PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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06/10/2022LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.Não
06/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
05/10/2022DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTONão
05/10/2022PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOSNão
05/10/2022PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENão
05/10/2022PORTARIA SMSOP Nº 012/2022Não
03/10/2022PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.Não
30/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
29/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Não
23/09/2022DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
23/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADENão
23/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.		Não
23/09/2022DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.Não
21/09/2022PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022Não
21/09/2022PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTONão
21/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIONão
21/09/2022PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Não
21/09/2022PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCANão
21/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENão
21/09/2022PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDANão
21/09/2022PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Não
21/09/2022DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVONão
21/09/2022DECRETO 37/2022 SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITNão
21/09/2022DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão
21/09/2022DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDDNão
21/09/2022DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTARNão
20/09/2022PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORNão
20/09/2022DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.Não
16/09/2022DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.		Não
16/09/2022PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.		Não
13/09/2022PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 		Não
13/09/2022PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRANão
12/09/2022PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.Não
09/09/2022PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDORNão
09/09/2022DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.Não
09/09/2022DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIALNão
08/09/2022DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
08/09/2022PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.Não
08/09/2022ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.Não
02/09/2022DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
02/09/2022PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/08/2022DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
30/08/2022DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDORNão
29/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.Não
26/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Não
26/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.		Não
26/08/2022PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.Não
26/08/2022BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022Não
26/08/2022DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.Não
19/08/2022DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
19/08/2022EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.Não
18/08/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.Não