PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/02/2024PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
Não
16/02/2024DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
15/02/2024PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.Não
15/02/2024DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.
Não
15/02/2024PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
15/02/2024PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATONão
08/02/2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVONão
07/02/2024DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”Não
07/02/2024DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
06/02/2024DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Não
05/02/2024PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCALNão
01/02/2024DECRETO FINANCEIRO 208-2024Sim
31/01/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024Não
31/01/2024PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
29/01/2024DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
25/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024Não
25/01/2024PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/01/2024PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.Não
24/01/2024PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
24/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORNão
24/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.Não
23/01/2024PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
22/01/2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
22/01/2024 DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
22/01/2024DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
22/01/2024DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .Não
22/01/2024DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃONão
22/01/2024DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
22/01/2024DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/01/2024PORTARIA SAPMARH 030-2024Não
19/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
18/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.Não
17/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024Não
12/01/2024RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CMENão
11/01/2024PORTARIA SEGAD Nº 039-2024Não
11/01/2024DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
11/01/2024DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPALNão
11/01/2024DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.Não
11/01/2024DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCALNão
11/01/2024ERRATA PORTARIA 225-2024Não
11/01/2024ERRATA PORTARIA SEGAD N 038Não
11/01/2024LEIS Não
09/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
04/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/01/2024DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANão
03/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2024RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.Não
03/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.Não
29/12/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.Não
29/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023Não
29/12/2023PORTARIA SEGAD Nº 038-2023Não
28/12/2023ATONão
28/12/2023DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.Não
28/12/2023DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.Não
28/12/2023DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não