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 925 E 926-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE.
DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 769 | 5 | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 040/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
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| 27/09/2023 | 768 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 26/09/2023 | 767 | 5 | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 143-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 138-2023.
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| 25/09/2023 | 766 | 5 | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE O DO CONTRATO 173-2022.
LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências.
DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 22/09/2023 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – SRP.
DECRETO FINANCEIRO 04 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 070-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 071-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 072-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 073-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 074-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 075-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 076-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 077-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 078-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 079-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 080-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 081-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 082-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 083-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 084-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 085-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 086-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 087-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 088-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 089-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 090-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 091-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 092-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 093-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 094-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 095-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 096-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 097-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI
LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA.
PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023.
PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO
PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023.
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| 21/09/2023 | 764 | 5 | DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.
DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA
PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS.
ATA 038-2023 (PE 028-2023)
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP
ERRATA DA ATA 039-2023 (PE 030-2023).
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| 20/09/2023 | 763 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
ATA 039-2023 (PE 030-2023)
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| 19/09/2023 | 762 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022
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