| 19/10/2022 | 556 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021 CASA DA MULHER
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| 18/10/2022 | 555 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022.
DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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| 17/10/2022 | 554 | 4 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DE CONTRATO 188-2022 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA Convite n° 0042022-Patrimônio.
ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 14/10/2022 | 553 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 13/10/2022 | 552 | 4 | DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.
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| 11/10/2022 | 551 | 4 | AVISO REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 184-2022 DISP 050-2022 JOEDSON SOUZA SANTOS DE JESUS 02663817589.
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 ARTISTA LUÃ FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO 183-2022 DISP 048-2022 RONOMERIO PESSOA NUNES ME.
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| 07/10/2022 | 550 | 4 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 179-2022 Chamada Pública nº 003-2022 MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS Corretor de imóveis.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 artista Luã Freitas, para apresentação no evento Marcha Para Jesus.
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| 06/10/2022 | 549 | 4 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-DESERTA
REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.
LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".
DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 05/10/2022 | 548 | 4 | PORTARIA SMSOP Nº 012/2022
PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2022 | 547 | 4 | RESULTADO CARTA CONVITE N° 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 180-2022 Disp. 049-2022 Implantação do Serviço Socioassistencial-CRAS IV em Oliveira Srª.
ATA REGISTRO DE PREÇO 073-2022 PE 058-2022 WPB COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA EIRELI - caminhas empilháveis.
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| 03/10/2022 | 546 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070A -2021 FRAGOSO Rusciolelli.
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| 30/09/2022 | 545 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
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| 29/09/2022 | 544 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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| 28/09/2022 | 543 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+.
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| 27/09/2022 | 542 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 177-2022 DISP 046-2022 Sede do Conselho Tutelar Srª. Sônia Ariani Oliveira Martins.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
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| 26/09/2022 | 541 | 4 | Extrato de Contrato 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.
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| 23/09/2022 | 540 | 4 | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2022 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
DECISÃO DE SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
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| 21/09/2022 | 538 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 Inex 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA.
DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 34/2022 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022
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| 20/09/2022 | 537 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
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