| 08/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO. | Não | |
| 05/07/2024 | | TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES. | Não | |
| 05/07/2024 | | ATO - TERMO DE COMPROMISSO. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 04/07/2024 | | CESSÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024 | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO. | Não | |
| 26/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO | Não | |
| 26/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 25/06/2024 | | ERRATA CALENDARIO LETIVO. | Não | |
| 25/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 280-2024 | Não | |
| 21/06/2024 | | ATO - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
| 20/06/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
PORTARIA SOCIAL Nº 01 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO.
PORTARIA SOCIAL Nº 02 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO. | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 279-2024 ENQUADRAMENTO SERVIDOR | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 284-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA SAÚDE 151-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA SAÚDE Nº 150-2024 FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 284-2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | ERRATA PORTARIA Nº 037-2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA SEINFRA Nº 044, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/06/2024 | | EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO. | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 288-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 287-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 286-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 283-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 282-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 281-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 13/06/2024 | | BOLETIM INFORMATIVO Nº 01-2024 | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 1145, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 1144, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |