| 08/09/2022 | | ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR. | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 02/09/2022 | | PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 30/08/2022 | | PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 29/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 26/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 26/08/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024. | Não | |
| 26/08/2022 | | BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022 | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019. | Não | |
| 19/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 19/08/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA. | Não | |
| 18/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 17/08/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 16/08/2022 | | DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 12/08/2022 | | LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro. | Não | |
| 11/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR. | Não | |
| 10/08/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 10/08/2022 | | DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 10/08/2022 | | ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 09/08/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
| 09/08/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 02/08/2022 | | BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. | Não | |
| 02/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022. | Não | |
| 01/08/2022 | | PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA SEGAD 024-202 | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA SEGAD 023-2022 | Não | |
| 28/07/2022 | | PORTARIA SEGAD 022-2022 | Não | |
| 28/07/2022 | | DECRETO 550-2022 | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro. | Não | |
| 26/07/2022 | | PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 25/07/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR. | Não | |
| 25/07/2022 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 074. | Não | |
| 25/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR. | Não | |
| 22/07/2022 | | DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências. | Não | |
| 21/07/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS. | Não | |
| 20/07/2022 | | DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 20/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/07/2022 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/07/2022 | | ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | Não | |
| 18/07/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 13/07/2022 | | CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080. | Não | |
| 12/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077. | Não | |
| 11/07/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079 | Não | |