PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/08/2022PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
17/08/2022PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
16/08/2022DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/08/2022DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
16/08/2022DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
12/08/2022LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.		Não
11/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.Não
10/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
10/08/2022DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		Não
10/08/2022ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
09/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.Não
09/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
08/08/2022DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2022BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.		Não
02/08/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.		Não
01/08/2022PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
29/07/2022DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 024-202Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 023-2022Não
28/07/2022PORTARIA SEGAD 022-2022Não
28/07/2022DECRETO 550-2022Não
26/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.Não
26/07/2022PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.Não
25/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.Não
25/07/2022ERRATA DA PORTARIA Nº 074.Não
25/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.Não
22/07/2022DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.		Não
21/07/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
20/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.		Não
20/07/2022DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.		Não
18/07/2022RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02.Não
18/07/2022PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
18/07/2022ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061.Não
18/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
18/07/2022DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.		Não
18/07/2022DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.		Não
13/07/2022CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE.Não
12/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080.Não
12/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077.Não
11/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079Não
08/07/2022PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.Não
07/07/2022PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
07/07/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
07/07/2022DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.		Não
07/07/2022EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeiraNão
06/07/2022PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
06/07/2022PORTARIA SAÚDE Nº 046Não
04/07/2022EDITAL Nº 007-2022 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS DAS VAGAS PARA ESTÁGIO.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDOR.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA.Não
04/07/2022TERMO - CESSÃO DE SERVIDORA Não
04/07/2022CONVÊNIO.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 16/2022.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 13/2022.Não
04/07/2022CONVÊNIO Nº 12/2022.Não