| 14/04/2011 | 41 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 237/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 238/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 239/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha bom Pastor, Escola de Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 240/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 241/11 - Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoal (Contratada: Márcia Santana Pires.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 242/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Empresa Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 243/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 262/11. Objeto: Locação de 01 (uma) área localizada no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sitio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso único e exclusivamente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para instalação da limpeza pública. (Contratada: José Wilson da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 270/11. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Sinimbu, 10, Santo Amaro/BA, para uso único e exclusivamente da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do PSF/Posto de Saúde da Família. (Contratada: Roque Machado Senna.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 301/11. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 303/11. Objeto: Serviço de Manutenção no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais a serem executados. (Contratada: Antonio Argolo.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 316/11. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Fortaleza/Salvador, Salvador/Brasília/Salvador, Salvador rio de Janeiro/Salvador e Salvador/São Paulo/Salvador, para funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 324/11. Objeto: Aquisição de 01 (uma) centrifuga radial de 16 quadros, para ser utilizada na colheita da produção de mel do projeto de apicultura familiar. (Empresa Contratada: Apiário Favo de Mel Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 327/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura da Secretaria de Finanças. (Empresa Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 341/11. Objeto: Aquisição de 100 (cem) painéis métrico 1,50m, 12 (doze) diagonal 2,12m e 08 (oito) rodas de borracha para andaimes de quadro 170, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Mitti Andaimes e Equipamentos Ltda.).
Carta Convite n° 008/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de São Brás (Empresa Vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 009/11. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, destinada ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.
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| 12/04/2011 | 40 | 1 | Resolução nº 003/2011 - Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, com habilitação Técnica em Meio Ambiente por um período de 05 (cinco) anos, no Centro Educacional Nestor da Costa Oliveira e no Centro Educacional Municipal João Câncio.
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| 06/04/2011 | 39 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2011 - Resumo - Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede, para implantação, supervisão e acompanhamento de cursos profissionalizantes, para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, através do convênio SENAC. (Contratado: Cristiane Barreto de Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2011 - Resumo - Objeto - Contratação de um profissional com nível superior pelo período de 05(cinco) meses, para implantação de horta educacional em Creche, Oficinas de Educação Ambiental com adolescentes do ProJovem, coordenação e orientação técnica para implantação de pré-vestibular. (Contratado: Washington Luis Rocha da Conceição)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2011 - Resumo - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria. (Contratado: Carlos Alberto Cezar dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e Recreação no controle de entrada e saída dos funcionários no horário de trabalho. (Contratado: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratado: Agua e Ar Comercio e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Resumo - Objeto: Elaboração de Projeto Elétrico, materiais para instalação e equipamentos de substação, mão de obra p/ execução dos serviços, adição de 200 m de rede trifásicos para atender aos boxes da Praça de alimentação do Terminal Rodoviário nesta cidade. (Contratado: Eletrica Raio de Sol Ltda)
Ato de Publicação do Termo de contrato nº 015/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades da Frota Municipal. (Contratado: Antonio da Purificação Ferreira dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Samuel Reis Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Devson Santos Muniz Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Herbert de Brito da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Radiocomunicação a serem usados no dia 01e 02 nos festejos de Nossa Senhora da Purificação no município de Santo Amaro-Ba, para atender a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Radiotech e Serviços de Manutenção Ltda)
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| 04/04/2011 | 38 | 1 | - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/11. Objeto: Locação de máquinas e veículos pesados. Abertura: 20/04/2011.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 034/11. Objeto: Serviços de manutenção de veículos a gasolina, a álcool e a diesel. Abertura: 25/04/2011.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/11. Objeto: Locação de equipamentos de impressão monocromática. Abertura: 25/04/2011.
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| 01/04/2011 | 37 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 032/11.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 050/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 345/2011. Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Fortaleza/Salvador, Salvador/Brasília/Salvador, Salvador/Rio de Janeiro/Salvador, Salvador/São Paulo/SSA. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 159/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 290/2011. Processo de Inexigibilidade nº 009/2011. Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área de Direito Administrativo, no Planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Contratada: Empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 050/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos. (Contratada: Edmário Leal Sampaio.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 191/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 302/2011. Objeto: Prestação de serviços educacionais no Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: Fundação César Montes - FUNDACEM.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 171/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas de alimentação. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: R.C. Couto Comercio e Representações Ltda - ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 226/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. (Contratada: Reinaldo Silva de Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: USA Comercio de Produtos e Laboratorios Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2011 (resumo). Processo Administrativo nº078/2011. Objeto: Locação de área rural situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA, para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva.).
Portaria nº 001/2011 - Considera a existência de requerimento da Servidora Júlia Pereira da Silva datado de 03 de março de 2011 a despeito de transferência de seu posto de trabalho.
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| 30/03/2011 | 36 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
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| 29/03/2011 | 35 | 1 | Errata - Pregão Presencial n° 010/11 - Onde lê-se "com o valor de R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais) para o Lote I , leia-se, com o valor de R$ 60.050,00 (Sessenta mil e cinqüenta reais) para o Lote I.
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| 28/03/2011 | 34 | 1 | Carta Convite n° 007/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Forneciemento de Materiais Elétricos para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa Vencedora: Struture Comércio, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.).
Lei n° 1861/2011 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei n° 1862/2011 - Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de oliveira e dá outras providências.
Lei n° 1863/2011 - Autoriza o Poder Executivo Executar Doação de aparelhos de Ar-Condicionado para a Instituição Social Igreja Universal e dá outras providências
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 008/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de março de 2011.
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| 24/03/2011 | 33 | 1 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 020/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 17 de março de 2011.
Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n° 021/11 - Torna público o cancelamento da referida licitação que seria realizada no dia 17 de março de 2011.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 Prestação de Serviços de Fornecimento de Ticket para Combustível, firmado em 27/04/2010 - Onde lê: 2º Termo Aditivo, Leia-se: 3º Termo Aditivo
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 160/11 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de aparelho de radiocomunicação a serem utilizados nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2011 nos Festejos da Purificação o Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: RADIOTEC Comercio e Serviços de Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 177/11 - Objeto: Aquisição de mudas e plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo amaro/BA (Empresa Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza - Horto Periquito).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 209/11 - Objeto: Aquisição de 57 (cinqüenta e sete) caixas de Papel Oficio "A4" (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos - Grafica Toka).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 210/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas para atender as necessidades da frota da Secretaria de Educação (Empresa Contratada: Soldas e Maquinas Itaparica Ltda.).
Pregão Presencial n° 012/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Utensílios de Cozinha e Equipamentos (Empresa: ALDITEC - Comércio e Serviços Ltda. - EPP. e Edmario Leal Sampaio Ltda. - ME).
Pregão Presencial n° 016/11 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Atender a Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: R. C. Couto Comércio e Representações Ltda. - ME, USA - Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda. e MECFARMA Distribuidora Ltda.).
Pregão Presencial n° 017/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais Municipais de Educação (Empresa: KI-Massa Utilidades Ltda. - EPP, Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda., Reinaldo Silva de Oliveira).
Pregão Presencial n° 019/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Expediente, para Atender Diversas Secretariais Municipais (Empresa: Bambuzal Transporte Turismo Ltda. - ME e C J S Comercio e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 022/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Pneus Novos, para Atender Diversas Secretaria do Município.
Pregão Presencial n° 023/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Passagens Aéreas, no âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro.
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| 23/03/2011 | 32 | 1 | Aviso de Resultado de Carta Convite n° 007/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 27 de janeiro de 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/11 (resumo) - Carta Convite nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública. (Contratado: Struture Comércio, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.).
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| 22/03/2011 | 31 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Processo Administrativo nº 719/10. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software de administração. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Processo Administrativo nº 719/10. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software de administração. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Pregão Presencial n° 010/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção para Doação a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 010/2011 (Empresa Vencedora: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Pregão Presencial n° 018/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção para Atender Diversas Secretariais Municipais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 018/2011 (Empresa Vencedora: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 013/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de março de 2011.
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| 21/03/2011 | 30 | 1 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 009/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de março de 2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 011/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 14 de março de 2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de março de 2011.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Bernardo Vidal e Associados.).
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| 18/03/2011 | 29 | 1 | Regimento Interno do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/09
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| 16/03/2011 | 28 | 1 | Decreto n° 96/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB em conformidade com a Lei Municipal n° 1.846/2010 que altera a LEi Municipal 1661/2007.
Decreto n° 97/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos todas pela Educação, PAR Plano de Ação Articuladas do Município de Santo Amaro.
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| 11/03/2011 | 27 | 1 | Portaria nº 73/2011 de 12 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 10/03/2011 | 26 | 1 | Lei nº 1859/2011 - Altera as Leis 1463/2003 e 1466/2003 para criar novos cargos públicos, ampliar outros já existentes na forma que indica, autorização para realização do concurso público e dá outras providências.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 002/11. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Bião, 03, térreo, centro, Santo Amaro, BA.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 049/11. Objeto: Locação de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zonas urbanas e rurais.
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| 03/03/2011 | 25 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões de Carga, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 Para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) Onibus Rodoviário e 01 (um) Carro de Som, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Senior Construção e Manutenção Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 Para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 - Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 para prestação de Serviços de Buffet, Decoração de Eventos e Recepções, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Romilda Santana Dos Santos ME.
OLE_LINK1OLE_LINK2Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10 Para prestação de Serviços de Publicidade, que entre si celebram o Município de Santo amaro, e a Empresa Rocha Propaganda & Marketing Ltda.OLE_LINK1OLE_LINK2
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 Prestação de Serviços de Fornecimento de Ticket para Combustível, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Nutricash Serviços Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 para Prestação de Serviços de Locação Diária e Mensal de Veículos Leves. 0 km, para Uso da Administração Municipal, sem Motorista, Automóveis Populares, Executivos, Utilitários e Vans, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.
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| 02/03/2011 | 24 | 1 | Errata - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Onde lê- se "19 de janeiro de 2011", Leia- se "12 de janeiro de 2011".
Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/10 - Execução de Obras para Construção de Laboratórios de Informática para atendimento ao Proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 01/03/2011 | 23 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2010 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2011, em conformidade com o disposto na cláusula nona, item 9.1, do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 (Empresa: Editora Positivo Ltda.).
Decreto nº 093 de 14 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 07 e 09 de março vindouro.
Lei n° 1860/2011 - Dispõe sobre a alteração das Leis.1787/2009 e 1775/2009, no que contraria, que modifica a estrutura organizacional do Município de Santo Amaro-BA.
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| 28/02/2011 | 22 | 1 | Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 015/11. Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Abertura: 15/03/2011.
Pregão Presencial nº 016/11. Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Abertura: 15/03/2011.
Pregão Presencial nº 017/11. Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar. Abertura: 16/03/2011.
Pregão Presencial nº 018/11. Objeto: Fornecimento de Material de Construção para atender diversas secretarias. Abertura: 16/03/2011.
Pregão Presencial nº 019/11. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Abertura: 17/03/2011.
Pregão Presencial nº 020/11. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza. Abertura: 17/03/2011.
Pregão Presencial nº 021/11. Objeto: Locação de veículos pesados. Abertura: 17/03/2011.
Pregão Presencial nº 022/11. Objeto: Fornecimento de pneus novos. Abertura: 21/03/2011.
Pregão Presencial nº 023/11. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Abertura: 21/03/2011.
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| 26/02/2011 | 21 | 1 | Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 008/11. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas. Abertura: 11/03/2011.
Pregão Presencial nº 009/11. Objeto: Prestação de Serviços Funerários. Abertura: 11/03/2011.
Pregão Presencial nº 010/11. Objeto: Aquisição de Material de Construção. Abertura: 14/03/2011.
Pregão Presencial nº 011/11. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito. Abertura: 14/03/2011.
Pregão Presencial nº 012/11. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha e Equipamentos. Abertura: 14/03/2011.
Pregão Presencial nº 013/11. Objeto: Assessoria e Consultoria focada na gestão administrativa e financeira.
Abertura: 15/03/2011.
Pregão Presencial nº 014/11. Objeto: Prestação de serviços de locação de software de administração pública.
Abertura: 15/03/2011.
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| 25/02/2011 | 20 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/11. Objeto: Contratar prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Empresa Contratada: Jacob Rodrigues de Souza.).
Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério.
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| 24/02/2011 | 19 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/11 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/11. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Portarias nº:
8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011.
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| 22/02/2011 | 18 | 1 | Errata de Publicação - Contrato nº 021/2011 - Processo Administrativo nº 003/2011. Onde se lê: Aos dezenove dias do mês de janeiro de 2011 - Leia-se: Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões de Carga (Empresa Contratada: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus rodoviário e 01 (um) carro de som. (Empresa Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 - Objeto: Prestação de serviços de projeção de imagem. (Empresa Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 - Objeto: Prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e recepções. (Empresa Contratada: Romilda Santana dos Santos ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10 - Objeto: Prestação de Serviços de publicidade. (Empresa Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível. (Empresa Contratada: Nutricash Serviços Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 - Objeto: Prestação de serviços de locação diária e mensal de veículos leves. 0 km, para uso da Administração Municipal, sem motorista, automóveis populares, executivos, utilitários e vans. (Empresa Contratada: Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.).
Errata de Publicação - Contrato nº 020/2011 - Processo Administrativo nº 003/2011. Onde se lê: dezenove de janeiro de 2011 - Leia-se: doze de janeiro de 2011.
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| 21/02/2011 | 17 | 1 | Errata: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Onde lê- se, "no valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)", leia- se, " no valor anual de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais)".
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 200/05, por 90 (noventa) dias (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 200/05, por 90 (noventa) dias (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
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| 18/02/2011 | 16 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratante: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/11 (resumo) - Processo Administrativo nº 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para serem utilizados na confecção das barracas que serão instaladas na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa Contratada: Jefferson Chini de Morais ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2011 (resumo) - Dispensa nº001/2011 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/11 (resumo) - Processo Administrativo nº033/2011 - Inexigibilidade nº007/2011. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal de Administração. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº23/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social. (Contratado: Maria das Graças Ferreira Gonçalves.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº047/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº.078/2011. Objeto: Locação de área rural situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA, para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. (Contratado: José Wilson da Silva.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/09 - Objeto: Prestação de serviços de fotocópia para atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: João Martins de Souza Júnior.).
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| 17/02/2011 | 15 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, nos palcos 01 e 02 (Empresa Contratada: OLE_LINK1OLE_LINK2Luis Alberto da AnunciaçãoOLE_LINK1OLE_LINK2).
Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
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| 15/02/2011 | 14 | 1 | Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
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| 14/02/2011 | 13 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Contratação de prestadora de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/11 (resumo) - Prestação de serviços na área técnicos especializados de assessoria de Consultoria Contábil, Financeira e Administrativa.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/11 (resumo) - Prestação de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 018/2011 - Objeto: Contratação de produtora que detém a exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Multimais Entretenimento e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 150/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.-EPP).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/11 - Contratação de prestadora de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo. Empresa Contratada: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Contratação de prestadora de serviços para diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.
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| 11/02/2011 | 12 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº042/2011 (resumo) - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº042/2011 (resumo) - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.
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| 10/02/2011 | 11 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área técnicos especializados de assessoria em consultoria contábil, financeira e administrativa (Empresa Contratada: ALCONTA Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresas Contratada: M.A Dias dos Santos Locação de Equip. Sonoros, Leildo Luiz Silva Conceição, Agenor Apolinario dos Santos Neto Eventos ME, Coisa Linda Empreendimentos Artísticos Ltda., Parada - Produção e Organização de Espetáculos Ltda., Jubargo's Produções Artísticas Ltda., F B V Promoções e Publicidade Ltda., Luis Alberto da Anunciação, TM & E Estudio de Gravações e Eventos Ltda., Multimais Entretenimentos e Eventos Culturais Ltda., L A Ribeiro Comércio, Raimunda Power Menezes de Santana, Michel Silva de Jesus, ARD Produções e Eventos Ltda., Capadocia Marketing Ltda. e Barao Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
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| 09/02/2011 | 10 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 019/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda On The Floor na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 31 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: Multimais Entretenimento e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista Jau Peri, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 29 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: Coisa Linda Empreendimentos Artisticos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº135/2011 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Pagodart, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 01 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Empresa Luis Alberto da Anunciação ME).
Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta a
contaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA.
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| 08/02/2011 | 9 | 1 | Pregão Presencial n° 007/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Telecardiologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda.).
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| 07/02/2011 | 8 | 1 | Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 029/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista TATAU na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 023/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Clã, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 30 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: T M & E Estúdio de Gravações e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 - Contratação de Banda para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 022/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 020/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista Guilherme Arantes na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Capadocia Marketing Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 021/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da artista Paula Fernandes na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: ARD - Produções e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Grupo Musical Seu Maxixe na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Michel Silva de Jesus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 026/2011 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Saiddy Bamba, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Parada - Produção e Organização de Espetáculos Artísticos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 035/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 10 (dez) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: M.R.L. Serviços e Estrutura Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Torres Som Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: MED Bahia Comercio e Serviços de Materiais Elétricos e Equipamentos Ltda. EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039/2011 - Contratação de empresa para 13 (treze) locações de Trio Elétrico, tipo Carreta, para serem utilizados na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - Contratação de empresa para apresentação das Bandas Cheiro Perfumado e Pagodão do Mãozinha, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2011 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2011 - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2011 - Contratação de empresa para apresentação da Banda Cactus, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2011 - contratação de empresa para apresentação do Circo Irmãos Power, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2011 - Contratação de empresa
especializada para Aquisição e Instalação de Equipamentos de Sinalização Semafórica de Trânsito.
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