PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
04/06/2012164/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da CONTRATADA. (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)Não
04/06/2012166/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº166/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Lua E Mel Indústria e Comercio de Confecçoes Ltda-Me)Não
04/06/2012167/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº167/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: ESB Comercio de Confecçoes Ltda-Me)Não
04/06/2012169/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº169/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias, (Contratada: Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda-Me)Não
04/06/2012170/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)Não
04/06/2012171/2012Ato de publicação do termo de Contrato nº 171/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)Não
04/06/2012172/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de placas para emplacamento de veículos automotivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro-Me)Não
04/06/2012173/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda-Me)Não
04/06/2012174/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda)Não
04/06/2012175/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2012 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra)Não
04/06/2012177/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 1.500 (Mil e quinhentas) unidades de cadeiras em plástico brancas, para serem utilizadas no Mutirão Saúde em Movimento. (Contratada: OAS Produção e Eventos Ltda Me)Não
04/06/2012179/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)Não
04/06/2012180/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo-SP. (Contratada: Futuro Congressos Ltda-EPP)Não
04/06/2012185/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/BA/Brasília/DF/Salvador/BA para o funcionário: Carlos Roberto Costa Rocha para participar da XV Marcha-Brasilia em defesa dos municípios. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
04/06/2012186/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2012 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA /São Paulo-SP/Salvador-BA, ida 15 de Maio de 2012 e volta 20 de Maio de 2012 para funcionários que irão participar do evento EDUCAR EDUCADOR-FEIRA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
04/06/2012188/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA/Brasília-DF/Salvador-BA para o servidor publico Leandro de Almeida Vargas, a fim de tratar de assuntos de interesse do município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)Não
04/06/2012193/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 193/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência, conforme especificações. (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-EPP)Não
04/06/2012194/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 194/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS e CREAS, Bolsa Família e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-Epp)Não
04/06/2012192/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 198/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda) Não
04/06/2012202/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Joceana Barbosa da Silva Me)Não
04/06/2012359/20103º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - Objeto: Execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala, firmado em 22/06/2010 (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)Não
04/06/2012163/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Não
01/06/2012Contrato nº 165/2012. Processo Administrativo nº 451/12. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 120 (cento e vinte) linhas. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Não
31/05/2012030/2012Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.Não
30/05/201201/2012Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências.Não
29/05/2012.Não
25/05/2012001/2012Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011.Não
23/05/2012Contrato nº 131/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Rafael Pereira Protasio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).

Contrato nº 132/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).

Contrato nº 133/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Não
23/05/2012Resumos de contratos referentes ao mês de abril/2012.Não
18/05/2012Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 114/2012. (Carta Convite nº 007/2012). P. A. nº 599/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Não
18/05/2012Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 115/2012 (Carta Convite nº 008/2012). P. A. nº 600/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Não
18/05/2012Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 131/2012. (Carta Convite nº 011/2012). P. A. nº 601/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Não
18/05/2012Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 133/2012. (Carta Convite nº 014/2012). P. A. nº 603/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Não
18/05/2012Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 135/2012. (Carta Convite nº 012/2012). P. A. nº 602/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Não
08/05/2012114/2012Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº114/2012
Não
08/05/2012Contrato nº 131/2012. P. A. nº 376/2012. Carta Convite nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).

Contrato nº 135/2012. P. A. nº 377/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Não
08/05/2012Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012.Não
08/05/20123° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010.Não
08/05/20122° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012Não
08/05/2012Termo de Apostilamento - Janeiro 2012Não
08/05/2012Termo de Apostilamento - Janeiro 2012.Não
08/05/2012Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 394/2010. (Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 356/2010. (Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2012. Contrato nº 284/2011. (Contratada: Empresa Nutricash Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2012. Contrato nº 121/2009. (Contratada: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).

Não
08/05/2012Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 386/2010. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 01A/2010. (Contratado: Sr. Edson Pereira.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 02A/2010. (Contratada: Sra. Edna Silva Sales.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 04/2010. (Contratada: Associação de Lavradores da Fazenda Gericó/ Alfage.).


Não
08/05/2012Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 001/2011. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2011. Contrato nº 439/2011. (Empresa: Serquip-Tratamento de Resíduos BA Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 244/2011. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Romilda Santana dos Santos-ME.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 220/2011. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 330/2011. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Não
07/05/2012Contrato nº 114/2012. Processo Administrativo nº 376/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio José Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).

Contrato nº 115/2012. Processo Administrativo nº 375/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Não
07/05/2012001/12Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Não
04/05/2012Contrato nº 133/2012. P.A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala e Escola Municipal Nazaré Ferreira Falcão, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Não
03/05/2012102/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 102/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012 (Contratada: Edneide da Silva).
Não
03/05/2012134/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 134/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite nº 013/12 (Contratada: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).Não
02/05/2012Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 106/2012. P. A. nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Não
26/04/2012019/2012Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/12 - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento da gestão financeira do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Edneide da Silva)Não
25/04/2012Publicação Anexos Contábeis 2011.
Não
23/04/2012Contrato nº 106/2012. Processo Administrativo nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Não
23/04/2012Contrato nº 108/2012. Processo Administrativo nº 082/2012. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Marcos Aurelio Santos Bulcão.).
Não
23/04/2012Contrato nº 109/2012. Processo Administrativo nº 083/2012. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).


Não
23/04/2012Contrato nº 111/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Não
23/04/2012Contrato nº 112/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Não
23/04/2012Contrato nº 126/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Não
23/04/2012Contrato nº 127/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Não
23/04/2012Contrato nº 129/2012. Processo Administrativo nº 384/2012. Carta Convite nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 1200 cestas básicas para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.).
Não