| 04/07/2024 | 941 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024
ERRATA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
CESSÃO DE SERVIDORES
PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA
PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 03/07/2024 | 940 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 057-2024
EXTRATO DE CONTRATO 058-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
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| 28/06/2024 | 939 | 6 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 114A-2021.
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| 27/06/2024 | 938 | 6 | ATA 027-2024 (PE 015-2024)
ATA 026-2024 (PE 015-2024).
ATA 029-2024 (PE 015-2024).
EXTRATO DO CONTRATO 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO 056-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO.
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO FINANCEIRO .
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| 26/06/2024 | 937 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016.2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
ATA 028-2024 (PE 015-2024)
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| 25/06/2024 | 936 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024
ERRATA CALENDARIO LETIVO.
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| 21/06/2024 | 935 | 6 | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.
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| 20/06/2024 | 934 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015.2024.
Convocação para Prova de Conceito - Dispensa de Licitação nº 015/2024.
PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
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| 19/06/2024 | 933 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PORTARIA Nº 037-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024
PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 18/06/2024 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - SRP.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
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| 17/06/2024 | 931 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 091A-2021
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
ERRATA DO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 090-2021
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| 13/06/2024 | 930 | 6 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
DECRETO Nº 1141, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1143, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 082-2023
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| 12/06/2024 | 929 | 6 | EXTRATO 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 9º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO 10º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 150-2022
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 173-2022
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| 11/06/2024 | 928 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2024 PE 013-2024
DECRETO 1137-2024 SUBSTITUI INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTO AMARO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1140-2024 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 02-2024 APROVA A 1º REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE.
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| 10/06/2024 | 927 | 6 | DECRETO 1138-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1139-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024 - COMERCIAL PINTO
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| 07/06/2024 | 926 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 054-2024 - CLINPOINT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
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| 06/06/2024 | 925 | 6 | DECRETO 1134-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1135-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
LEI 2312-2024 CRIA COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO 1133-2024 SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012.2024
DECRETO 1136-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
PORTARIA SAÚDE Nº 149-2024
RESOLUÇÃO Nº 08-2024
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| 05/06/2024 | 924 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 04/06/2024 | 923 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP
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| 03/06/2024 | 922 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
EXTRATO DO CONTRATO 053-2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 085-2022
ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024
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