PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
08/02/2022EXTRATO DE CONTRATO 009/2022 DA DISPENSA 009/2022.Não
04/02/2022ERRATA EXTRATO CONTRATO CONTRATO 006/2022 DIOCESE.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 002/2022 GRADUS.
EXTRATO DO CONTRATO 015/2022 DA INEX 005/2022
Não
03/02/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 DA INEXIBILIDADE Nº 003/2022.
Não
02/02/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2022 - DISPENSA Nº 007/2022.Não
01/02/2022DECRETO FINANCEIRO 41Não
01/02/2022DECRETO FINANCEIRO 40Não
01/02/2022DECRETO FINANCEIRO 39Não
01/02/2022DECRETO FINANCEIRO 38Não
28/01/2022EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022Não
26/01/2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 DA DISPENSA Nº 008/2022.Não
25/01/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-A/2021.Não
24/01/2022EXTRATO DE CONTRATO 008/2022 DA DISPENSA 008/2022.Não
19/01/2022PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 012/2021.Não
19/01/2022PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 006/2021.Não
18/01/2022EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 DA DISPENSA 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022 DA INEX 027/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2022 DA INEX 001/2022.
Não
14/01/2022EXTRATO DO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA 003/2022.Não
11/01/2022TERMO DE ADITIVO ATA 003/2021Não
28/11/2012Termo Aditivo de Ret–Ratificação de nº 03/2012 ao contrato de nº 189/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.). Não
27/11/2012Contrato nº 377/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços visando à implementação de uma cooperativa de costura para o Município de Santo Amaro. (Contratada: Francisco Chagas Alberto.).Não
26/11/2012Termo Aditivo de Ret–Ratificação de nº 03/2012 ao Contrato de nº 189/2011. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 189/11. Objeto: Execução de Obras de Construção de Quadra Poliesportiva na localidade de São Braz. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Não
26/11/2012387/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 387/2012 - (Resumo) - Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratada: Jozemar Prudêncio dos Santos)Não
26/11/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 381/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para funcionários que trabalham na gestão do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: Sr.ª Marília Alves Lima)Não
26/11/2012378/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 378/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº 1.789/2009 e Decreto Municipal nº 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe-Me)Não
14/11/2012Termo Aditivo nº 03/2012 ao contrato de nº 249/2011. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Não
14/11/20123º Termo aditivo ao contrato nº 189/2010 – Empresa: (Grautech Construtora ltda.)Não
14/11/2012Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao contrato Nº 150/11 Objeto: Prestação de serviços de telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa Telemedicina da Bahia Ltda.)Não
13/11/2012Termo aditivo nº 09/2012 ao contrato de nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).Não
13/11/2012Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato de nº 328/2010 (Empresa: GRAUTECH Construtora Ltda.)Não
13/11/2012Termo Aditivo de n° 09/2012 ao Contrato de nº 344/2010 (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda)Não
13/11/2012Termo Aditivo nº 09/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)Não
13/11/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao Contrato nº 045/12 Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, firmado em 05/01/2012 (Empresa: Senior Construção E Manutenção Ltda.)Não
26/10/2012Termo Aditivo Ret Ratificação nº 001/2012 ao Contrato de nº 272/2012, (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão)Não
26/10/2012Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 267/2012 (Contratada: Sr.ª Janete de Souza Brito)Não
26/10/2012ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
Não
22/10/2012Contrato de Cessão de uso que (Empresa GCT (Gerenciamento e Controle de Trânsito).Não
22/10/2012Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012Não
22/10/2012Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de TrânsitoNão
22/10/2012Edital nº 001/12 de Notificações de PenalidadeNão
22/10/2012Edital Nº 002/12 de Notificações de PenalidadeNão
22/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 012/2012. (Sra. Alexsandra Barretto dos Santos.).Não
22/10/2012 Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 011/2012. (Locadora: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Não
19/10/2012367/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de eventual aquisição, POR ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). (Contratada: positivo Informática S.A)
Não
19/10/2012350/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Sítio Novo de Pitanga, Distrito de Pedras – Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas regulares da Unidade Escolar Municipal Rita Fabiana no período de reforma. (Contratada: José Arthur Machado)Não
19/10/2012353/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Não
19/10/2012354/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Contratada: Consulta Gestão Publica Assessoria Ltda-Me)Não
19/10/2012364/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-Me)Não
19/10/2012365/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda-EPP)
Não
19/10/2012366/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S/A)Não
19/10/2012Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2012 - (Resumo) – Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. (Contratado: Sr.º José Carlos Prates Ribeiro)
Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 150/2011. (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda-EPP.).Não
17/10/2012 Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 007/2012. (Locadora: Sra. Márcia Santana Pires.).
Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 008/2012. (Locadora: Sra. Maria Madalena Santos Miranda.).Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 009/2012. (Locadora: Sra. Almerinda dos Santos.).Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 010/2012. (Locador: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 001/2012 ao contrato de nº 178/2012. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 005/2012. (Locadora: Sra. Mônica de Assis Alves.).
Não
17/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 006/2012. (Locadora: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).Não
16/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 132/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.). Não
16/10/2012Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 103/12. P.A. nº 815/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/Ppifavelas/Mcidades com Recursos oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na Comunidade da Candolândia. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica-Social.).

Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 178/12. P.A. 872/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta Prefeitura. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Não
16/10/2012Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 139/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).Não