| 05/11/2012 | 356 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 748/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe)
Decreto n° 215 de 05 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Avilasio Lopes Santos, do cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 352 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Maio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 2860/2011
Decreto n° 353 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemado o Sr. Fabiano Pereira Anunciação, para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 1860/2011
Decreto n° 354 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ronildo Nascimento dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 355 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro. Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 357 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Andreia Marinho Pereira, para o cargo de Asessor Técnico de Controle Nutricional, Símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, esporte e lazer do Municipio Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Le n°1.860/2011
Decreto n° 358 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Rebeca Lima Ramos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Alimentação Escolar, simbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 359 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Augusto Ribeiro da Silva Junior, para o cargo de Chefe da Coordenadoria de Lazer a Comunidade, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 360 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeada a Srª Monique Grazielle Falcão Barreto, para o Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 361 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcílio Oliveira de Jesus, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio e Educação, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atriuições legais nos termos da Lei 2860/2011
Decreto n° 362 de 30 de Julho e 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Púiblicos do Municipio de Santo Amaro
Decreto n° 365 de 30 de Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n 366 de 30 Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Apulo Ricardo Rodrigues dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 369 de 31 de Agosto de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 370 de 05 de Setembro de 2012 - Fica exonerada a pedido, a Srª Natasha Valverde Cardoso Pinto, do cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n°° 371 de 21 de Setembro de 2012 - fica designado o Sr. Waldir Prado de Oliveira, para responder interinamente pela Secretaria de Administração, do Municipio de Santo Amaro, durante o periodo de Férias do Secretario Titular, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido Sr. Gilberto Souza Santos, agente administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
Decreto n° 373 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sr Patricia da Silva Bispom habilitada no Concurso Público, lotada na Secretaria Municipal de Educação Espoerte e Lazer.
Decreto n° 375 de 11 de outubro de 2012 - Fica exonerada do Cargo de Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Eliane dos Reis Doréa, habilitada no concurso publico, lotada no Centro Educacional Municipal São José, Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Decreto n° 216 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Auxiliadora Gomes Maia, para o cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Admnistrativa da Secretaria de Educação, Esporte e LAzer do Municipio de Santo Amaro, Bahia,, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.463/2003
Decreto n° 217 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Bruno de Oliveira Costa, para Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Média Complexidade, simbolo CCVI, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 218 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr Fernanda Maia Mota, do cargo de conselheira tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 219 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Srª Patricia Pires de Castro, do cargo de Conselheira Tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 220 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Priscila Antonia Barreto da Conceição, para o Cargo de Conselheiro Tutelar da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.228/1996
Decreto n° 221 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Iná dos Santos, para o Cargo de Conselheiro tutelar da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a aquem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.2228/1996.
Decreto n° 223 de 19 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Moacir Manoel de Jesus dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simboloco CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Publicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 224 de 24 de ABril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 225 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Eleilton Gomes da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 226 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Expedito Gomes Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 227 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Dias da Silva, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, simbolo CCII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 228 de 24 de Abril de 2012 - Fica desginado o Sr. Carlos Dias da Silva, para responder interinamente pela Secretaria de Cultura e TUrismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas a as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 230 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Sival Santos Pereira, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio a Educação, símbolo CCV da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 231 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr. Thais Pedreira Braga, d ocargo de Coordenador de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social Símbolo CCV, da secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 232 de 30 de Abril de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Thais Pedreira Braga, para o Cargo de Assessor Administrativo simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 245 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço, para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Decreto n° 247 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Anderson Santana dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços gerais.
Decreto n° 248 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jaqueline Gomes de Oliveira Peralva, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro Bahia.
Decreto n° 249 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Sonia dos Santos Lopes, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 250 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sr.ª Luciane Maria Barreto de Castro, para o cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 251 de 02 de Maio de 2012 - Fica Nomeada a Sr [ Roserangela dos Santos do Nascimento, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 252 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Celina de Jesus, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 253 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Dilma Maria Brito, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 254 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jacilene dos Santos, para o Cargo de ASsessor Administrativo.
Decreto n° 283 de 07 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Expedido Gomes Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio.
Decreto n° 233 de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano de Santana das Chagas, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde do Municipio.
Decreto n° 236 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Roberto de Asssis, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saude do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 239 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano dos Santos Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 240 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Raimundo José Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 241 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 244 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Sandro Marcello Borges e Silva para o Cargo de Assessor Juridico da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 234 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jorge da Cruz Silva, para o cargo de assessor administrativo da secretaria de saude do municipio de saude.
Decreto n° 235 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Celso Ferreira de Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 245 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social, simbolo CCV, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 362 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jacimario de Souza de Jesus para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei, n° 1860/20111
Decreto n° 237 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Manoel Moreira Filho , para o Cargo de Assessor Administrativo Simbolo CCVIII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1;860/2011
Decreto n° 238 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Saude, do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 242 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Juscilino Pereira Ramos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 243 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Larissa Ramos Passosm, para o Cargo de Assessor Admnistrativo símbolo CCVIII, da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro, Bahia, aq uem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
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| 01/11/2012 | 355 | 2 | Inexigibilidade nº 048/12. Objeto: Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratado: Jozemar Prudencio dos Santos.).
Inexigibilidade nº 047/12. Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para os funcionários que trabalham na gestão do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Marília Alves Lima.).
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| 31/10/2012 | 354 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra para Reforma e Ampliação de um Centro de Especialidades Odontológica – CEO, neste município.
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| 26/10/2012 | 353 | 2 | ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 259/12 Contratação de empresa produtora que detém exclusividade de grupos Musicais/Artistas para apresentação da banda coisa de pele no coreto da praça da purificação, para o evento de reinauguração do estádio Municipal, (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 267/2012 (Contratada: Sr.ª Janete de Souza Brito)
Termo Aditivo Ret Ratificação nº 001/2012 ao Contrato de nº 272/2012, (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão)
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| 25/10/2012 | 352 | 2 | Lei nº 1908/2012 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista do Arvoredo em Santo Amaro e dá outras providências.
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| 22/10/2012 | 351 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 012/2012. (Sra. Alexsandra Barretto dos Santos.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 011/2012. (Locadora: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012
Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de Trânsito
Edital nº 001/12 de Notificações de Penalidade
Edital Nº 002/12 de Notificações de Penalidade
Contrato de Cessão de uso que (Empresa GCT (Gerenciamento e Controle de Trânsito).
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| 19/10/2012 | 350 | 2 | Decretos nº 377 a 379 de 16 de outubro de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de eventual aquisição, POR ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). (Contratada: positivo Informática S.A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Sítio Novo de Pitanga, Distrito de Pedras – Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas regulares da Unidade Escolar Municipal Rita Fabiana no período de reforma. (Contratada: José Arthur Machado)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Contratada: Consulta Gestão Publica Assessoria Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S/A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2012 - (Resumo) – Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. (Contratado: Sr.º José Carlos Prates Ribeiro)
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| 18/10/2012 | 349 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 045/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Empresa Contratada: Consulta Gestão Pública Assessoria Ltda)
Concorrência nº 003/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Inexigibilidade nº 046/12. Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS. (Contratado: José Carlos Prates Ribeiro.).
Portaria nº 89/2012 - Torna público o processo Seletivo para a seleção/escolha de professores efetivos para exercerem a função de orientadores de estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
Decreto nº 233 de 30 de Abril de 2012.
Decretos nº 234 a 236 de 02 de Maio de 2012.
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| 17/10/2012 | 348 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 006/2012. (Locadora: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 005/2012. (Locadora: Sra. Mônica de Assis Alves.).
Termo Aditivo nº 001/2012 ao contrato de nº 178/2012. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 007/2012. (Locadora: Sra. Márcia Santana Pires.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 008/2012. (Locadora: Sra. Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 009/2012. (Locadora: Sra. Almerinda dos Santos.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 010/2012. (Locador: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 150/2011. (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda-EPP.).
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| 16/10/2012 | 347 | 2 | Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 005/12. P.A. 400/12. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves,).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 012/12. P.A. 392/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Gal. Argolo, n° 59, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal-NAEPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 009/12. P.A. 389/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Soldado, n° 06, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitaria Dra Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 011/12. P.A. 395/12. Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situado na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque de Senzala, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor, Escola Comunitaria Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado à Praça Joviniano Barreto, n° 30. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 007/12. P.A. 391/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, n° 475, 1° andar, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 008/12. P.A. 394/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Pedras, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 006/12. P.A. 393/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 010/12. P.A. 390/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 139/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 103/12. P.A. nº 815/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/Ppifavelas/Mcidades com Recursos oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na Comunidade da Candolândia. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica-Social.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 178/12. P.A. 872/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta Prefeitura. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 132/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Decreto n° 375 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerado do Cargo de Diretoria da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José a Sra. Eliane dos Reis Doréa, habilitada no Concurso Público, lotada no Centro Educacional Municipal de São José, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 – Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Patrícia da Silva Bispo, habilitada no concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
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| 15/10/2012 | 346 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda)
Lei n° 1905/2012 - Declara de utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências.
Lei n° 1906/2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Refúgio de Jadhy e dá outras providências.
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| 10/10/2012 | 345 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 055/12. (Empresa vencedora: Telemar Norte Leste S/A.).
Homologação. Pregão Presencial nº 065/12. (Empresa vencedora: Barreto’s Industria de Confecções Ltda.).
Contrato nº 364/2012. Processo Administrativo nº 569/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-ME.).
Contrato nº 353/2012. Processo Administrativo nº 923/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Decreto nº 372 de 01 de outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Dispensa de Licitação nº 688/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento temporário da Escola Municipal Rita Fabiana, no período de reforma. (Empresa contratada: José Arthur Machado.).
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| 09/10/2012 | 344 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12. P.A. nº 573/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora, neste município. (Empresa: João Martins de Souza Junior.).
Resolução CME n° 002/2012 - Fica autorizado, por um período máximo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da educação Infantil, Ensino Fundamental inclusive na modalidade de educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares relacionadas em anexo.
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 112/12. P.A. 572/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, neste município. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 686/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 02/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 690/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 03/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 888/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratado: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
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| 04/10/2012 | 343 | 2 | Lei nº 1907/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
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| 02/10/2012 | 342 | 2 | Edital Municipal nº 03/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
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| 01/10/2012 | 341 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 131/2012, (Empresa: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda Me)
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| 28/09/2012 | 340 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 055/12. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Dedicado de Acesso a Internet para atender a necessidade do Município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 339 | 2 | Portaria n° 083/2012 - Torna sem efeito a Portaria n° 043/2012 que regulamentava o calendário da rede Municipal de Ensino.
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| 24/09/2012 | 338 | 2 | Decreto n° 371 de 21 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Administração, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia
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| 21/09/2012 | 337 | 2 | Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 064/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a familias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 064/12.
Portaria SEMASP n° 011 - (Empresa: Auto Posto Santo Amaro Ltda.)
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| 19/09/2012 | 336 | 2 | Contrato nº 305/2012. Processo Administrativo nº 832/12. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Contratada: Luis Carlos Jesus de Barros.).
Contrato nº 343/2012. Processo Administrativo nº 956/12. Objeto: Contratação de Profissional para realiza Serviços de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Contratada: Antônio Carlos Barreto de Freitas.).
Contrato nº 308/2012. Processo Administrativo nº 609/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2012, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Contrato nº 311/2012. Processo Administrativo nº 23034.001419/2011-58. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. (Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.).
Contrato nº 312/2012. Processo Administrativo nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Contrato nº 328/2012. Processo Administrativo nº 685/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
Contrato nº 348/2012. Processo Administrativo nº 921/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de Setembro de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 349/2012. Processo Administrativo nº 922/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
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| 18/09/2012 | 335 | 2 | Pregão Presencial n° 065/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS. (Empresa: Barreto’s Industria de Confecções Ltda.).
Decreto n° 368 de 31 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
Errata do Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 - Onde Lê-se: Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 Leia-se Decreto n° 305 de 01 de Junho de 2012
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| 17/09/2012 | 334 | 2 | Concorrência nº 002/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 14/09/2012 | 333 | 2 | Aviso de Resultado. Concorrência n° 003/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Edital Municipal nº 02/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
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| 13/09/2012 | 332 | 2 | Convocação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município.
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| 12/09/2012 | 331 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
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| 10/09/2012 | 330 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 06/09/2012 | 329 | 2 | Extrato de Contrato nº 353/2012. Inexigibilidade n° 044/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 620/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sr. Ismael Silva Braga. (Empresa Contratada: Ismael Silva Braga)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 676/12 - Objeto: Contratação de Profissional para realizar Serviço de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Antonio Carlos Barreto de Freitas)
Lei n° 1904/2012 - Emenda Modificativa à Lei n°1583/2005 - Dispõe sobre a Doação de Área do Municipio - antiga Siderúrgica Tarzan - para Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências - (Altera o tamanho do terreno a ser doado, e prorroga a prazo instituído no art 3° da referida lei)
Lei n° 1903/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, localizado no perimetro urbano do Municipio de Santo Amaro, a fim de que seja implantada uma Zona Industrial.
Lei n° 1902/2012 - Revoga, na integralidade, a Lei n° 1.618/2006, a fim de tornar de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3225,00m² (três mil duzentos e vinte e cinco metros quadrados) de propriedade do Sr Manoel Andrade Macedo.
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| 05/09/2012 | 328 | 2 | Ato de Publicação do Termo De Contrato nº 312/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 619/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Luís Carlos Jesus de Barros)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 042/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de setembro de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 043/12 - Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 044/12 - Objeto: contratação de empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Empresa Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato mº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
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| 04/09/2012 | 327 | 2 | Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 061/12 - (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda)
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| 03/09/2012 | 326 | 2 | Secretaria de Administração (COPEL) - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 165/2012 em que figuram como partes a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a TNL PCS S/A.
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| 31/08/2012 | 325 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto de Regularização Fundiária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos de Urbanização de Assentamentos Precários/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Termo Aditivo nº 04/2012 ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. Processo Administrativo nº 660/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
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| 30/08/2012 | 324 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 064/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 065/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 (seiscentos) kits de enxoval contendo 15(quinze) itens para as gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 066/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis em geral, para atender diversas secretarias do município.
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| 29/08/2012 | 323 | 2 | Contrato nº 306/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a diversas Secretarias do Município. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Contrato nº 307/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Pregão Presencial n° 063/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social.
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| 27/08/2012 | 322 | 2 | Termo de Convênio nº 032/2012. Processo Administrativo nº 1068/2012. Objeto: Parceria com o objetivo de subsidiar a realização de melhoria na infraestrutura física das instalações durante o exercício de 2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
Lei n° 1901/2012 - Declara de utilidade Pública a Igreja Aliança de Deus e dá outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municpal de Segurança alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro Ba e dá outras providencias.
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| 23/08/2012 | 321 | 2 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 -11 BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/11 - Objeto: prestação de serviços de orientação e suporte jurídico área do direito administrativo, especificamente em consultoria tributária e previdenciária, firmado em 03/01/2011 (Empresa Boaventura e Oliveira Advogados Associados)
Lei n° 1900/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providências.
Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro.
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| 22/08/2012 | 320 | 2 | Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).
Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).
Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).
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| 17/08/2012 | 319 | 2 | Termo Aditivo de Ret–Ratificação nº 07/2012. Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 345/2010, (Empresa: Grautech Construtora Ltda)
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - Bahia
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| 16/08/2012 | 318 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 063/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
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| 15/08/2012 | 317 | 2 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Concorrência n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste Município (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia.
Pregão Presencial n° 060/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários para Atender a Familias em Situação de Vulnerabilidade Social. Informa que a referida licitação citada deu DESERTA, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Ato Homologatório - Homologa o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 059/12 (Empresa Vecedora: M A Serviços Santo Amaro Ltda.).
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo de n° 08/2012 ao (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)
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| 14/08/2012 | 316 | 2 | Errata n° 2 do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe).
Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).
Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).
Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).
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| 13/08/2012 | 315 | 2 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012
Concorrência nº 002/2012. Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.
Pregão Presencial n° 062/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Processos/Documentos (Vencedora: Instituto de Pesquisas Municipais).
Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências.
Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências.
Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 314 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis).
Pregão Presencial n° 061/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Suprimento de Informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
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| 09/08/2012 | 313 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 785/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 781/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola (Contratada: Janete de Souza Brito).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).
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| 08/08/2012 | 312 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 040/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).
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| 07/08/2012 | 311 | 2 | Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
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| 06/08/2012 | 310 | 2 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.
Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
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| 03/08/2012 | 309 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 059/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 059/2012. (Empresa M A Serviços Santo Amaro Ltda)
Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).
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| 02/08/2012 | 308 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 054/12. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 058/12. (Empresas vencedoras: Nelson Elias Esmeraldo Santos; Livraria Nova Opção Ltda.).
Concorrência nº 001/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por Concessão, de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, por Ônibus, neste município. (Empresa: Atual Transporte Rodoviário Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 057/12. (Empresa: Grasb Grafica Santa Barbara Ltda.).
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 056/2012.
Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.
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| 01/08/2012 | 307 | 2 | Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 056/2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
Contrato nº 260/2012. P.A. nº 510/12. Objeto: Contratação de empresa, mediante concessão, para prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus. (Contratada: Atual Transporte Rodoviário Ltda-ME.).
Contrato nº 264/2012. P.A. nº 632/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME.).
Contrato nº 265/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 268/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Contrato nº 269/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque Senzala.).
Contrato nº 270/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Contrato nº 272/2012. P.A. nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 277/2012. P.A. nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, ProJovem, CRAS, CREAS e BOLSA FAMÍLIA. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 278/2012. P.A. nº 630/2012. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Contrato nº 279/2012. P.A. nº 630/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
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| 31/07/2012 | 306 | 2 | Errata de Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Errata: Onde se lê Pregão Presencial nº 052/12 leia-se Pregão Presencial nº 053/12.
Errata de Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Onde se Lê: Pregão Presencial nº 053/2012 Leia-se Pregão Presencial 052/12.
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| 30/07/2012 | 305 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
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| 27/07/2012 | 304 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 26/07/2012 | 303 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 25/07/2012 | 302 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 002/2012. Processo nº 685/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresas: Grautech Construtora Ltda; Construtora Elfavip Ltda.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
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| 24/07/2012 | 301 | 2 | Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências.
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| 23/07/2012 | 300 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município.
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| 20/07/2012 | 299 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 055/12 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços dedicado de acesso a internet, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 055/2012. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A)
Convite 025/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Carta Convite n° 025/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Municípi (Empresa Vencedora: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 030/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação.
(Conveniada: Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2012 - (Resumo) - Objeto Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. Onde se Lê: Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e doze Leia Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) Onde Se Lê: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-69 Leia-se: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-59
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| 19/07/2012 | 298 | 2 | Pregão Presencial nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município.
Pregão Presencial nº 060/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Pregão Presencial nº 061/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2010. Objeto: Alteração do projeto base conforme, planilha AMF e prorrogação de vigência do contrato nº 330/10 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça da Purificação neste município. (Contratado: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Ato de Publicaçao do Termo de Contrato n° 248/2012 - (Resumo)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).
Pregão Presencial n° 056/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa de seguro de Veículo, com Cobertura Adicional para vidros, Retrovisores e assistência 24 horas, para atender diversas Secretarias desta Prefeitura. Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de junho de 2012. Informamos que a referida licitação citada acima deu Fracassada, por motivo das empresas participantes não atenderem ao item 6 do Edital.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.
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| 18/07/2012 | 297 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 242/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas (Contratada: Adilza dos Santos Nunes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 247/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 677/12 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria pelo contratado em favor da Secretaria de Saúde do Município, conforme proposta de preço, parte integrante do Processo de Inexigibilidade nº 039/2012 (Contratada: G&G Serviços Medicos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 674/12 - Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de Julho de 2012, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 672/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro na localidade de Tanque Senzala neste Município no período de 30 de Junho e 01 de Julho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 258/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 673/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 02 de Julho de 2012 no Caramanchão da sede, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 675/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 254/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº750/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008 (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 051/12 - Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens.
Pregão Presencial n° 058/12 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: Nelson Elias Esmeraldo Santos;Livraria Nova Opção Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 058/12.
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