PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2024ERRATA PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024Não
03/06/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 278-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
03/06/2024ERRATA PORTARIA SEGAD Nº 044-2024Não
29/05/2024EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2024 DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.Não
29/05/2024PORTARIA SAPMR Nº 035-2024 LICENÇA DE OPERAÇÃONão
28/05/2024EDITAL DE AUTUAÇÃONão
28/05/2024NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
28/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 277-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
28/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 276-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
27/05/2024DECRETO 1132-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
27/05/2024LEI 2311-2024 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2024LEI 2310-2024 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO.Não
27/05/2024DECRETO 1127-2024 - CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DAS MULHERES.Não
27/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 273-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 274-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 275-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
Não
24/05/2024PORTARIA SMSOP Nº 018-2024 - LICENÇA MEDICA.Não
24/05/2024DECRETO 1128-2024 - VACANCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 1129-2024 - DISPOE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 1130-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1131-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
24/05/2024PORTARIA SMDS - LICENÇA DE SERVIDOR.Não
24/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 045-2024 - ESTABILIDADE ECONOMICA.Não
23/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 043-2024Não
21/05/2024DECRETO FINANCEIRONão
21/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 272-2024 LICENÇA DE SERVIDOR. LICENÇA DE SERVIDOR.Não
21/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO 271-2024 LICENÇA DE SERVIDOR.Não
21/05/2024DECRETO 1126-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
21/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 148-2024 LICENÇA DE SERVIDORNão
20/05/2024DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDDNão
20/05/2024PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.Não
20/05/2024PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOSNão
20/05/2024PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDORNão
16/05/2024PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BANão
16/05/2024DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/05/2024DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
13/05/2024PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024Não
13/05/2024DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
13/05/2024DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
13/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
13/05/2024PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇANão
13/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇANão
13/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.Não
10/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.Não
08/05/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024Não
08/05/2024ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUANão
08/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
08/05/2024PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOSNão
06/05/2024EDITAL POR PENALIDADENão
06/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITONão
02/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILNão
30/04/2024PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDORNão
30/04/2024PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDORNão
30/04/2024DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORNão
30/04/2024PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024Não
29/04/2024RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.Não
29/04/2024DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORNão
26/04/2024TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.Não
26/04/2024RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCANão
25/04/2024PORTARIA SEGAD Nº 042-2024Não
25/04/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.Não
24/04/2024DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Não
24/04/2024LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
Não