PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/201107/2011Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério.

Não
24/02/2011Portarias nº:
8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011.

Não
17/02/2011519/2010Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

Não
15/02/2011001,002/2011Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.

Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.

Não
14/02/2011011/2011Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.

Não
09/02/2011007, 008/2011Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).

Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta a
contaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA.

Não
07/02/20111553/2005Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
Não
27/01/2011001/2011RESOLUÇÃO N° 001/2011

Não
05/01/201103Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências. Não
05/01/201104Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1856/2010 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.Não