PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
22/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Não
21/03/2022LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.Não
21/03/2022LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências. Não
21/03/2022LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providênciasNão
21/03/2022LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências. Não
21/03/2022DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.Não
21/03/2022PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR.Não
21/03/2022DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
21/03/2022DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.Não
18/03/2022DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/03/2022PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.Não
18/03/2022DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
Não
18/03/2022DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
17/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08.Não
16/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.Não
15/03/2022DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/03/2022 REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.Não
11/03/2022NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.Não
10/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 042Não
10/03/2022PORTARIA SAÚDE 022-2022Não
10/03/2022PORTARIA SEFAZ Nº 008Não
10/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.Não
09/03/2022PORTARIA Nº 358.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 025.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 024.Não
09/03/2022PORTARIA SAÚDE N º 023Não
09/03/2022EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
08/03/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.Não
07/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.Não
07/03/2022DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
04/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITONão
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Não
24/02/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.Não
23/02/2022DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.Não
23/02/2022DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.Não
22/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
21/02/2022PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.Não
18/02/2022DECRETO Nº 401/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 400/2022.Não
18/02/2022DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/02/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.Não
18/02/2022PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
18/02/2022DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.
Não
16/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/02/2022PORTARIA 015 - SMDS.Não
15/02/2022DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .Não
14/02/2022PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
14/02/2022DECRETO 386/2022Não
14/02/2022DECRETO 385/2022Não
14/02/2022DECRETO 384/2022Não
14/02/2022DECRETO 383/2022Não
14/02/2022DECRETO 337/2022Não
14/02/2022PORTARIA 002 - SPMNão
10/02/2022PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.Não
09/02/2022PORTARIA Nº 008 SMOSP.Não
09/02/2022DECRETO Nº 379/2022.Não
09/02/2022DECRETO Nº 378/2022.Não
09/02/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não