| 29/11/2011 | 161 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 092/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00 com bomba.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 093/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais.
Aviso de Licitação. Chamamento Público nº 002/11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).
Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 005/2011. Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de escola creche no bairro da Caieira neste município. (Empresa: Theclan Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fiscal. (Empresa Contratada: Centro Referencial da Administração Pública.).
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| 28/11/2011 | 160 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 086/11. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção de software para gestão escolar.
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| 25/11/2011 | 159 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 087/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado, FCK 15,00 com bomba, para uso em obras diversas no âmbito do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infraestrutura.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 088/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.000,00M² de piso intertravado de dezesseis faces com 6,00CM de espessura com 35MPA, manilhas, pedras portuguesas e pedras naturais para uso em obras de reforma em praças diversas.
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| 24/11/2011 | 158 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia, no período de 03 e 04 de dezembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me)
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| 23/11/2011 | 157 | 1 | Decreto nº 698 de 01 de Novembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Sr. Marcelo Tourinho Fernandes, do Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 724 de 16 de Novembro de 2011 - Nomeia a Srª. Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo, para o Cargo de Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social, símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Aviso de Resultado. Concorrência n° 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Construção de Creche Escola no Bairro da Caieira neste Município.
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| 22/11/2011 | 156 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 091/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) ônibus, para atender diversas secretarias.
Portaria nº 138/2011 - Estabelece etapas e cronograma para cursar Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
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| 21/11/2011 | 155 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Grautech Contrutora Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 083/11. (Empresa vencedora: Romilda Santana dos Santos ME.).
Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção de software para Gestão Escolar.
Errata do Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/11. Objeto: Aquisição de Software para Gestão Escolar. Onde lê-se: Aquisição de software para gestão escolar, leia-se locação com manutenção de software para Gestão Escolar.
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| 18/11/2011 | 154 | 1 | Convite nº 008/11. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 084/11. (Empresa vencedora: Barreto's Industria de Confecções Ltda- ME.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 090/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mudas de plantas, e acessórios para jardinagem para ornamentação de praças e diversos logradouros do município.
Lei n° 1.337/98 - Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.
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| 17/11/2011 | 153 | 1 | Decreto nº 706/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro e da outras providências.
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 083/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet, conforme Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 083/2011. (Empresa Romilda Santana dos Santos Me)
Decreto nº 702/2011 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Santo Amaro-Bahia em razão das fortes chuvas causando enchentes ou inundações graduais e dá outras providências.
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| 14/11/2011 | 152 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 088/11. Onde lê-se: no Objeto: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA. Leia-se: Fornecimento de piso Intertravado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA, manilhas, pedra portuguesa e pedra natural.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 326/11 (Resumo). Processo Administrativo nº 668/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município. (Contratada: Politech Engenharia Ltda.).
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| 11/11/2011 | 151 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 087/11. Objeto: Fornecimento de 100m³de concreto Usinado FCK 15,00.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 088/11. Objeto: Fornecimento de piso Intertrevado de dezesseis faces com 6,00cm de espessura com 35 MPA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 089/11. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de sinalização semafórica de trânsito.
Republicação da Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro no uso de suas atribuições.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 084/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeiras oficiais. (Empresa vencedora: Barreto's Indústria de Confecções Ltda- ME.).
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| 10/11/2011 | 150 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 086/11. Objeto: Aquisição de Software para Gestão Escolar.
Chamamento Público nº 001/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 666/2011. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 748/2011. Pregão Presencial nº 080/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos. (Contratada: RN Detetização e Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 932/2011. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas,para atender a Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2011 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do município para atender a Secretaria de Obras (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.). Onde se Lê: inscrita no CNPJ sob nº 01.99.606/0001-99; Leia-se: inscrita no CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99.
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| 08/11/2011 | 149 | 1 | Decreto ° 702/2011 - Decreta 'Situação de Emergencia' no Municipio de Santo Amaro e dá outras providências
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 346/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Maria Dalva Farias Sousa ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 347/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa, para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 348/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 835/2011. Carta Convite nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa, para Fornecimento de Material de Expediente, para atender diversas Secretarias. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 642/2011. Pregão Presencial nº 065/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. (Contratada: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 642/2011. Pregão Presencial nº 065/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
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| 07/11/2011 | 148 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Santo Amaro-Tabelionato de Notas com Funções de Protesto)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 792/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 804/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
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| 03/11/2011 | 147 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 085/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para atender a diversas Secretarias desta Prefeitura.
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| 01/11/2011 | 146 | 1 | Decreto n° 167 de 05 de Abril de 2010 - Fica nomeada a Srª. Janice de Souza Brand]ao, para o cargo de Gestora do Fundo Municipal de Atribuições legais nos termos da Lei n° 1364/2001.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 080/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede, para atender a Secretaria de Serviços Públicos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 080/2011. (Empresa: R. N Detetização e Construção Ltda)
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 082/11. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Ato Adjudicatório. Pregão Presencial nº 082/11. (Empresa vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
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| 31/10/2011 | 145 | 1 | Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 279/2011 - (Empresa Trinca Esportes Ltda)
Decreto nº 662 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto nº 663 de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Autoridade da Coordenação de Transito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Aviso de Resultado. Concorrência n° 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para calçamento de diversas ruas do Município.
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| 27/10/2011 | 144 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 342/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos adaptado para Ambulância, 0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 343/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de para pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município. (Contratada: Mazza Engenharia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 344/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde. (Contratada: Malurifarma Comercio de Medicamentos Ltda.)
Projeto de Lei n°. 146/2011 - Cria o "Programa de Auxílio a Famílias de Baixa Renda e/ou Situações de Risco" e dá outras providências.
Portaria n° 004/2011 - Fica estabelecido o dia 24 de Outubro como feriado do Dia do Trabalhador Comerciário.
Decreto n° 663 de 30 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Autoridade da Coordenação de Trânsito da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CCV, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Portaria 021/2011 - Redistribui o funcionário efetivo Antônio Reinaldo Lima dos Santos. MAT 1008 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Desenvolvimento econômico, indústria e comércio.
Portaria 022/2011 - Redistribui o funcionário contratado em regime especial de direito administrativo Clovis Augusto de Aragão Bulcão Filho, n° 475 a fim de exercer função de auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Finanças.
Portaria 024/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Irene Pereira e Silva, MAT 189 a fim de exercer função de assistente administrativo na secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Portaria 025/2011 - Redistribui a funcionária efetiva Rosimeire Lima Ferreira Rodrigues, MAT 080 a fim de exercer função de assistente administrativo na Secretária de Educação Esporte e Lazer.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 333/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda,)
Decreto nº 679/2011 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 082/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para os programas sociais Peti, Projovem, Cras, Creas, Conselhos, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº - 022/11 - Objeto: objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica - Administrativa, (Contratada: Couto e Couto Advogados Associados)
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| 26/10/2011 | 143 | 1 | Pregão Presencial nº 083/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para eventos e recepções, para atender diversas secretarias desta Prefeitura.
Pregão Presencial nº 084/11. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bandeiras Oficiais.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 065/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para iluminação pública, para atender a Secretaria de Serviços Públicos. (Empresas: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda, Palmas luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.).
Ato Homologatório. Pregão Presencial nº 065/11. ((Empresa vencedora do Lote I: Irriga Máquinas e Iluminação Ltda), (Empresa vencedora do Lote II: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda).).
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 081/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, pintura em pano de prato e trabalhos com E.V.A.
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 279/2011. Processo Administrativo nº 759/2011. (Empresa: Trinca Esportes Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato nº 225/2010. Processo Administrativo nº 773/2011. (Empresa: Conmuni Consultoria e Serviços Contábeis Ltda.).
Convocação. Concorrência nº 003/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Calçamento de diversas ruas do município. (Licitantes: Oliveira Santana Construções Ltda, Construtora Terta Ltda, Qualy Engenharia Ltda.).
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| 25/10/2011 | 142 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 022/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas Secretarias.
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| 24/10/2011 | 141 | 1 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 291/2011. (Pregão Presencial nº 055/2011). Processo Administrativo nº 826 /2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong, para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Contratada: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
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| 18/10/2011 | 140 | 1 | Termo Aditivo nº 04/2011 ao Contrato nº 315/2010. (Empresa: João Martins de Souza Junior.).
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| 17/10/2011 | 139 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 832/ 2011. Objeto: Parceria, visando subsidiar o Hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes. (Entidade: Hospital Maternidade de Santo Amaro.).
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de Obras de Construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato nº 259/2011. Processo Administrativo nº 837/2011. (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
Decreto nº 671 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 668 de 13 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças , Símbolo CCI, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia
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| 14/10/2011 | 138 | 1 | Tomada de Preços nº 004/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Construção da Praça Felipe B. dos Santos, no Bairro do Ideal, neste município.
Concorrência nº 005/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Construção de uma Creche Escola, neste município.
Extrato de Aditivo de Contrato nº 108/06. Processo Administrativo nº 002/2010. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato cujo objeto é a Contratação de consultoria para apoiar a Prefeitura Municipal de Santo Amaro na implantação do projeto integrado de participação comunitária, educação sanitária ambiental. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 326/11 (resumo). Processo Administrativo nº 668/11. Tomada de Preço nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município. (Contratada: Politech Engenharia Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 325/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 664/11. Concorrência nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para Contratação de empresa para execução de obras, de Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Contratada: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 336/2011 (resumo). Processo Administrativo nº717/2011. Pregão Presencial nº 073/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender a diversas secretarias. (Contratada: M. Conceição de Jesus ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 337/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 731/2011. Pregão Presencial nº 074/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender a diversas secretarias. (Contratada: Edmário Leal Sampaio ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 332/11 (resumo). Processo Administrativo nº 734/11. Carta Convite nº 020/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sonorização, para atender as Secretarias de Educação e Administração. (Contratada: Marinalva Rufino de Carvalho-ME.).
Termo Aditivo nº 03/2011 ao Contrato de nº 315/2010 - (Empresa: João Martins de Souza Junior)
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 249/2011 - (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 259/2011 - (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda)
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 278/2011 (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda)
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato de nº 280/2011. (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09. Objeto: Prestação de serviços de locação diária e mensal de veículos leves, 0 KM, para uso da Administração Municipal, sem motorista, automóveis populares, executivos, utilitários e vans. (Empresa: Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato de nº 327/2010. Processo Administrativo nº 840/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato nº 328/2010. Processo Administrativo nº 841/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato nº 344/2010. Processo Administrativo nº 847/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2011 ao Contrato nº 345/2010. Processo Administrativo nº 851/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 13/10/2011 | 137 | 1 | Pregão Presencial nº 080/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Valetas, Canaletas e Desobstrução de Rede.
Pregão Presencial nº 081/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens para Realização de Oficina de Artesanato.
Pregão Presencial nº 082/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamento para os Programas Sociais.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 076/11. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de buffet, decoração de eventos e recepções, para atender diversas secretarias, desta prefeitura.
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| 11/10/2011 | 136 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 338/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. E passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para as funcionárias Janice Brandão para participarem do Evento "Primavera na Saúde". (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
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| 10/10/2011 | 135 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 077/11. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza de valetas, canaletas e desobstrução de rede para atender a Secretaria de Serviços Públicos.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 075/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, pintura em pano de prato e trabalhos em E.V.A.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 069/11.
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| 07/10/2011 | 134 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 331/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 861/2011. Inexigibilidade n° 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Contratada: IBRAP- Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 864/2011. Inexigibilidade n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 220/11. Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em locação de impressão monocrómatica e multifuncional. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 215/11. Objeto: Prestação de Serviço de empresa especializada no fornecimento de água mineral. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 327/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na praça do riachuelo, trapiche de baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 344/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de reforma da praça do riachuelo no trapiche de baixo,construção de praça na cepel e pavimentação de ruas da sede do Distrito de Acupe. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 345/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Tanque de Senzala no Município de Santo Amaro.). (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2011. Contrato nº 328/10. Objeto: Prestação de serviço de execução de obras de reforma do Estadio Municipal ACM- Antonio Carlos Magalhães. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de obras de construção de uma pista de skate simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza dos rios Subaé e Sergimirim, neste Município. (Empresa: PAC Assessoria e Serviços Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis infantis para serem utilizados na rede Municipal de Educação do Município. (Empresa: Gusafer Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para serem utilizados na rede municipal de ensino do município. (Empresa: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato de nº 280/2011. (Empresa: Versales Comércio de Confecções e Artigos de Couro Ltda.).
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| 06/10/2011 | 133 | 1 | Relatório de Julgamento e Habilitação - Concorrência nº 003/ 2011.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 719/11. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03. Rosário, Santo Amaro/ Bahia para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos. (Empresa Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 736/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales Antônio Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários de Educação Estaduais e Municipais em Brasília - DF na Esplanada do Ministério. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 756/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 330/2011
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| 05/10/2011 | 132 | 1 | Portaria nº 009, de 03 de Outubro de 2011 - Secretaria de Governo - Estabelece horário especial de trabalho.
Errata. Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 (resumo). Onde se lê: Dispensa de licitação nº 731/2011, Leia-se: Dispensa de licitação nº 691/2011.
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| 03/10/2011 | 131 | 1 | Decreto n° 0649 de 01 de Setembro de 2011 - Convoca a 1° Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres de Santo Amaro e dá outras providências.
Aviso de Resultado. Carta Convite n° 020/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de sonorização para atender as Secretarias de Educação e Administração. (Empresa: Marinalva Rufino de Carvalho.).
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 078/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) veículos adaptado para ambulâncias, 0 km, para atender a Secretaria de Saúde do Município, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 078/2011. (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
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| 29/09/2011 | 130 | 1 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 074/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender a diversas secretarias desta Prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial Nº 074/2011. (Empresa: Edmario Leal Sampaio)
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| 28/09/2011 | 129 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)
Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 073/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para atender a diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital Convocatório do Pregão Presencial nº 073/2011. (Empresa Marileide Conceição de Jesus)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 329/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales de Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários Estaduais e Municipais em Brasília-DF na Esplanada dos Ministérios. (Contratada: BELLA Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 313/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília. Salvador/Brasília, Brasília/ Congonhas, Salvador/ Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários desta prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Publica. (Contratada: BELLA Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 317/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do Salão de Eventos, 1º andar do imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos (Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 319/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para Produção e Organização Estrutural dos Festejos em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste Município, no período de 03 a 11 de setembro de 2011. Para atender a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Luis Alberto da Anunciação)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 324/2011 - (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa para execução obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município 1. Para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: RCR Engenharia Ltda)
Portaria n° 130/2011 de 26 de Setembro de 2011 - Designa o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Evilásio de São Pedro, para efetuar a seleção dos Credenciados que poderá fornecer Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o disposto no Edital de Chamamento Público n° 001/2010
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 330/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. Para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: S Guimarães Construções Ltda.)
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| 26/09/2011 | 128 | 1 | Aviso de Resultado Concorrência n° 004/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica E drenagem de diversas ruas do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV ao edital convocatório concorrência nº 004/2011. (empresa Mazza Engenharia Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Empresa Contratada: IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).
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| 23/09/2011 | 127 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 304/2011 - (Resumo) - Objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços para Acesso Dedicado a Internet 2 Mbps, para atender a Secretaria de Assistência Social deste município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 314/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação em procedimento fiscal tributário municipal para agentes públicos. Para atender a Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: COTEF-Centro de Orientação em Tributos Fazendarios)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 327/2011 - (Resumo) - Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000(Duas mil) Cestas Básicas para doação conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 071/2011 (Contratada. Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 328/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 475 (quatrocentos e setenta e cinco) Cestas de Natal para famílias de baixa renda atendidas pelos Programas Sociais CREAS, CRAS, como também Grupo de Convivência conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 072/2011 (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 634/11 - Objeto Locação de 01(um) máquina de solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das Escolas da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria. Empresa (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)
Extrato de Aditivo de Contrato - Processo Administrativo 002/2010 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 108/06, cujo objeto é a contratação de consultoria para apoiar a Prefeitura Municipal de Santo Amaro na implantação do projeto integrado de participação comunitária, educação sanitária ambiental na comunidade da Candolândia dentro do Programa Habitar Brasil BID, no período de 13 de março de 2009 a 12 de dezembro 2011 (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES).
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| 22/09/2011 | 126 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 303/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos, para atender a Secretaria de Educação. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Brasília S/N, Acupe, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Distrito de Acupe. Para atender a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Raimundo Pires de Souza)
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| 21/09/2011 | 125 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 274/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de um profissional especializado em sonoplastia, para o encontro dos funcionários da Prefeitura no Teatro Dona Canô, (Contratada: Alexasandro Lima de Abreu)
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| 20/09/2011 | 124 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 078/11. Objeto: Aquisição de 04(quatro) ambulâncias 0 Km para atender a secretaria de Saúde do Município.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 079/11. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Decreto n° 621 de 01 de Agosto de 2011 - Altera a junta de adminstração do Fundo Municipal de Saúde - FMS, para o fim que especifica
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 320/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Ducontex Indústria e Comércio de Manufaturados Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 321/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar para alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: GGS Industria, Comercio e Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 322/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda fanfarra, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem como, serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem de material para o atendimento das escolas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Hayamax Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 323/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda fanfarra, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem como, serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem de material para o atendimento das escolas das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda)
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| 19/09/2011 | 123 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 691/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Nova Brasília s/n, Acupe. Santo Amaro- Bahia para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza)
Convocação - Concorrência n° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação Asfáltica e drenagem de diversas ruas do Munícipio. (Licitantes: Oliveira Santana Construções Ltda, Mazza Engenharia Ltda)
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| 16/09/2011 | 122 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 077/11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza de Valetas, canaletas e desobistrução de redes de esgoto para atender a secretaria de serviços públicos.
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 068/11
Aviso de Resultado Tomada de Preços N° 002/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reforma e ampliação DO Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV ao Edital Convocatório do Tomada de Preços nº 002/2011 (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda)
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| 15/09/2011 | 121 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 673/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)
Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 018A/2011 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Procedimento Fiscal Tributário Municipal.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 767/11 - Objeto: Contratação de Empesa Especializada na Emissão de Certificado Digital. (Empresa Contratada: SERPRO- Serviço de Processamento de Dados)
Errata do Ato de publicação do Termo de Contrato nº 311/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender a diversas secretarias (Contratada: L.I Informática e Serviços Ltda)
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| 14/09/2011 | 120 | 1 | Convocação. Tomada de Preço n° 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação do Ginásio de Esportes de Santo Amaro, neste município. (Licitante: S. Guimarães Construções Ltda.).
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 001/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reforma de imóveis do CREAS, CRAS I, II E III e do imóvel onde funcionará o centro de QUALIFICAÇÃO e inclusão social, neste Município, de acordo com as especificações constantes NO Anexo IV ao edital convocatório do tomada de preços Nº 001/2011. (Empresa RCR Engenharia Ltda)
Aviso de Resultado - Concorrência n° 002/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras, de construção, ampliação e reforma de escolas da rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste Município, de acordo com as especificações constantes no anexo IV ao edital convocatório concorrência nº 002/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
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| 13/09/2011 | 119 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 075/11. Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de artesanato em biscuit, Pintura em pano de prato e trabalhos com E.V.A.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 076/11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Buffet, Decoração de Eventos e Recepções para atender a diversas secretarias.
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| 12/09/2011 | 118 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 073/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis para atender diversas secretarias dessa Prefeitura.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 074/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletrônicos para atender diversas secretarias dessa Prefeitura.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 692/11 - Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Congonhas, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública. Empresa (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 679/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Praça Comendador Sampaio nº 21, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 712/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Joaldísio da Costa Oliveira)
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 071/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica de alimentos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial mº 071/2011. (Empresa: Davi Feitosa da Silva- Me)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 072/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de cestas de Natal para famílias de baixa renda atendida PELOS programas Sociais CREAS, CRAS, como também grupo de convivência, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital convocatório do Pregão Presencial nº 072/2011. (Empresa Davi Feitosa da Silva- Me)
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| 08/09/2011 | 117 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 316/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km e acessórios de proteção e segurança. (Contratada. Contratada: Moto Clube Ltda- EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 318/2011 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda Me)
Tomada de Preços n° 003/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do DERBA, neste Município (Empresa Vencedora: Politech Engenharia Ltda.).
Errata do Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 071/11 - Onde lê- se valor de R$200,00. Leia- se: valor de R$20,00; Onde lê-se: Presidente da COPEL. Leia-se Pregoeiro.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 066/11 - Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Convocação - Tomada de Preços n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução obra para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS I, II e III e do Imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste Município. (Empresas: Passé Construções e Serviços Ltda, RCR Engenharia Ltda, Grautech Construtora Ltda, Construtora Max Fort Ltda, Roble Serviços Ltda, Salcon Construções Ltda, S. Gumarães Construções Ltda, Oliveira & Lago Engenharia Ltda)
Convocação - Concorrência n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção, ampliação e Reforma de Escolas da Rede Municipal: Complexo Educacional Municipal de Oliveira dos Campinhos, Complexo Educacional Municipal de Pedras (Professora Erotildes Lago), Escola Luis Simões Reis e Complexo Educacional Municipal de Acupe, neste município. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)
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| 06/09/2011 | 116 | 1 | Decreto n° 618/2011 - Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências
Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 071/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica de Alimentos
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| 05/09/2011 | 115 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 03 e 04, 10 e 11 de setembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME)
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| 02/09/2011 | 114 | 1 | Decreto n° 623 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Santo Amaro, Bahia.
Relatório de Julgamento de Habilitação - T.P n° 002/2011 - Oficio n° 057/11 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação do ginásio de esportes de Santo Maro, neste município. (Empresas Habilitada: S. Guimarães Construções Ltda.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2011 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de Bandeirolas para Ornamentação das Vias Publicas do Município para os Festejos Juninos de 2011, Para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 293/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 625, Bomfim, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Adenor Almeida Pimenta)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 296/2011 - (Resumo) - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, com destino: Salvador/Brasília/Salvador, para os funcionários que participarão do XXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde no período de 09 a 12 de Julho de 2011( Empresa: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 306/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de Certificado Digital, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: SERPRO /SERVIÇO Federal de Processamento de Dados)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 307/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01(hum) Maquina de Solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das escolas da rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação, (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 310/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 312/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Comendador Sampaio, nº 21, Centro, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Centro de Atenção Psicososocial-CAPS. (Contratada: Raimundo Pires de Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 315/2011 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Conselheiro Paranhos nº 31A, Centro, Santo Amaro-Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Anexo da Secretaria de Saúde. (Contratado: Joaldísio da Costa Oliveira)
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| 01/09/2011 | 113 | 1 | Relatório de Julgamento e Habilitação da Concorrência n° 004/2011 - (Empresas: Mazza Engenharia Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Roble Serviço Ltda)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 070/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 06 (Seis) motocicletas 0 Km e acessórios de proteção e segurança, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 070/2011. (Empresa Moto Clube Ltda)
Ata de Adesão ao Pregão Presencial nº 033/2009 - SRP.
Termo de Rescisão do Contrato nº 180/2011 - Objeto: Rescisão Contratual de Fornecimento de Medicamentos para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: Mecfarma Distribuidora Ltda.).
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| 30/08/2011 | 112 | 1 | Relatório de Julgamento e Habilitação ref. Concorrência nº 002-2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 308/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais PETI, Projovem como também o Abrigo de Idosos (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 309/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atender a diversas secretarias.(Contratada: Fábio Marcel da Rocha Campos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 311/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender a diversas secretarias. (Contratada. Contratada: L.I Informática e Serviços Ltda)
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| 26/08/2011 | 111 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 071/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica de Alimentos.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 072/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Natalina de Alimentos.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 058/11. Objeto: Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 059/11. Objeto: Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Decreto nº 622/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Convoca II Conferência Municipal da Juventude.
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| 25/08/2011 | 110 | 1 | Decreto n° 586, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santo Amaro e dá outras providências.
Portaria n° 002, de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento de III Conferencia Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
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| 24/08/2011 | 109 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça Matriz de Oliveira dos Campinhos, no Distrito de Oliveira dos Campinhos e Praça do Rotary, no Bairro do Derba, neste município.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 013/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório carta convite nº 013/2011. (Empresa: Restaurante E Lanchonete Marendaz Ltda)
Errata do Termo de Recisão do Contrato nº 04B/2010 - Onde se lê: Notificação da SUDENE e CGU Leia-se: Notificação da SESAB e CGU
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| 23/08/2011 | 108 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 610/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, para o encontro entre funcionário da Prefeitura no Teatro D. Canô. (Contratada: Alexsandro Lima de Abreu)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação n º 630/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ser utilizado em curso de chocolate.. (Contratada: Joremar Comércio e Serviços M&R Papelaria)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Contratação de 01 profissional para realização de oficinas de chocolate a ser realizada com membros de famílias. (Contratada: Liliane Fernandes dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 625. Bomfim. Santo Amaro/BA. (Contratada: Adenor Almeida Pimenta)
Relatório de Julgamento e Habilitação - Tomada de Preço n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Reforma de Imóveis do CREAS, CRAS, I, II, e III e do imóvel onde funcionará o Centro de Qualificação e Inclusão Social, neste município. (Empresas: Oliveira & Lago Engenharia Ltda, Majatel Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda, Passé Construções e Serviços Ltda, RCR Engenharia Ltda, Grautech Construtora Ltda, S Guimarães Construções Ltda, Leomax Construções Ltda, Construtora Mota Passos Ltda, Construtora Maxfort Ltda, Robles Serviços Ltda, Salcon Construções Ltda)
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| 22/08/2011 | 107 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 301/2011 - Resumo - Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de divisórias para atender diversas secretarias dessa prefeitura (Contratada: CE Comercio de Materiais de Construção Ltda)
Decreto n° 578 de 07 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública o imóvel abaixo, para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
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| 19/08/2011 | 106 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 300/2011
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 068/11 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresa: L. I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 292/2011 - Resumo - Objeto: Contratação temporária de profissional para realização de oficinas de chocolate por um período de 09 (nove) meses a ser realizado com membros de famílias atendidas pelos Programas Sociais PETI e PROJOVEM. (Contratada: Liliane Fernandes dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 294/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de Materiais para realização do Curso de Chocolate onde serão contempladas mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Social CRAS. (Contratada: Joremar Comercio e Serviços M&R Papelaria)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 297/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de espaço para eventos,para realização do curso" O Controle Interno na Prática", realizado pela Prefeitura Municipal e Controladoria Geral do Município. (Contratado: Jessica Machado dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 269/2011 - Resumo - Objeto de aprimorar as ações, visando uma melhor operacionalização, diminuindo e eliminando falhas na formulação (Contratado: Prática - Capacitação em Gestão Publica Ltda-Me)
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| 17/08/2011 | 105 | 1 | Pregão Presencial nº 069/11. Objeto: Fornecimento de materiais para confecção de enxovais de Recém nascidos.
Pregão Presencial nº 070/11. Objeto: Aquisição de 06 (seis) motocicletas 0 km e assessórios de proteção e segurança.
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| 16/08/2011 | 104 | 1 | 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005. (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10. Objeto: Execução de Obras para Reforma da Praça do Riachuelo. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/11. Onde se lê: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), leia-se: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Decreto n° 117 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-VIII, do Municiípio de Santo Amaro, Estado da Bahia
Decreto n°. 500 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretarika de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 501 de 10 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia.
Decreto n° 502 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Marcia Abade do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 503 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Maria de Fatima de Jesus da Cruz do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 504 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Edimaria dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 505 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Srª Leila Conceição Leal dos Santos do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 506 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Gildasio Alves de Carvalho do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 507 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Jorge Alves Barreto, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 508 de 10 de Dezembro de 2010 - Fica exonerada a Sr Fabio Conceição dos Santos, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 509 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica Exonerado o Sr. Caetano Raimundo Costa de Jesus do cargo de Assessor Administrativo da Secreataria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 510 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Francisco Benedito do Carmo, do Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 511 de 16 de Dezembro de 2010 - FIca exonerado o Sr. Hugo Silva Bahia, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 512 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Moises Correia Sales, do cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Laer e Recreação do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 513 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Claudemiro Oliveira Bomfim Filho, do cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 514 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado o Sr. Alisson Medeiros Damasceno, do cargo de Assessor Admnistrativo da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 516 de 16 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra. Euridice dos Santos, para o cargo de Assessor Administrativo símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 517 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Euridice dos Santos, do cargo Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 518 de 30 de Dezembro de 2010 - Fica exonerado a Sra Patricia Conceição do cargo de Chefe da Coordenadoria Nutricional da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Recreação, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 573 de 01 de Julho de 2011 - Fica nomeado o Sr. Alvaro Conceição Ramos, para o Cargo de Assessor Técnico de Proteção Social Especial, símbolo CCIV, da Secretaria de Assistência Social do Município de Santo Amaro, Bahia, aquem Ficam Conferidas todas as Atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011.
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| 15/08/2011 | 103 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10 Para Execução de obras para reforma da praça do Riachuelo, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10 para execução de obras para construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala, firmado em 18/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - para execução de obras para construção de PSF na Localidade de Tanque Senzala, Firmado em 22/06/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Oliveira Santana Construções Ltda
1º Termo Aditivo ao Contrato nº189/11 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 189/11 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Município de São Braz (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/10 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 225/10 (Empresa: CONMUNI Consultoria e Serviços Contábeis Ltda).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10. Objeto: Prestação de serviços de projeção de imagem. (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10. Objeto: Contratação de serviços de agência publicitáriab, que se constituem de planejamento, criação, distribuição de veiculação e controle de campanhas publicitárias. (Empresa: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/10. Objeto: Execução de Obras de Construção de uma Pista de Skate Simples, na Praça do Riachuelo, Trapiche de Baixo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/10. Objeto: Execução de Obras de Reforma do Estádio Municipal ACM - Antonio Carlos Magalhães. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Objeto: Locação de Software de Administração Pública. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/10. Objeto: Execução de Obras para reforma da Praça do Riachuelo. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/10. Objeto: Execução de Obras para Construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Tanque Senzala. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 12/08/2011 | 102 | 1 | Aviso de Resultado. Carta Convite n° 019/11. Objeto: Contratação de empresa para custear a realização de um Curso de Capacitação Profissional para os funcionários desta Prefeitura.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 290/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 6442011. Pregão Presencial nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para compra de Equipamentos para Centrais Telefônicas para atender a diversas secretarias do município. (Empresa Contratada: Bacone Serviços Centrais Telefônicos e Comercio Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 291/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 384/2011. Pregão Presencial nº 055/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping-Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município. (Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 300/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 701/2011. Carta Convite nº 019/11. (Contratada: Maximus Consultoria em Calculo Ltda.).
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