PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2024DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARNão
31/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
29/01/2024DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVONão
25/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024Não
25/01/2024PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/01/2024PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.Não
24/01/2024PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
24/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORNão
24/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.Não
23/01/2024PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
23/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
22/01/2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
22/01/2024 DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃONão
22/01/2024DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDONão
22/01/2024DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .Não
22/01/2024DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃONão
22/01/2024DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
22/01/2024DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
22/01/2024PORTARIA SAPMARH 030-2024Não
19/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
18/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.Não
17/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024Não
12/01/2024RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CMENão
11/01/2024PORTARIA SEGAD Nº 039-2024Não
11/01/2024DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
11/01/2024DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPALNão
11/01/2024DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.Não
11/01/2024DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCALNão
11/01/2024ERRATA PORTARIA 225-2024Não
11/01/2024ERRATA PORTARIA SEGAD N 038Não
11/01/2024LEIS Não
09/01/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
04/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
04/01/2024DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANão
03/01/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2024RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.Não
03/01/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.Não
29/12/2023PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.Não
29/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023Não
29/12/2023PORTARIA SEGAD Nº 038-2023Não
28/12/2023ATONão
28/12/2023DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.Não
28/12/2023DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.Não
28/12/2023DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
28/12/2023DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Não
28/12/2023PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Não
28/12/2023DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Não
27/12/2023EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
26/12/2023DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.Não
22/12/2023PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023.Não
21/12/2023ATO - ERRATA.Não
19/12/2023ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.Não
19/12/2023ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.Não
15/12/2023EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.Não
15/12/2023LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/12/2023DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.Não
15/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.Não
15/12/2023PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
14/12/2023ATO DELEGATÓRIO.Não
13/12/2023DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não