| 24/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 302-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 24/07/2024 | | BOLETIM INFORMATIVO Nº 02-2024. | Não | |
| 22/07/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE. | Não | |
| 19/07/2024 | | ERRATA DO EDITAL 001/2024 | Não | |
| 19/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
| 19/07/2024 | | PORTARIA SEGAD Nº 049-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO | Não | |
| 18/07/2024 | | OFÍCIO Nº 40. | Não | |
| 18/07/2024 | | ATA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO BAHIA - 2024-2026 | Não | |
| 16/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 301-2024 | Não | |
| 12/07/2024 | | DECRETO Nº 1170, DE 12 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/07/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE SANTO AMARO - BA | Não | |
| 12/07/2024 | | DECRETO Nº 1169, DE 12 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1168 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 294-2023 | Não | |
| 11/07/2024 | | DECRETO 1168-2024 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA SAÚDE 152-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 300-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 299-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 298-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 297-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 11/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 296-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 10/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 293-2024 | Não | |
| 09/07/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA SCTEL Nº 023-2024 CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL 001/2024 LEI Nº 14.399/2022. | Não | |
| 08/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 295-2024 MUDANÇA DE NIVEL | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 1152-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1153-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1154-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1155-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL 395-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 396-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 397-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 1166- 2024 NOMEAÇÃO. | Não | |
| 05/07/2024 | | TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1165, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1164, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1163, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1162, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1161, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1160, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1159, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1158, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1157, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO Nº 1156, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 1146-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 291-2024 RETORNO DE LICENÇA | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA SCTEL Nº 022-2024 - Dispõe sobre a criação de comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei n0 14.399/2022 (PNAB - Política Nacional Aldir Blanc), no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 404/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIAS 398- 402 - LICENÇA DE SERVIDORES. | Não | |
| 05/07/2024 | | ATO - TERMO DE COMPROMISSO. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA SEGAD 048-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA 052-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA SMDS 051-2024 RETORNO DE LICENÇA | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 1148-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 1147-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA SEGAD 047-2024 LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 04/07/2024 | | CESSÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA SEINFRA 045-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 292-2024 | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 290-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA EDUCAÇÃO 289-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/06/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO. | Não | |