| 19/02/2024 | 856 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 134-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 135-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 136-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 012-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 003-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 004-2023.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024
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| 16/02/2024 | 855 | 6 | DECRETO 1010-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
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| 15/02/2024 | 854 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 132-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SAÚDE Nº 133-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1007-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1008-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1009-2024 - VACANCIA CARGO PÚBLICO.
PORTARIA 391-2024 TORNA-SE SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO AMARO E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
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| 14/02/2024 | 853 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.2024.
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| 09/02/2024 | 852 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 009 - 2024.
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| 08/02/2024 | 851 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO N°008/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N°049/2023.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2023-INEX062/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-INEXIGIBILIDADE 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2023-INEX064/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2023-INEXIBILIDADE N° 069/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 172/2023-INEXIBILIDADE N° 067/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2023-INEXIBILIDADE N° 065/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-INEXIBILIDADE N° 002/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001/2023 – FMC LEI PAULO GUSTAVO
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| 07/02/2024 | 850 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 052-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 009-2024 PE 052-2023
EXTRATO DO CONTRATO 003.2024-DISPENSA 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO 002/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024-INEXIBILIDADE N° 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023-INEX N° 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2023-INEX N° 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2023-INEXIBILIDADE N° 072/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2023-INEXN° 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2023-INEXIBILIDADE N° 073/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023-INEXIBILIDADE N° 066/2023
DECRETO 1005-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
DECRETO 1006-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.”
EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023-INEXIBILIDADE N° 075/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023-INEXIBILIDADE N° 068/2023
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| 06/02/2024 | 849 | 6 | DECRETO 1004-2024 RESCINDE UNILATERALMENTE O TERMO DE COMODATO FIRMADO COM A EMPRESA MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
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| 05/02/2024 | 848 | 6 | PORTARIA SEINFRA Nº 042-2024 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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| 01/02/2024 | 847 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023
DECRETO FINANCEIRO 208-2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 12-2022
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2023.
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| 31/01/2024 | 846 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 006-2024 PE 050-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DECRETO FINANCEIRO 206-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 207-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 208-2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA SAÚDE 131-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2024
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| 30/01/2024 | 845 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024-INEXIGIBILIDADE N° 060/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
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| 29/01/2024 | 844 | 6 | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
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| 26/01/2024 | 843 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
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| 25/01/2024 | 842 | 6 | PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.
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| 24/01/2024 | 841 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.
PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 007-2024 PE 050-2023
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
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| 23/01/2024 | 840 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024.
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| 22/01/2024 | 839 | 6 | PORTARIA SAPMARH 030-2024
DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .
DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 19/01/2024 | 838 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 18/01/2024 | 837 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
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