| 18/07/2012 | 255/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 674/12 - Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de Julho de 2012, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME). | Não | |
| 18/07/2012 | 257/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 672/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro na localidade de Tanque Senzala neste Município no período de 30 de Junho e 01 de Julho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME). | Não | |
| 18/07/2012 | 258/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 258/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 673/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 02 de Julho de 2012 no Caramanchão da sede, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME). | Não | |
| 18/07/2012 | 259/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 675/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME). | Não | |
| 18/07/2012 | 242/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 242/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas (Contratada: Adilza dos Santos Nunes). | Não | |
| 17/07/2012 | 038/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 218/2012. P.A. nº 611/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 254/2012. P.A. nº 750/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 220/2012. P.A. nº 23034036305/2011-29. Objeto: Aquisição de notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente. (Contratada: Positivo Informática S.A.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 235/2012. P.A. nº 705/12. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Campo Invasão, nº 46, Nova Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil, atendendo o Programa Mais Educação, que passa a integrar o presente Instrumento. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 243/2012. P.A. nº 629/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Acupe no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 244/2012. P.A. nº 633/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Pedras no período de 23 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 245/2012. P.A. nº 634/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junina no Distrito de Oliveira dos Campinhos no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 248/2012. P.A. nº 608/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para atender as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Saúde. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 249/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos Motociclo para ser utilizado na Secretaria de Administração. (Contratada: Asa Moto Center Comercio e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 250/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Administração. (Contratada: Morena Veiculos Ltda.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 252/2012. P.A. nº 606/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-ME.).
| Não | |
| 12/07/2012 | | Contrato nº 256/2012. P.A. nº 671/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste Município, no dia 29 de Junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
| Não | |
| 06/07/2012 | | Termo Recisão de Contrato - Rescinde o Presente contrato que tem como Contratado o Senhor Andrea Carla da Silva Oliveira . em razão da Conviniência e Oportunidade da Administração Pública, nos termos da claúsula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Antonio Vivaldo de Jesus Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Edson Mariano Santos Conceição em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Elisangela Ribeiro dos Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Evanice Santos da Silva Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcelo Barreto Otero Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcos Antonio G Ribeiro Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosilda S da Anunciação em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 06/07/2012 | | Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosimar de Castro Dias Pereira Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo. | Não | |
| 29/06/2012 | 178/2012 | Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me) | Não | |
| 29/06/2012 | 18/2/2012 | Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 - | Não | |
| 28/06/2012 | 121/2009 | Termo Aditivo nº 06/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. | Não | |
| 28/06/2012 | 121/2009 | Termo Aditivo nº 07/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. | Não | |
| 28/06/2012 | 03/2012 | Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 394/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Rocha Propaganda & Marketing Ltda. | Não | |
| 28/06/2012 | 268/2012 | 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões de Carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda. | Não | |
| 27/06/2012 | 100/2012 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12 de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquina Fotocopiadora, neste Município, que entre si celebram o município de santo amaro através do fundo municipal de assistência social, e a Empresa João Martins de Souza Junior. | Não | |
| 27/06/2012 | 356/2012 | Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 356/10 de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Projeção de Imagem, para Atender diversas Secretarias com a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda. | Não | |
| 27/06/2012 | 361/2011 | Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 361/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 261/2011, firmado em 03/06/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe). | Não | |
| 27/06/2012 | 249/2012 | Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 249/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 249/2011, firmado em 11/05/2011, alterando-se a Cláusula Sexta, da vigência por igual período (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 03/2012 | Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 356/2010 – Objeto: Aditar o contrato nº 356/2010, firmado em 15/06/2010 (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 053/2012 | Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 053/2012 - Objeto: Retifica o contrato nº053/2012, firmado em 10/01/2012, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Contratado: Sr. Jacob Rodrigues de Souza). | Não | |
| 27/06/2012 | 048/12 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 048/12 – Objeto: Adita o contrato nº 048/12, firmado em 05/01/2012, alterando-se a Cláusula Terceira, do valor em 25% (Empresa: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 01/2012 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 330/2011 - Objeto: Adita o contrato nº 330/2011, firmado em 16/09/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 219/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 219/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 536/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 225/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 116/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 226/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 416/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.). | Não | |
| 27/06/2012 | 227/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº227/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 473/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME). | Não | |
| 27/06/2012 | 246/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 246/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº, 628/12 – Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME). | Não | |
| 26/06/2012 | 182/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME). | Não | |
| 26/06/2012 | 178/2012 | Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME). | Não | |
| 20/06/2012 | 201/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº201/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 396/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda. – EPP). | Não | |
| 19/06/2012 | 168/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda) | Não | |
| 19/06/2012 | 176/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes) | Não | |
| 19/06/2012 | 178/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato n º178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda) | Não | |
| 19/06/2012 | 181/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda) | Não | |
| 19/06/2012 | 182/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda) | Não | |
| 19/06/2012 | 183/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2012 - (Resumo) - Objeto a Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo. (Contratada: Ronaldo da Silva Rios) | Não | |
| 19/06/2012 | 189/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição. (Locador: Moacyr dos Santos Silva) | Não | |
| 19/06/2012 | 192/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 - (Resumo) - Objeto Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho. (Locadora: Nilda Dias Pereira) | Não | |
| 19/06/2012 | 192/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me) | Não | |
| 19/06/2012 | 203/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me) | Não | |
| 19/06/2012 | 204/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: ASA Moto Center Comércio e Serviços LTDA) | Não | |