| 26/05/2022 | | LEI 2243/2022 - Altera a numeração da Ação Orçamentária do Órgão 15, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Artigo 1º da Lei Nº 2240/2022, de 18 de março de 2022, a fim de retificar o texto publicado, e dá outras providencias. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.
DECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL ALTERA O ANEXO IV, DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE
ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA SEFAZ Nº 010 | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 044-2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 043 CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 ALTERA PORTARIA N.º 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/05/2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI Nº14.133/21. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .
| Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA N° 006 DE 23 DE MAIO DE 2022.SAPMRH LICENÇA UNIFICADA – LU. | Não | |
| 24/05/2022 | | PORTARIA SAPMRH - LICENÇA UNIFICADA - LU. | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 012 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 011 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 010 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 18/05/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL. | Não | |
| 18/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 018 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 064 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA PROCURADORIA Nº 002 | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 485-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 484-2022 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO N° 482, DE 10 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 063 | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 2242/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, CESTA BÁSICA (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST. | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 2241/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017 QUE DISPÕE SO-BRE A NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.198/2021, INS-TITUINDO A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, DEFINE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AS DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 060 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 062 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA CONTROLADORIA Nº 002 - FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA
DECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.
DECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 06/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 018-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CLASSIFICADOSNA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIO NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 06/05/2022 | | EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS. | Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO. | Não | |
| 03/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO. | Não | |
| 03/05/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2022 | | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 02/05/2022 | | EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 463-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 460-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 459-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 458-2022 | Não | |
| 28/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Não | |
| 28/04/2022 | | PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA | Não | |