| 06/03/2012 | 221 | 2 | Decreto n° 75 de 02 de Março de 2012 - Fica designado o Sr. Emmanoel Ferreira Santos, para responder também interinamente, pela Secretaria de Finanças do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
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| 05/03/2012 | 220 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município de Santo Amaro.
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| 02/03/2012 | 219 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza para diversas Secretarias do Município.
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| 01/03/2012 | 218 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material odontológico, material penso e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.
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| 29/02/2012 | 217 | 2 | Errata do Contrato nº 359/2011. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 02/2012. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Errata do Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 05/2012. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira De Araujo Queiroz.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº013/2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
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| 28/02/2012 | 216 | 2 | Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 009/12. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
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| 24/02/2012 | 215 | 2 | Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 009/2012. (Empresa João Martins de Souza Junior.).
Dereto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.
Errata do Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 , publicado em 15/08/2011.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, neste município, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 01/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 02/2012. Processo Administrativo nº 02/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Obras Socias Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo De Assis.).
Ato de Publicação do Termo De Convênio nº 04/2012. Processo Administrativo nº 004/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 05/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra Elvira de Araujo Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 06/2012. Processo Administrativo nº 006/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 07/2012. Processo Administrativo nº 007/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 11/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Silvina Antunes de Oliveira).
Ato de Publicação do Termo de convênio nº 012/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação
Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: A Creche Canô
Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Conveniada: A Associação Cultural Amigos da Famusa).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição,
no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre
outras (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Banda Marcial de Santo Amaro/BAMASA).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 016/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Beneficente Luz Protetora).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 017/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 18/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 019/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Filarmônica Lira Oliveirense).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 020/2012 - (Resumo) - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 021/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica Lyra dos Artistas).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 022/2012 - (Resumo) - Objeto a parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas
relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas,
talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das
despesas da entidade com atividades sócio culturais (Conveniada: A Sociedade Filarmônica 19 de Março).
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| 23/02/2012 | 214 | 2 | Carta Convite n° 001/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Reforma das Unidades do CREAS, CRAS II e III, neste Município (Empresa: Majatel - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Carta Convite n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Carro de Som para Divulgação de Atos de Interesse do Município, para Atender diversas Secretarias (Empresa: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
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| 16/02/2012 | 213 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás GLP.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral.
Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos adaptados para Ambulância.
Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal.
Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos Alunos da Rede Municipal.
Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais.
Tomada de Preços nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar.
Errata - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 - Contratação de empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária Município. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 09/12. (Empresa Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 012/12. (Contratada: Esmeralda Maria Pontes Sodré.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 021/12. (Contratada: Moysés de Matos Freitas.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 027/12. (Contratada: Edelvira Alves Barboza.).
Portaria SEMASP n° 005 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA)
Portaria SEMASP n° 006 - (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos LTDA)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)
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| 15/02/2012 | 212 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação º 01/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 03/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. Pessoa (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 04/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoa (Contratada: Márcia Santana Pires.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 05/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 06/12 - Objeto Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 07/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 08/12 - Objeto: Locação de 04 (quatro) Imóveis exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha Bom Pastor, Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Círculo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.)
Errata - Onde se Lê Dispensa n° 030/12 Leia-se 077/12 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 077/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. Empresa (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda)
Decreto n° 062/2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 17, 20 e 22 do corrente.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 006/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das unidades escolares da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 006/2012. (Empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 008/12 - Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as Secretarias de Administração, gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial n° 008/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda).
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| 14/02/2012 | 211 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 040/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/12. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Feira Proteção Comércio Ltda.).
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| 13/02/2012 | 210 | 2 | Ato. Torna sem efeito o Termo de Rescisão do Contrato nº386/2010 que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e a empresa TNL PCS S/A e tem como objeto a prestação de serviços de Telefonia Movél, destinado a prefeitura Municipal, para realizações de ligações Telefônicas e envio de mensagens SMS,MMS,disponibilizando um total inicial de 100 (cem) linhas, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 19/12/2011.
Termo de Rescisão do Contrato nº 324/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda.).
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| 10/02/2012 | 209 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA. (Empresa Contratada: ACOM - Assessoria de Comunicação Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/12. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
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| 09/02/2012 | 208 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias (Contratada: Romilda Santana dos Santos-ME).
Lei nº 1883/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de terrenos na Rua Boi e Rua A, da Candolândia a fim de implantar artérias de ligação e dá outras providências.
Lei nº 1881/2012 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Recôncavo Baiano - CIRB, e dá outras providências.
Lei nº 1880/2012 - Incluem nos anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 1820/2009.
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| 08/02/2012 | 207 | 2 | Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação com manutenção de software para gestão escolar. (Empresa E & L Produções de Software Ltda.).
Portaria CGM nº 001, de 26 de janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Organizadora Municipal.
Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas escolas, para atender a Secretaria de Educação. (Empresa: Luciene Maia de Paula - EPP.).
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| 07/02/2012 | 206 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Seguro sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestar Curso de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários (técnicos e condutores) do SAMU. (Empresa Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).
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| 01/02/2012 | 205 | 2 | Errata do Contrato nº 056/12. Pregão Presencial n° 002/12. Processo Administrativo nº 045/2012. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Errata. Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Pregão Presencial nº 096/2011. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/12. Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviços de Assessoria Tributária para fazer migração do Banco de Dados Access que se encontra em uso do Setor de Tributos desta Prefeitura, Auditar a Divida Ativa do Município, gerar seus respectivos livros e preparar as certidões para envio ao Departamento Jurídico para ajuizamento das ações de execução fiscal, capacitar os servidores do setor dentro da legislação tributária do município, implementar rotinas administrativas que levem a fazenda pública municipal a obter resultados satisfatórios dando combate incessante a inadimplência, implantar o Setor da Divida Ativa, dar tratamento adequado aos preços públicos, estudo e alterações necessárias na legislação tributária municipal. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
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| 31/01/2012 | 204 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa para apresentação circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/12. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/12. Objeto: Contratação de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/12. Objeto: contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda EPP.).
Decreto nº 33 de 17 de janeiro de 2012 - Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 30/01/2012 | 203 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 202 | 2 | Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de produtos durante os festejos de Nossa Senhora da Purificação e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº0604/2012. Processo Administrativo nº 943/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00m² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e concreto para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 063/2012. Processo Administrativo nº 073/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Software de Administração Pública para atender a necessidade de diversas Secretarias. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 059/2012. Processo Administrativo nº 061/2012. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/2012. Processo Administrativo nº 062/2012. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Ponto Commúsica Produções Artísticas Ltda.).
Decreto n° 036/2012 - Dispõe sobre o horário especial de Trabalho nos dias 27 e 30 de Janeiro, e 03 de fevereiro do corrente ano.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)
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| 25/01/2012 | 201 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fotocópia para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Convite nº 026/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 096/11. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 004/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Software de Administração Pública para Atender as necessidades de diversas Secretarias (Empresa Vencedora: SIMWEB Serviços de Informática Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 3.000,00M² de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35mpa, Manilhas, Pedras Portuguesas, Pedras Naturais, Meio Fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município. Onde Lê- se "R$1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais)". Leia- se "R$1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais)".
Tomada de Preços nº 003/2011. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no bairro do Derba, neste município. (Empresa: Politech Engenharia Ltda.).
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| 24/01/2012 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Locação de ônibus com motorista para atender a diversas Secretarias deste Município.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Bráz, neste município no período de 07 a 08 de Janeiro de 2012.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 094/11. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 1122/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012 (Resumo). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Braz. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 070/2012. Objeto: Contratação a contratação de profissional especializado em Acessória Tributaria. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 045/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 061/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 255/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e sobre o sistema SIGA. (Contratada: Acom-Assessoria de Comunicação Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 162/2012. Dispensa nº 040/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 055/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 164/2012. Dispensa nº 056/2012. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Contratado: Feira Proteção Comércio.).
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| 23/01/2012 | 199 | 2 | Decreto nº 34/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no município, para o exercício de 2012.
Decreto nº 35/2012 de 17 de janeiro de 2012 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o município, e dá outras providências.
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| 20/01/2012 | 198 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Compra de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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| 19/01/2012 | 197 | 2 | Portaria n° 02/2012 - Concede licença sem vencimento pelo período de 12 (doze) meses, ao servidor efetivo Aldo Gonçalves, a partir de 02 de Janeiro de 2012, conforme Art. 90 da Lei n° 1465/2003 que rege os servidores municipais
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 005/11.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 006/11.
Aviso de Anulação da Tomada de Preços nº 007/11.
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| 18/01/2012 | 196 | 2 | Portaria SEMASP nº 001 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
Portaria SEMASP nº 002 - Concede Licença de Localização. (Empresa: Itapema Construções e Empreendimentos Ltda.).
Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos para realização de show pirotécnico, com duração de 15 (quinze) minutos, no encerramento da festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 003/12.
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| 17/01/2012 | 195 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito para uso em obras de reforma em praças diversas em nosso Município, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 001/2012. (Empresa: Ayres Materiais de Construção Ltda)
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| 16/01/2012 | 194 | 2 | Pregão Presencial n° 094/11. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para produção e organização de eventos culturais. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 13/01/2012 | 193 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012. Processo Administrativo nº 058/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2012. Processo Administrativo nº 1137/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura. (Contratada: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda.).
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| 12/01/2012 | 192 | 2 | Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2010.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2010.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de Obras para Revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Aviso de Anulação. Pregão Presencial nº 097/11.
Portaria n° 001/2012 - Institui o fluxo para inscrição de Blocos de Trios, trios independentes e Entidades Carnavalescas para participação na Festa da Purificação 2012.
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| 11/01/2012 | 191 | 2 | 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Portaria nº 001/2012 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 02 de 05 de setembro de 2011.
Portaria nº 002/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Portaria nº 003/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Edivaldo de Oliveira para o Cargo de Secretário da Junta Militar.
Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
Errata do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2010. Onde se lê: Fica prorrogada a vigência do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, somente podendo ser prorrogado mediante celebração de novo Termo Aditivo. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 328/10 pelo período de 03 (três) meses, a contar do dia 12 de dezembro de 2011. O prazo de execução do contrato nº 328/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 12 de Março de 2012.
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| 10/01/2012 | 190 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo aos programas de alimentação escolar como: PNAEC, PNAEEJA,TOPA, PNAEQ E MAIS EDUCAÇÃO.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa para locação de software de administração pública.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 096/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com reposição de peças na balança Rodoviára desta Prefeitura, de Acordo com as Especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 096/2011. (Empresa: Só Balanças Comércio, Representações e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Onde se lê: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil reais). Leia-se: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais).
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| 09/01/2012 | 189 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos de Artifícios para realização de Show Pirotécnico, com duração de 10 (dez) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 268/2010. P. A. nº 022/12. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga, para atender a diversas secretarias do município. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 022/2011. Processo Administrativo nº 1214/2011. (Empresa: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Convênio nº 022/11. P.A. nº 032/12. Objeto: Proteção Social Básica, visando atender os portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, Educação Física, Dança, dentre outras, para 140 pessoas com Deficiência Mental. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 06/01/2012 | 188 | 2 | Termo de Apostilamento nº 002/2011. Contrato nº 268/2010. P.A. nº 1123/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa especializada para locação de Máquinas pesadas e Caminhões de Carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
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| 05/01/2012 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24h, no município de Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/12. Objeto: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2010. Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período, a contar do dia 11 de abril de 2011. O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012. Leia-se: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 268/10 por igual período e igual valor de R$ 1.266.000,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil reais), a contar do dia 11 de abril de 2011 O prazo de execução do contrato nº 268/10, está consubstanciado no inciso II, art. 57 da Lei 8666/93 e posteriores alterações, findando este instrumento em 11 de abril de 2012.
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| 04/01/2012 | 186 | 2 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 095/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para Gestão Escolar.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 382/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1067/2011. Dispensa nº 853/2011. Objeto: Contratação de profissional, para apoio ás monitoras e orientadoras junto às crianças dos programas sociais, durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo dos Idosos. (Contratado: Denilson Ferreira da Silva.).
Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 02/01/2012 | 184 | 2 | Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação mº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 085/11. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias. (Empresa vencedora: RL Derivados de Petróleo.).
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| 31/12/2011 | 185 | 1 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
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| 30/12/2011 | 183 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 097/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista para atender a diversas secretarias do Municipal.
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| 29/12/2011 | 182 | 1 | Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 328/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 344/2010. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2011 ao Contrato nº 345/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede. (Empresa: RN Detetização e Construção Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Onde se lê: Contrato nº 373/11 da Inexigibilidade n° 025/11, leia-se: Contrato nº 377/11 da Chamada Publica n° 002/11.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012.
Lei nº 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 847/11 - Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Empresa Contratada: J Azevedo Comercio e Serviços Ltda-Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 853/11 - Objeto: Contratação de profissional, para apoio às monitoras e orientadoras junto a crianças dos programas sociais durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo de idosos. Profissional (Contratado: Denilson Ferreira da Silva)
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| 28/12/2011 | 181 | 1 | Errata ato de Publicação do Termo de Contrato nº359/2011 - (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços pela Contratada de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 070/11 - (Empresa Moto Clube Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Louvor a Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Pedras, neste município nos dias 03, 04 e 08 de dezembro de2011. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de itens para a realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Contratada: J.AZEVEDO Comercio e Serviços Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 368/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratações de empresa para execução de obra para Construção de uma Creche Escola, neste município. (Contratada: Theclan Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 369/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 090/2011 (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº381/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Pro Jovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do fundo município de Assistência Social. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 437/2010 - Objeto: Execução de obra para construção de 01(um) Hospital de Pequeno Porte no Distrito de Acupe. (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 356/2010. Objeto: Prestação de Serviço de Projeção de Imagem. (Empresa: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 329/10. Objeto: Prestação de Serviço de Construção de Laboratórios de Informática para Atendimento ao Proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 122/2009. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar por Ônibus. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
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| 27/12/2011 | 180 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).
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| 26/12/2011 | 179 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 039/2011. Processo Administrativo nº 760/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Errata do Pregão Presencial nº 096/11. Onde lê- se " 04/01/2011 às 10:30h", leia- se: 04/01/2012 às 10:30h.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 372/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1060/2011. Dispensa nº 846/2011. Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo e apresentação de Coral para crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 950/2011. Pregão Presencial nº 089/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito. (Contratada: Farol Sinalização Viária Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1082/2011. Inexigibilidade n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 377/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 852/2011. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Conceição da Feira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1078/2011. Carta Convite nº 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos Grupos de Convivência. (Contratada: I de Jesus Rocha Souza-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 380/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 870/2011. Carta Convite nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Brinquedos para Doação a Crianças no período do Natal de 2011. (Contratada: Comercial Monte Libano Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 359/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1001/2011. Dispensa nº 822/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1019/2011. Carta Convite nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
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| 22/12/2011 | 178 | 1 | Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 039/2011. (Empresa: F.A.F Machado ME.).
Decreto n° 530 de 01 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Moraes Amorim para o Cargo de 5º Assessor Jurídico, da Procuradoria do Município.
Decreto n° 545 de 15 de junho de 2011 - Nomeia o Sr. Antoniel Ferreira dos Santos, para o Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e lnfra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 564 de 01 de julho de 2011 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 580 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Andre Anunciação dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 581 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Antonio Carlos Lima dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 582 de 12 de julho de 2011 - Exonera o Sr. Josivaldo Pereira Serafim do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 585 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Tatiana Mesquita de Souza, do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Fiscalização Tributaria da Secretaria de Finanças, do Municípiode Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 587 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joice de Jesus Moraes, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 588 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Manoel Gomes da Silva Junior, do Cargo de Assessor Técnico de Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 589 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Cristiane Barreto de Jesus, para o Cargo de Sub-Coordenador de Gerencia Orçamento Financeiro e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 590 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Silvio Wodianer Sena do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete de Secretaria, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 591 de 01 de agosto de 2011 - Art.1°- Exonera o Sr. Edmilson Batista Evangelista do Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 592 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 593 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Nanci Lorena Pinheiro Brito, para o Cargo de Assessor Especial Técnico da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 594 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Viviane Ramos de Oliveira do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 595 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Viviane Ramos de Oliveira, para o Cargo de Assessor Especial Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 596 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 597 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Marcela Silva Vilas Boas Soares para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Centro de Processamento de Dados, da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 598 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Elaine Soares de Carvalho para Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 599 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Erivaldo Barros de Oliveira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
Decreto nº 600 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Francisco Evangelista Conceição, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-estrutura.
Decreto nº 601 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Maria José Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 602 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Rosenice Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 603 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Silva Pires, para o Cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Decreto nº 604 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra. Joilma Maria Lopes Pinna, do Cargo de Chefe do Setor de Serviços de Média Complexidade da Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 605 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Diego Sales Santos, do Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 606 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Diego Sales Santos, para o Cargo de Assessor Técnico Analítico Financeiro de Orçamento Contábil, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 607 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Manoel Beltrão do Nascimento, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto nº 608 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Luis Candido dos Anjos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde.
Decreto nº 609 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta, para o Cargo de Chefe da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Secretaria de Finanças.
Decreto nº 610 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Luis Claudio Teixeira dos Reis, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 611 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr Aguinaldo Araújo Muniz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 612 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr Moacir Manoel de Jesus dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 613 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Alvanilson de São Joaquim, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 614 de 01 de agosto de 2011 - Exonera a Sra Dulcineia Santos Pereira do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Decretos nº 615 ao 617/2011.
Decretos nº 624 ao 631/2011.
Decretos nº 633 ao 639/2011.
Decretos nº 650 ao 652/2011.
Decreto nº 653/2011.
Decretos nº 655 ao 674/2011.
Decretos nº 676 e 677/2011.
Decretos nº 680 ao 688/2011.
Decreto nº 639 e 640/2011.
Decretos nº 689 ao 700/2011.
Decretos nº 704 e 705/2011.
Decretos nº 707 ao 709/2011.
Decreto nº 711/2011.
Decreto nº 713 ao 729/2011.
Decretos nº 732 e 733/2011.
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| 21/12/2011 | 177 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Construção da Praça Felipe B. dos Santos, no Bairro do Ideal.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 096/11. Objeto: Prestação de serviço com reposição de peças na Balança Rodoviária desta Prefeitura.
Termo Aditivo Nº 05/2011 ao Contrato de nº 223/2010 - (Empresa: SIMWEB Serviços de Informática Ltda)
Termo Aditivo nº 005/2011 - (Empresa Trinca Esportes Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 822/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador; Salvador/Belo Horizonte/Salvador; Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Júnior, Jamilton Bandeira, Leonardo Pereira, Tales Campos, Silvana Santos, Gilberto Pereira. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 20/12/2011 | 176 | 1 | Decreto nº 136 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CC-I, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Termo Aditivo nº 005/2011 ao Contrato nº 279/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 093/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de piso intertravado, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito.
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| 19/12/2011 | 175 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 358/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 1000/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvado/Brasilia/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza, para participarem da Audiência Publica no Plenario 7 da Camara dos Deputados, assim como perpetra diligências no Ministerio do Desenvolvimento Agricola e no Ministerio das Cidades. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 026/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos para doação a Crianças no Período do Natal de 2011, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório Carta Convite nº 026/2011. (Empresa: Comercial Monte Libano Ltda)
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 095/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software para Gestão Escolar.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 379/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 380/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município. (Contratada: MRC Construções e Serviços Ltda.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis, a serem utilizados nas festas em louvor ao Dia da Bíblia. (Empresa: Jonas Lopes Produções.).
Anulação do Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Movél que celebram o Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: TNL PCS S/A.).
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| 16/12/2011 | 174 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 356/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 944/2011. Objeto: Fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília,Salvador/Brasília,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia,Salvador/Brasilia e Brasília/Salvador,para os funcionários João Costa,Leandro Vargas, e Tito Souza, para tratarem de interesses da Administração Publica. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 357/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 987/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr.Tales Campos, Sr.Raimundo Sacramento, Sr.Leonardo Gonçalves, Sr.Washington Brito, para participarem da Conferência Latino Americana de Infra-Estrutura de cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos, para atender a Secretaria de Administração. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado. Chamada Pública n° 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras, de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Calçamento de diversas ruas do município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 004/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em diversas ruas do município. (Empresa: Mazza Enfenharia Ltda.).
Aviso de Resultado. Carta Convite n° 025/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Day Use para os Idosos atendidos nos grupos de convivência. (Empresa vencedora: I de Jesus Rocha Souza - ME.).
Errata do Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, para atender a diversas secretarias deste município.
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 224/2011. P. A. nº 953/11. Objeto: Prestação de Serviço de contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Portaria nº 003 de 01 de dezembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Moysés Santos Neto.
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 354/11. P. A. Nº 1006/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de valetas, canaletas e de obstrução de rede para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos do Município.
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 359/2010. P. A. Nº 951/11. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque de Senzala neste Municipio. (Empresa: Oliveira Santana Construções.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 394/2010. Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de agência publicitária, que se constituem de planejamento, criação, distribuição, veiculação e controle de campanhas publicitárias para atender a diversas secretarias do município.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município. (Empresa: RCR Engenharia Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 298/11. P. A. nº 831/11. Objeto: Compra de Livros Didáticos para atender a Rede Municipal de Ensino desta Prefeitura. (Empresa: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. (Empresa: MRC Construções e Serviços Ltda.).
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| 15/12/2011 | 173 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 094/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização de eventos culturais e institucionais do município de Santo Amaro.
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 872/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 (resumo). Onde se lê: RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-48, Leia-se : RL Derivados de Petroléo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.791.749/0001-58.
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| 14/12/2011 | 172 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 778/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 928/2011. (Empresa: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 929/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 092/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 821/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza para participarem da Audiência Pública no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, assim como perpetrar diligências no Ministério do Desenvolvimento Agrícola e no Ministério das Cidades. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 13/12/2011 | 171 | 1 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 656/11. Objeto: Execução de obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 004/2011 ao Contrato de nº 279/2011. Processo Administrativo nº 948/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de nº 284/2010. Processo Administrativo nº650/2011. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).
Decreto n° 620/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do municipio de Santo Amaro-Bahia
Decreto n° 710 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Cultura do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 712 de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação da Comissão para a analise de Documentos do Arquivo Público do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 736/2011 - Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 30 do mês do corrente mês
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| 12/12/2011 | 170 | 1 | Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato (AF) nº 219/2011. Processo Administrativo nº 661/2011. (Empresa: Performace Serviços em Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 231/2011. Processo Administrativo nº 753/2011. (Empresa: Cidnalva de Araújo Puridade dos Santos-ME.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 232/2011. Processo Administrativo nº 754/2011. (Empresa: Rômulo de Araújo Rodrigues.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 266/2011. Processo Administrativo nº 894/2011. (Empresa: Morena Veículos Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/11. Processo Administrativo nº 843/11. Objeto: Execução de Obras de Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 122/2009. Processo Administrativo nº 900/2011. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
Termo Aditivo nº 003/2011 ao Contrato nº 279/2011. Processo Administrativo nº 880/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10. Processo Administrativo nº 218/11. Objeto: Execução de Obras para revitalização da Praça da Purificação. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 039/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de 13(treze) trios elétricos, tipo carreta para serem utilizados na festa em homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa F.AF Machado ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 185/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimenticios para merenda escolar. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 219/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos. (Empresa: Performace Serviços de Informática Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 229/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e a álcool. (Empresa: Antonio Mário Almeida dos Reis-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 244/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta Prefeitura. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 266/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 05 (cinco) veículos popular de passeio. (Empresa: Morena Veículos Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 268/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas e caminhões de carga. (Empresa: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 284/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível. (Empresa: Nutricash Serviços Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 290/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de centrais telefônicas. (Empresa: Bacone Serviços de Centrais Telefônicos e Comércio Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 311/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática. (Empresa: L.I Informática e Serviços Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 319/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e organização estrutural dos festejos em homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos. (Empresa: Luis Alberto da Anunciação.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 336/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis. (Empresa: M. Conceição de Jesus ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato nº 121/09. Objeto: Locação diaria e mensal de veículos leves zero km. (Empresa: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 002/2011 ao Contrato nº 122/09. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar por ônibus para atender o Sistema Municipal de Ensino. (Empresa: Transdutra Transportes Especializados.).
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| 09/12/2011 | 169 | 1 | Termo de Rescisão do Contrato nº 386/2010. (Empresa: TNL PCS S/A.).
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| 08/12/2011 | 168 | 1 | Aviso de Resultado. Tomada de Preços n° 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obra para construção da Praça Felipe B. dos Santos, no bairro do ideal.
Decreto n° 725 de 16 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Amaro, Estado da Bahia.
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| 07/12/2011 | 167 | 1 | Portaria n 10 de 22 de Novembro de 2011 - Cria o Comitê do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação.
Termo Aditivo nº 01/2011. Contrato nº 386/2010. Processo Administrativo nº 780/2011 (Empresa: TNL PCS S/A.).
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 091/11.
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| 06/12/2011 | 166 | 1 | Chamamento Público nº 003/11. Objeto: Selecionar propostas para fins de captação de Patrocinadores da Festa da Purificação, Bembé do Mercado e Festejos Junino do ano de 2012.
Termo de Rescisão do Contrato nº 159/2011 - Objeto: Prestação de serviços na área de direito admiNistrativo, no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa: Bernardo Vidal Consultoria Ltda)
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| 05/12/2011 | 165 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 024/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular palcos, toldos e praticáveis, equipamento de sonorização, iluminação cênica, geradores e sanitários químicos portáteis, a serem utilizados nas festas em louvor ao Dia da Bíblia. (Empresa vencedora: Jonas Lopes Produções.).
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| 02/12/2011 | 164 | 1 | Errata de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 091/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias. Onde se lê: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias. Leia-se: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus com motorista, para atender diversas secretarias. Santo Amaro, 02 de dezembro de 2011, Viviane Ramos de Oliveira, Pregoeiro Suplente.
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 089/11. (Empresa vencedora: Farol Sinalização Viária Ltda.).
Decreto n° 632 de 16 de Agosto de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario do bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Decreto n° 368 de 16 de Outubro de 2011 - Constitui Comissão para proceder ao inventario de bens móvies e imóveis pertencentes ao Patrimônio do Municipio
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 090/11. (Empresa vencedora: Marcelo Lopes da Silva Souza.).
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| 01/12/2011 | 163 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Praça da Caixa D'água, no Bairro da Caixa Dágua, neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 006/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Praça de alimentação, neste município.
Errata de Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Onde lê-se: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais, leia-se: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas, pedras naturais, meio fio e granito.
Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial nº 091/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 ônibus para atender a diversas secretarias.
Decreto nº 696, de 01 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 090/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do Município. (Empresa vencedora: Marcelo Lopes da Silva Souza.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Cartório de Notas de Santo Amaro.).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 089/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de sinalização semafórica de trânsito.
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| 30/11/2011 | 162 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 349/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 893/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Contratada: Cartorio de Notas de Santo Amaro.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 819/11. Dispensa de Licitação Nº 819/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr. Tales Campos, Sr. Raimundo Sacramento, Sr. Leonardo Gonçalves, Sr. Washington Brito, para participarem da Conferência Latino-americana de Infra-Estrutura de Cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 355/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 082/2011 (Contratada: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 360/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 085/2011 para atender a diversas secretarias.(Contratada: RL Derivados de Petroléo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 361/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atender a diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 083/2011, para atender a diversas secretarias. (Contratada: Romilda Santana dos Santos-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 362/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Bandeiras Oficiais, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 084/2011 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 363/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para Festejos do dia da Bíblia, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Porto)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fisca (Contratada: Centro Referencial da Administração Pública)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos (Contratada: RN Detetização e Construção Ltda)
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