| 10/04/2023 | 661 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 719-2023. ALTERA O DECRETO Nº 543/2022.
DECRETO 720-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 081-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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| 05/04/2023 | 660 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2021- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°059-2023 JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061A-2021 SOCIEDADE FILARMÔNICA FILHOS DE APOLO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062A-2021 CARLOS ALBERTO CEZAR DOS SANTOS.
ATA 010-2023 PE-006-2023 - ZOOM PUBLICIDADE EXTERIOR LTDA.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP
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| 04/04/2023 | 659 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
PORTARIA SAÚDE 080-2023 DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022 - PIONEIRO TRANSPORTES EIRELI
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| 03/04/2023 | 658 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 156-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 158-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 159-2023
DECRETO 717-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 31/03/2023 | 657 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.
DECRETO NO 709, DE 29 DE MARÇO DE 2023. FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE ABRIL I 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 712-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 713-2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 714-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 715-2023 - DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
PORTARIA SAPMRH Nº 015-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 157-2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 051-2023- SERVELETRO MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 052-2023- PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023- G E L. LOCAÇÃO DE TRANSPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023 - SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI-EPP
DECRETO Nº 716-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
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| 30/03/2023 | 656 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-SRP.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 655 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 173/2022
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| 28/03/2023 | 654 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 02-2023 - ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 03-2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 04-2023 - SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT.
PORTARIA CONTROLE Nº 003-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 030-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2023.
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| 27/03/2023 | 653 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 058-2023 Seonaria Costa Santana
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| 24/03/2023 | 652 | 5 | AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 23/03/2023 | 651 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023
EXTRATO DO CONTRATO 057-2023 ELOS – CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA, E TREINAMENTO LTDA
DECRETO 708-2023. CONVOCA PARA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
PORTARIA SAÚDE Nº 078 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 079 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATTUS 2023.
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| 22/03/2023 | 650 | 5 | TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL ENTRE CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV - FAR
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| 21/03/2023 | 649 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 055-2023 BARBARA PATRICIA DA SILVA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 LUIS ALBERTO DE JESUS DA CRUZ
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| 16/03/2023 | 648 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2023.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATO 042-2021.
PORTARIA SMDS Nº 038-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2025.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 155-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMATRICULA , MATRICULASE TRANSFERENCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 15/03/2023 | 647 | 5 | DECRETO 707-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 076
PORTARIA SAÚDE Nº 077
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
ERRATA DO 1° TERMI DE DITIVO AO CONTRATO 034/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023
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| 14/03/2023 | 646 | 5 | DECRETO 706-2023. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 10/03/2023 | 645 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº082/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº034/2023.
PORTARIA SMDS Nº 037 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 09/03/2023 | 644 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 047-2023- DL 009-2023 M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - DL 009-2023.
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| 08/03/2023 | 643 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - EMPRESA NÚCLEO MARKETING LTDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - EMPRESA SONDAGEM ENGENHARIA EIRELI-EPP
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 154-2023 DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O RECADASTRAMENTO E CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 704-2023. INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 013/2022
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2022.
DECRETO Nº 705-2023 - CONVOCA PARA A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO.
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| 07/03/2023 | 642 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO - SONDAGEM ENGENHARIA - AO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 Inex 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇO N° 001.2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 153-2023 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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