| 26/04/2024 | 901 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 25/04/2024 | 900 | 6 | EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024
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| 24/04/2024 | 899 | 6 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
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| 23/04/2024 | 898 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.
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| 19/04/2024 | 897 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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| 18/04/2024 | 896 | 6 | ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.
ERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.
ERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.
ERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.
ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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| 17/04/2024 | 895 | 6 | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 16/04/2024 | 894 | 6 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR
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| 15/04/2024 | 893 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023
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| 12/04/2024 | 892 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024
DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 11/04/2024 | 891 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .
ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR
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| 10/04/2024 | 890 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO 028-2024
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
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| 09/04/2024 | 889 | 6 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SMDS 048-2024
PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 08/04/2024 | 888 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.
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| 05/04/2024 | 887 | 6 | DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.
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| 04/04/2024 | 886 | 6 | DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021
DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
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| 03/04/2024 | 885 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023
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| 02/04/2024 | 884 | 6 | PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO 025/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021
AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024
DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO
PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA
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| 01/04/2024 | 883 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO 024-2024
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023
DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
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| 28/03/2024 | 882 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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