25/10/2022 | 559 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2022
ERRATA DECRETO 582/2022
DECRETO Nº 594/2022
DECRETO Nº 595/2022
DECRETO 596/2022
DECRETO Nº 597/2022
PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022
PORTARIA SMDS Nº 024/2022
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21/10/2022 | 558 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 186-2022 Disp. 052-2022 LOK & BRINQ – ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, ANIMACAO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007-2022- JOSÉ ROBERTO ROCHA DOS SANTOS carro de som 14-01-2022.
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20/10/2022 | 557 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2022 ONIBUS FNDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SRP.
PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
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19/10/2022 | 556 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021 CASA DA MULHER
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18/10/2022 | 555 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022.
DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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17/10/2022 | 554 | 4 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DE CONTRATO 188-2022 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA Convite n° 0042022-Patrimônio.
ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.
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14/10/2022 | 553 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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13/10/2022 | 552 | 4 | DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.
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11/10/2022 | 551 | 4 | AVISO REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 184-2022 DISP 050-2022 JOEDSON SOUZA SANTOS DE JESUS 02663817589.
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 ARTISTA LUÃ FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO 183-2022 DISP 048-2022 RONOMERIO PESSOA NUNES ME.
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07/10/2022 | 550 | 4 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 179-2022 Chamada Pública nº 003-2022 MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS Corretor de imóveis.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 artista Luã Freitas, para apresentação no evento Marcha Para Jesus.
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06/10/2022 | 549 | 4 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-DESERTA
REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.
LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".
DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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05/10/2022 | 548 | 4 | PORTARIA SMSOP Nº 012/2022
PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/10/2022 | 547 | 4 | RESULTADO CARTA CONVITE N° 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 180-2022 Disp. 049-2022 Implantação do Serviço Socioassistencial-CRAS IV em Oliveira Srª.
ATA REGISTRO DE PREÇO 073-2022 PE 058-2022 WPB COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA EIRELI - caminhas empilháveis.
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03/10/2022 | 546 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070A -2021 FRAGOSO Rusciolelli.
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30/09/2022 | 545 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
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29/09/2022 | 544 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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28/09/2022 | 543 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+.
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27/09/2022 | 542 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 177-2022 DISP 046-2022 Sede do Conselho Tutelar Srª. Sônia Ariani Oliveira Martins.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
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26/09/2022 | 541 | 4 | Extrato de Contrato 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.
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23/09/2022 | 540 | 4 | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/09/2022 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
DECISÃO DE SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
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21/09/2022 | 538 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 Inex 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA.
DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 34/2022 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022
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20/09/2022 | 537 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
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19/09/2022 | 536 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 070-2022 PE 057-2022 RA TELECOM LTDA LOTE VI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 INEX 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 069-2022 PE 057-2022 EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LOTE II - LOTE V
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16/09/2022 | 535 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 071-2022 PE 057-2022 GLOBAL FIXTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 072-2022 PE 054-2022 VEIGA GASES LTDA GASES MEDICINAIS.
DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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15/09/2022 | 534 | 4 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
Ata Registro de Preço 068-2022 PE 057-2022 RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI LOTE I - LOTE III - LOTE IV.
EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
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14/09/2022 | 533 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
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13/09/2022 | 532 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 067-2022 PE 055-2022 IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 INEX 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI LEO O NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 INEX 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI REIZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 INEX 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO.
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 155-2021 CAMPO DE ACUPET
2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2021 PE 034-2021 Urânia.
PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA
PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
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12/09/2022 | 531 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 173-2022 TOMADA DE PREÇO 003-2022 Continental Construções e Empreendimentos Ltda.
PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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09/09/2022 | 530 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 066-2022 PP 004-2022 SRP - Extintor.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.
PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
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08/09/2022 | 529 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 Disp. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 Inex 058 -2022 Banda Toque Dez LTDA.
ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 Inex 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Leo o Novo Som.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 Inex 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Reizinho.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 Inex 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Banda Dissidência.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO
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06/09/2022 | 528 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 065-2022 PE 056-2022 ALDITEC ELETRODOMESTICOS.
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA.
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 INEX 061 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 INEX 062 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SAMBA DO PRETINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 INEX 067 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI WELLINGTON PACHECO.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ.
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 INEX 059 -2022 KITO PRODUÇÕES E EVENTOS SILVANO SALLES.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE.
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 INEX 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 INEX 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063-2022 PE 050-2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LOTES III, IV, VI E VII.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 064-2022 PE 050-2022 DROGAFONTE LTDA LOTE V.
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05/09/2022 | 527 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 062-2022 PE 050-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA LOTE II.
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 INEX 058 -2022 BANDA TOQUE DEZ LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 DISP. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599 - COPIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022.
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02/09/2022 | 526 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 Inex 067 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Wellington Pacheco.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 Inex 059 -2022 Kito Produções e Eventos Silvano Salles.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 Inex 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 Inex 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
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01/09/2022 | 525 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 Inex 061 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 Inex 062 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Samba do Pretinho.
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31/08/2022 | 524 | 4 | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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30/08/2022 | 523 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
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29/08/2022 | 522 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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26/08/2022 | 521 | 4 | DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022
PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 061-2022 Concorrência 001-2022 SRP PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
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25/08/2022 | 520 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- 2022 - CREDENC. Nº 002 - corretor de imóveis.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF ACUPE Raimundo Pires de Souza.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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24/08/2022 | 519 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2022 PE 053-2022 SRP - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA LOTE II E LOTE V
ATA REGISTRO DE PREÇO 059-2022 PE 053-2022 SRP - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE IV.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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23/08/2022 | 518 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 148-2022 PE 049-2022 HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE-EIRELI.
DECRETO FINANCEIRO 27/2022 ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 28/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 29/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 30/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 31/2022 CREDITO SUPLEMENTAR
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 070-2022 M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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22/08/2022 | 517 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
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19/08/2022 | 516 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2022 PE 053-2022 SRP - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LOTE I
ATA REGISTRO DE PREÇO 058-2022 PE 053-2022 SRP - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA LOTE III
ATA REGISTRO DE PREÇO 060-2022 PE 053-2022 SRP - ANDES COMÉRCIAL LTDA LOTE VI
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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18/08/2022 | 515 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 147-2022 PP 003-202 IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP.
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17/08/2022 | 514 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.
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16/08/2022 | 513 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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15/08/2022 | 512 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 146-2022 Disp. 043-2022 MELK SOUZA RIBEIRO 04301015540.
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12/08/2022 | 511 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.
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11/08/2022 | 510 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
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10/08/2022 | 509 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 PRAÇA ESPORTIVA DE OLIVEIRA
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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09/08/2022 | 508 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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08/08/2022 | 507 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022-SRP
DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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04/08/2022 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
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03/08/2022 | 505 | 4 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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02/08/2022 | 504 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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01/08/2022 | 503 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 145-2022 DISPENSA 042-2022 Elos Consultoria SIAFIC.
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO 080-2022 Cirilo Informatica.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 169-2021 EFICAZ.
PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.
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29/07/2022 | 502 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022.
DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2022 | 501 | 4 | PORTARIA SEGAD 022-2022
DECRETO 550-2022
PORTARIA SEGAD 023-2022
PORTARIA SEGAD 024-202
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27/07/2022 | 500 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2022
ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
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