| 12/11/2012 | 361 | 2 | Decreto n° 292 de 24 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sra Lilian Nassiff Neves Dias, para o Cargo de Chefe de Coordenação de Turismo, símbolo CCV, da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 293 de 31 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Gilmar de Oliveira, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 297 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Tiana Santos Cabral, do Cargo de Chefe da Coordenação de Alimentos Escolar, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 298 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Itanor Neves Carneiro Júnior, do Cargo de 6° Assessor Jurídico, da
Procuradoria do Município, símbolo CCIV, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 299 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra. Fabiana Santana Paranaguá, para o Cargo de Chefe de Sub Coordenador da Licença Ambiental, símbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 300 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Mauricio Teles do Amaral, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 302 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 303 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Silva Moreira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 304 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Gonzaga dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 308 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra Ana Rafaela Lima Badaró, para o Cargo, de Assessor Técnico, símbolo CCIV, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 309 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Welia Iracema Lins do Sacramento, do Cargo de Assessor Especial de Gabinete, símbolo CCIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 311 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sra Maria Alves Santana, do Cargo de Assessor Especial de Comunicação Social, símbolo CCIII, do Gabinete do Prefeito do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 312 de 01 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Sra Eraildes Moreira de Jesus Silva, para o Cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 315 de 01 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Edmilson Osório de Meneses, do Cargo de Chefe de Coordenação de Equipe de Distrito, símbolo CCV, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 09/11/2012 | 360 | 2 | Decreto n° 387/2012 - Constitui comissão para proceder ao levantamento e tombamento de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimonio do municipio
Decreto n° 316 de 15 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Romário Bomfim de Almeida, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Fiscalização Ambiental, símbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 317 de 15 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Indira Carol Guedes da Silva, do Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 320 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Ludmilla Valverde Cardoso do Carmo, do Cargo de Assessor Especial Técnico, símbolo CCII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 321 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Antonio Ferreira do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Equipe da Zona Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-Estrutura, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 322 de 30 de junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Humberto Souza Machado Junior, do Cargo de Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito, do Município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 323 de 30 de junho de 2012. Fica exonerada a Srª Adriana de Sousa Lopes, do Cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 08/11/2012 | 359 | 2 | Decreto n° 284 de 09 de Maio de 2012 - Nomeado o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 285 de 11 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcio Eduardo de Lima Valverde, para o Cargo de Chefe de Coordenação Técnica de Projetos, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 290 de 21 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Antonio dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 291 de 21 de maio de 2012 - Fica designada Welia Iracema Lins do Sacramento, para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 286 de 14 de maio de 2012 - Fica Exonerado o Sr. Alex Souza Magalhães, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 288 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Natanael das Neves Ferreira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 289 de 16 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jadson Barreto da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro Bahia.
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| 07/11/2012 | 358 | 2 | Decreto n° 255 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerada a Srª Quésia Souza da Cunha, do cargo de Assessor Adminstrativo da Secretaria de Assistência Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 256 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Quésia Souza da Cunha, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Adminstração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate a Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n 257 de Maio de 2012 - Fica exonerado a Srª Elaine Soares de Carvalho, do cargo de Assessor Adminstrativo, da Secretaria de Assistência Adminstração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 258 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Elaine Soares de Carvalho, para o Cargo de Assessor Adminstrativo da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate e Pobreza do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 259 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ana Cristina de Souza Santos, para o Cargo de Assessor Adminstrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e COmbate a Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 260 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edilson Pereira dos Santos, para o Cargo de Assessor Adiminstrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e COmbate e Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 261 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Willians Ribeiro Bittencourt, para o cargo de Assessor Adminstrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate a Pobreza do Municipio de Santo AMaro, Bahia.
Decreto n° 263 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luiz Damasceno dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 264 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edvanir Nascimento dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 265 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vilamario dos Santos Pereira, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 266 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Josivaldo de Lima Oliveira, para o Cargo de auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Esporte e lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 267 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Alberto Rocha Rastelly, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 268 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Paulo Cesar Rocha Santos, do cargo de Assessor Técnico de Aquisição de Bens Públicos, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 269 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Marco Aurélio Braga Gomes, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 270 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Alexandre Rocha Santos, do cargo de assessor Executivo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 380/2012 – Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária , financeira, patrimoniais, e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 381/2012 – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Santo Amaro-Bahia.
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| 06/11/2012 | 357 | 2 | Decreto n° 324 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Sr.Priscila Lima Mendes, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 325 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Ana Rafaela Lima Badaró, do cargo de Assessor técnicom do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 326 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ailton José Costa Santos Junior, do cargo de Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 327 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Daniel dos Reis Dorea, do Cargo de Coordenador de Registro Fotográficos, do Gabinete do Prefeito, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 328 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Everaldo Neves Salles, do Cargo de Chefe da Coordenadroia de Parques e Jardins, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 329 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Celso Ferreira de Oliveira, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Saúde, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 330 de 30 de Junho de 2012 - Fica Nomeada a Sr Moniky Deisy Alves Sancho, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Sextraria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto 331 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Ronaldo Souza dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 332 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Antonio Carlos dos Santos Muniz, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Equipes da Zona Rural da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-Estrutura.
Decreto n° 333 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ismael Rocha, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura.
Decreto n° 334 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerada a Srª Neila Ceberg Sodré de Andrade do Cargo de Assessor Técnico de Controle Nutricional, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 335 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Daniel Machado Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 336 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Edilson dos Santos Nascimento, do cargo de Coordenador de COmunicação, do Gabinete do Prefeito, do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 337 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 338 de 30 de Junho de 2012 - Fica exonerado o Sr. Valfredo Silva, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 339 de 30 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Clovis Augusto de Aragão Bulcao FIlho, para o Cargo de Assessor Administrativo
Decreto n° 349 de 30 de Junho de 2012 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano Ferreira de Jesus, para o Cargo de Assessor administrativo, da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 350 de 03 de Junho de 2012 - Fica nomeado o Sr. João Moreira Nascimento, para o Cargo de Assessor Executivo, CCVI, do Gabinete do Prefeito do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 351 de 03 de Junho de 2012 - Fica nomeada a Srª Divalmira Batista, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria e Cultura e Turismo do Municipio de Santo, Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 271 de 02 de maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Emmanuella dos Santos Conceição, do cargo de Chefe de Coordenadoria de Turismo.
Decreto n° 272 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Valdeci Queiroz Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 273 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. José Adriano Pinto Leite, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro Bahia.
Decreto n° 274 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. José Adriano Pinto Leite, para o Cargo de Chefe da Sub Coordenadoria de Bens Materiais e Artes Contemporânea, Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo AMaro, Bahia.
Decreto n° 275 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edilson Alves, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração de Distritos e Promoção da Igualdade Racial e Combate a Pobreza do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1775/2009.
Decreto n° 276 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jorge Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico de Elétrica, da secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1463/2003
Decreto n° 277 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Edmundo Ferreira Braga, do Cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro
Decreto n° 278 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Edmundo Ferreira Braga, para o Cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais.
Decreto n° 279 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sr.ª Joselita de Jesus Moreira, para o cargo de Vice Diretora de Unidade de Ensino, do Centro Educacional João Câncio, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 280 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Antonio José dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 281 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Sonia Maria de Santana, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Agricultura, Pecuária. Pesca e Recursos Hidricos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 282 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vagner Vale dos Santos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Almoxarifado, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
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| 05/11/2012 | 356 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 748/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe)
Decreto n° 215 de 05 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Avilasio Lopes Santos, do cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 352 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Maio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 2860/2011
Decreto n° 353 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemado o Sr. Fabiano Pereira Anunciação, para o cargo de auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da LEI n° 1860/2011
Decreto n° 354 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Ronildo Nascimento dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 355 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro. Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 357 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Andreia Marinho Pereira, para o cargo de Asessor Técnico de Controle Nutricional, Símbolo CCIV, da Secretaria de Educação, esporte e lazer do Municipio Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Le n°1.860/2011
Decreto n° 358 de 03 de Julho de 2012 - Fica noemada a Srª Rebeca Lima Ramos, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Alimentação Escolar, simbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 359 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Augusto Ribeiro da Silva Junior, para o cargo de Chefe da Coordenadoria de Lazer a Comunidade, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 360 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeada a Srª Monique Grazielle Falcão Barreto, para o Cargo de Assessor Administrativo, símbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 361 de 03 de Julho de 2012 - Fica nomeado o Sr. Marcílio Oliveira de Jesus, para o Cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio e Educação, símbolo CCV, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atriuições legais nos termos da Lei 2860/2011
Decreto n° 362 de 30 de Julho e 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vinicius de Jesus Carvalho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Púiblicos do Municipio de Santo Amaro
Decreto n° 365 de 30 de Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n 366 de 30 Julho de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Apulo Ricardo Rodrigues dos Santos, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 369 de 31 de Agosto de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Denivaldo Oliveira Fiaz, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 370 de 05 de Setembro de 2012 - Fica exonerada a pedido, a Srª Natasha Valverde Cardoso Pinto, do cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n°° 371 de 21 de Setembro de 2012 - fica designado o Sr. Waldir Prado de Oliveira, para responder interinamente pela Secretaria de Administração, do Municipio de Santo Amaro, durante o periodo de Férias do Secretario Titular, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido Sr. Gilberto Souza Santos, agente administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
Decreto n° 373 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Edenilson Paraguaçu Silva Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sr Patricia da Silva Bispom habilitada no Concurso Público, lotada na Secretaria Municipal de Educação Espoerte e Lazer.
Decreto n° 375 de 11 de outubro de 2012 - Fica exonerada do Cargo de Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Eliane dos Reis Doréa, habilitada no concurso publico, lotada no Centro Educacional Municipal São José, Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Decreto n° 216 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Auxiliadora Gomes Maia, para o cargo de Secretária Escolar, da Estrutura Admnistrativa da Secretaria de Educação, Esporte e LAzer do Municipio de Santo Amaro, Bahia,, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.463/2003
Decreto n° 217 de 05 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Bruno de Oliveira Costa, para Cargo de Chefe de Setor de Serviços de Média Complexidade, simbolo CCVI, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 218 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr Fernanda Maia Mota, do cargo de conselheira tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 219 de 13 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Srª Patricia Pires de Castro, do cargo de Conselheira Tutelar, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 220 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Priscila Antonia Barreto da Conceição, para o Cargo de Conselheiro Tutelar da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.228/1996
Decreto n° 221 de 16 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Maria Iná dos Santos, para o Cargo de Conselheiro tutelar da Secretaria de Assistência Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a aquem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.2228/1996.
Decreto n° 223 de 19 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Moacir Manoel de Jesus dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simboloco CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Publicos do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 224 de 24 de ABril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Luis Carlos Marinho de Jesus, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 225 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Eleilton Gomes da Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 226 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Expedito Gomes Filho, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais símbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1.860/2011
Decreto n° 227 de 24 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Carlos Dias da Silva, para o Cargo de Assessor Especial Técnico, simbolo CCII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 228 de 24 de Abril de 2012 - Fica desginado o Sr. Carlos Dias da Silva, para responder interinamente pela Secretaria de Cultura e TUrismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas a as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 230 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr. Sival Santos Pereira, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Apoio a Educação, símbolo CCV da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 231 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerada a Sr. Thais Pedreira Braga, d ocargo de Coordenador de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social Símbolo CCV, da secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 232 de 30 de Abril de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeada a Srª Thais Pedreira Braga, para o Cargo de Assessor Administrativo simbolo CCVIII, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 245 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço, para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Decreto n° 247 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Anderson Santana dos Santos, do cargo de Auxiliar de Serviços gerais.
Decreto n° 248 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jaqueline Gomes de Oliveira Peralva, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro Bahia.
Decreto n° 249 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Sonia dos Santos Lopes, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 250 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Sr.ª Luciane Maria Barreto de Castro, para o cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 251 de 02 de Maio de 2012 - Fica Nomeada a Sr [ Roserangela dos Santos do Nascimento, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 252 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Celina de Jesus, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 253 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Dilma Maria Brito, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 254 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Jacilene dos Santos, para o Cargo de ASsessor Administrativo.
Decreto n° 283 de 07 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Expedido Gomes Filho, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipio.
Decreto n° 233 de 30 de Abril de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano de Santana das Chagas, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde do Municipio.
Decreto n° 236 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Roberto de Asssis, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saude do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 239 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Cristiano dos Santos Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 240 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Raimundo José Silva, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Saúde do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 241 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Vivaldo José Bispo Santana, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 244 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Sandro Marcello Borges e Silva para o Cargo de Assessor Juridico da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro.
Decreto n° 234 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jorge da Cruz Silva, para o cargo de assessor administrativo da secretaria de saude do municipio de saude.
Decreto n° 235 de 02 de maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Celso Ferreira de Oliveira para o cargo de Assessor Administrativo.
Decreto n° 245 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Ameny Reis de Souza Lourenço para o Cargo de Coordenação de Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social, simbolo CCV, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Santo Amaro, Bahia a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 362 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Jacimario de Souza de Jesus para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Educação, esporte e Lazer do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei, n° 1860/20111
Decreto n° 237 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Manoel Moreira Filho , para o Cargo de Assessor Administrativo Simbolo CCVIII, da Secretaria de Cultura e Turismo do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiç~çoes legais nos termos da Lei n° 1;860/2011
Decreto n° 238 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeado o Sr. Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos, para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Saude, do Municipio de Santo Amaro Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n° 242 de 02 de Maio de 2012 - Fica exonerado o Sr. Juscilino Pereira Ramos, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra Estrutura do Municipio de Santo Amaro, Bahia
Decreto n° 243 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada a Srª Larissa Ramos Passosm, para o Cargo de Assessor Admnistrativo símbolo CCVIII, da Procuradoria do Municipio de Santo Amaro, Bahia, aq uem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
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| 01/11/2012 | 355 | 2 | Inexigibilidade nº 048/12. Objeto: Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratado: Jozemar Prudencio dos Santos.).
Inexigibilidade nº 047/12. Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para os funcionários que trabalham na gestão do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Marília Alves Lima.).
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| 31/10/2012 | 354 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra para Reforma e Ampliação de um Centro de Especialidades Odontológica – CEO, neste município.
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| 26/10/2012 | 353 | 2 | ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 259/12 Contratação de empresa produtora que detém exclusividade de grupos Musicais/Artistas para apresentação da banda coisa de pele no coreto da praça da purificação, para o evento de reinauguração do estádio Municipal, (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 267/2012 (Contratada: Sr.ª Janete de Souza Brito)
Termo Aditivo Ret Ratificação nº 001/2012 ao Contrato de nº 272/2012, (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão)
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| 25/10/2012 | 352 | 2 | Lei nº 1908/2012 - Declara de utilidade pública a Igreja Batista do Arvoredo em Santo Amaro e dá outras providências.
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| 22/10/2012 | 351 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 012/2012. (Sra. Alexsandra Barretto dos Santos.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 011/2012. (Locadora: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012
Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de Trânsito
Edital nº 001/12 de Notificações de Penalidade
Edital Nº 002/12 de Notificações de Penalidade
Contrato de Cessão de uso que (Empresa GCT (Gerenciamento e Controle de Trânsito).
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| 19/10/2012 | 350 | 2 | Decretos nº 377 a 379 de 16 de outubro de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 367/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de eventual aquisição, POR ITEM, de equipamentos do tipo TABLET doravante denominado Tablet Educacional, para atendimento de escolas públicas do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). (Contratada: positivo Informática S.A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 350/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado no Sítio Novo de Pitanga, Distrito de Pedras – Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas regulares da Unidade Escolar Municipal Rita Fabiana no período de reforma. (Contratada: José Arthur Machado)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Contratada: Consulta Gestão Publica Assessoria Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 364/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 365/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 366/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios. (Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S/A)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 370/2012 - (Resumo) – Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. (Contratado: Sr.º José Carlos Prates Ribeiro)
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| 18/10/2012 | 349 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 045/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Empresa Contratada: Consulta Gestão Pública Assessoria Ltda)
Concorrência nº 003/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Inexigibilidade nº 046/12. Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS. (Contratado: José Carlos Prates Ribeiro.).
Portaria nº 89/2012 - Torna público o processo Seletivo para a seleção/escolha de professores efetivos para exercerem a função de orientadores de estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.
Decreto nº 233 de 30 de Abril de 2012.
Decretos nº 234 a 236 de 02 de Maio de 2012.
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| 17/10/2012 | 348 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 006/2012. (Locadora: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 005/2012. (Locadora: Sra. Mônica de Assis Alves.).
Termo Aditivo nº 001/2012 ao contrato de nº 178/2012. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 007/2012. (Locadora: Sra. Márcia Santana Pires.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 008/2012. (Locadora: Sra. Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 009/2012. (Locadora: Sra. Almerinda dos Santos.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 010/2012. (Locador: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 150/2011. (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda-EPP.).
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| 16/10/2012 | 347 | 2 | Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 005/12. P.A. 400/12. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves,).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 012/12. P.A. 392/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Gal. Argolo, n° 59, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal-NAEPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 009/12. P.A. 389/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Soldado, n° 06, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Comunitaria Dra Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 011/12. P.A. 395/12. Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situado na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque de Senzala, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor, Escola Comunitaria Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado à Praça Joviniano Barreto, n° 30. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 007/12. P.A. 391/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, n° 475, 1° andar, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 008/12. P.A. 394/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Pedras, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 006/12. P.A. 393/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao contrato nº 010/12. P.A. 390/12. Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro-BA, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 139/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 103/12. P.A. nº 815/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/Ppifavelas/Mcidades com Recursos oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na Comunidade da Candolândia. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica-Social.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 178/12. P.A. 872/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta Prefeitura. (Empresa: Grifcar Serviços Ltda ME.).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao contrato de nº 132/2012. (Empresa: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Decreto n° 372 de 01 de Outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público, lotado na Secretaria de Educação Esporte e Lazer.
Decreto n° 375 de 11 de Outubro de 2012 - Fica exonerado do Cargo de Diretoria da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José a Sra. Eliane dos Reis Doréa, habilitada no Concurso Público, lotada no Centro Educacional Municipal de São José, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Decreto n° 374 de 11 de Outubro de 2012 – Fica exonerada do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Educacional Municipal São José, a Sra Patrícia da Silva Bispo, habilitada no concurso público, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
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| 15/10/2012 | 346 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda)
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 247/2012, (Empresa: G&G Serviços Medicos Ltda)
Lei n° 1905/2012 - Declara de utilidade Pública a Paróquia Nossa Senhora da Soledade e dá outras providências.
Lei n° 1906/2012 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Movimento Refúgio de Jadhy e dá outras providências.
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| 10/10/2012 | 345 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 055/12. (Empresa vencedora: Telemar Norte Leste S/A.).
Homologação. Pregão Presencial nº 065/12. (Empresa vencedora: Barreto’s Industria de Confecções Ltda.).
Contrato nº 364/2012. Processo Administrativo nº 569/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos pelo CREAS. (Contratada: Barreto’s Indústria de Confecções Ltda-ME.).
Contrato nº 353/2012. Processo Administrativo nº 923/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Decreto nº 372 de 01 de outubro de 2012 - Fica exonerado a pedido o Sr. Gilberto Souza Santos, Agente Administrativo, habilitado no Concurso Público lotado na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Dispensa de Licitação nº 688/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento temporário da Escola Municipal Rita Fabiana, no período de reforma. (Empresa contratada: José Arthur Machado.).
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| 09/10/2012 | 344 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12. P.A. nº 573/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora, neste município. (Empresa: João Martins de Souza Junior.).
Resolução CME n° 002/2012 - Fica autorizado, por um período máximo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da educação Infantil, Ensino Fundamental inclusive na modalidade de educação de Jovens e Adultos nas Unidades Escolares relacionadas em anexo.
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 112/12. P.A. 572/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, neste município. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Termo de Apostilamento nº 01/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 686/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 02/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 690/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 03/2012 ao Contrato nº 171/12. P.A. 888/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. (Contratado: RL Derivados de Petroleo Ltda.).
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| 04/10/2012 | 343 | 2 | Lei nº 1907/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
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| 02/10/2012 | 342 | 2 | Edital Municipal nº 03/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
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| 01/10/2012 | 341 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 131/2012, (Empresa: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda Me)
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| 28/09/2012 | 340 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 055/12. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Dedicado de Acesso a Internet para atender a necessidade do Município. (Contratada: Telemar Norte Leste S/A)
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 339 | 2 | Portaria n° 083/2012 - Torna sem efeito a Portaria n° 043/2012 que regulamentava o calendário da rede Municipal de Ensino.
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| 24/09/2012 | 338 | 2 | Decreto n° 371 de 21 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a designação para responder interinamente pelo Cargo de Secretário de Administração, do Municipio de Santo Amaro, Estado da Bahia
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| 21/09/2012 | 337 | 2 | Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 064/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a familias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 064/12.
Portaria SEMASP n° 011 - (Empresa: Auto Posto Santo Amaro Ltda.)
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| 19/09/2012 | 336 | 2 | Contrato nº 305/2012. Processo Administrativo nº 832/12. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Contratada: Luis Carlos Jesus de Barros.).
Contrato nº 343/2012. Processo Administrativo nº 956/12. Objeto: Contratação de Profissional para realiza Serviços de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Contratada: Antônio Carlos Barreto de Freitas.).
Contrato nº 308/2012. Processo Administrativo nº 609/2012. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. Módulo GED – Sistema de locação de Software, bem como implantação na área de administração para Organização, digitalização e indexação de documentos, relativos a processos contábeis, jurídicos, de licitação, e outros, compreendendo os períodos de 2009 a 2012, fornecendo cópias do aplicativo e todos os documentos digitalizados em dvd-rom com recursos de instalação em servidor de dados da Prefeitura Municipal, bem como instrumentos de contratos administrativos, para modernização da Administração Pública Municipal. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais.).
Contrato nº 311/2012. Processo Administrativo nº 23034.001419/2011-58. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. (Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.).
Contrato nº 312/2012. Processo Administrativo nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).
Contrato nº 328/2012. Processo Administrativo nº 685/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
Contrato nº 348/2012. Processo Administrativo nº 921/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de Setembro de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 349/2012. Processo Administrativo nº 922/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
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| 18/09/2012 | 335 | 2 | Pregão Presencial n° 065/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 600 kits de enxoval para gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS. (Empresa: Barreto’s Industria de Confecções Ltda.).
Decreto n° 368 de 31 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e dá outras providências.
Errata do Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 - Onde Lê-se: Decreto n° 350 de 01 de Junho de 2012 Leia-se Decreto n° 305 de 01 de Junho de 2012
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| 17/09/2012 | 334 | 2 | Concorrência nº 002/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 14/09/2012 | 333 | 2 | Aviso de Resultado. Concorrência n° 003/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Edital Municipal nº 02/2012 - Dispõe sobre a Audiência Pública da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do ano de 2012, e dá outras providências.
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| 13/09/2012 | 332 | 2 | Convocação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade de Educação Infantil, neste município.
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| 12/09/2012 | 331 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
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| 10/09/2012 | 330 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
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| 06/09/2012 | 329 | 2 | Extrato de Contrato nº 353/2012. Inexigibilidade n° 044/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 620/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sr. Ismael Silva Braga. (Empresa Contratada: Ismael Silva Braga)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 676/12 - Objeto: Contratação de Profissional para realizar Serviço de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Antonio Carlos Barreto de Freitas)
Lei n° 1904/2012 - Emenda Modificativa à Lei n°1583/2005 - Dispõe sobre a Doação de Área do Municipio - antiga Siderúrgica Tarzan - para Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências - (Altera o tamanho do terreno a ser doado, e prorroga a prazo instituído no art 3° da referida lei)
Lei n° 1903/2012 - Dispõe sobre a desapropriação de imóvel pertencente ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, localizado no perimetro urbano do Municipio de Santo Amaro, a fim de que seja implantada uma Zona Industrial.
Lei n° 1902/2012 - Revoga, na integralidade, a Lei n° 1.618/2006, a fim de tornar de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 3225,00m² (três mil duzentos e vinte e cinco metros quadrados) de propriedade do Sr Manoel Andrade Macedo.
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| 05/09/2012 | 328 | 2 | Ato de Publicação do Termo De Contrato nº 312/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimento de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS E CREAS. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 619/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Luís Carlos Jesus de Barros)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 042/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de setembro de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 043/12 - Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 044/12 - Objeto: contratação de empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Empresa Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato mº 353/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS (Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)
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| 04/09/2012 | 327 | 2 | Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 061/12 - (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda)
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| 03/09/2012 | 326 | 2 | Secretaria de Administração (COPEL) - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 165/2012 em que figuram como partes a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a TNL PCS S/A.
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| 31/08/2012 | 325 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto de Regularização Fundiária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e apoio na implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos de Urbanização de Assentamentos Precários/PPI Favelas, na comunidade do Sacramento, Santo Amaro, Bahia.
Termo Aditivo nº 04/2012 ao Contrato nº 359/10. Objeto: Execução de Obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala. (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/09. Processo Administrativo nº 660/2012. (Empresa: Transdutra Transporte Especializados Ltda.).
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| 30/08/2012 | 324 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 064/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 065/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 600 (seiscentos) kits de enxoval contendo 15(quinze) itens para as gestantes atendidas nos grupos de convivência de gestantes dos CRAS e em situação de violação de direitos atendidos pelo CREAS.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 066/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis em geral, para atender diversas secretarias do município.
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| 29/08/2012 | 323 | 2 | Contrato nº 306/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a diversas Secretarias do Município. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Contrato nº 307/2012. Processo Administrativo nº 706/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: M A Serviços Santo Amaro Ltda-ME.).
Pregão Presencial n° 063/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social.
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| 27/08/2012 | 322 | 2 | Termo de Convênio nº 032/2012. Processo Administrativo nº 1068/2012. Objeto: Parceria com o objetivo de subsidiar a realização de melhoria na infraestrutura física das instalações durante o exercício de 2012. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos e Excepcionais/APAE.).
Lei n° 1901/2012 - Declara de utilidade Pública a Igreja Aliança de Deus e dá outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municpal de Segurança alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro Ba e dá outras providencias.
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| 23/08/2012 | 321 | 2 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 -11 BOAVENTURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/11 - Objeto: prestação de serviços de orientação e suporte jurídico área do direito administrativo, especificamente em consultoria tributária e previdenciária, firmado em 03/01/2011 (Empresa Boaventura e Oliveira Advogados Associados)
Lei n° 1900/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e da outras providências.
Decreto n° 364 de 30 de Julho de 2012 - Altera o Decreto n° 216/2009 que dispõe sobre a instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil de Santo Amaro.
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| 22/08/2012 | 320 | 2 | Contrato nº 209/2012. Processo Administrativo nº 625/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para o servidor: José Oliveira Junior a fim de sanar pendências referentes à complementação da prestação de contas do Projeto do Contorno Ferroviário com a DNIT, e da situação de emergência 2010 com a Defesa Civil da União. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 273/2012. Processo Administrativo nº 754/12. Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do Município para famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Contrato nº 144/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição para diversas secretarias do município. (Contratada: Romulo de Araujo Rodrigues.).
Contrato nº 263/2012. Processo Administrativo nº 23034.025044/2011-11. Objeto: Aquisição de ventiladores de parede para as escolas dos sistemas Estadual, Municipal e do Distrito Federais. (Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP (Comercial Denino).).
Contrato nº 274/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Bonfim, Santo Amaro/BA, para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D`água. (Contratada: Rita de Cássia Santana Pires.).
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| 17/08/2012 | 319 | 2 | Termo Aditivo de Ret–Ratificação nº 07/2012. Contrato nº 327/2010. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 327/ Objeto: Adita o contrato nº 327/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 330/10 Para Execução De Obras Para Revitalização da Praça da Purificação, Firmado Em 09/06/2010, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Grautech Construtora Ltda.
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 345/2010, (Empresa: Grautech Construtora Ltda)
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 345/2010 (Empresa Grautech Construtora Ltda)
Decreto n° 363 de 30 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Permanente de licitação COPEL – do Município de Santo Amaro - Bahia
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| 16/08/2012 | 318 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 063/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
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| 15/08/2012 | 317 | 2 | Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao contrato de nº 328/2010- Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo Aditivo nº 08/2012 ao Contrato de nº 328/2010 - Objeto: Aditar o contrato nº 328/2010, firmado em 04/06/2010, alterando-se a Cláusula Segunda, da vigência por igual período (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Concorrência n° 002/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste Município (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 103/12 de Conclusão da Implantação do projeto Integrado de Participação Comunitária, Vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCidades com Recursos Oriundos do PAC, antes HBB – Contrato de Repasse 0218713-22, Realizados na Comunidade da Candolândia.
Pregão Presencial n° 060/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários para Atender a Familias em Situação de Vulnerabilidade Social. Informa que a referida licitação citada deu DESERTA, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Ato Homologatório - Homologa o presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 059/12 (Empresa Vecedora: M A Serviços Santo Amaro Ltda.).
Termo Aditivo de Ret – Ratificação de nº 07/2012 ao Contrato de nº 344/2010 - Objeto: Retificação de redação de Clausula Segunda - da Vigência, bem como a prorrogação do referido prazo contratual (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo de n° 08/2012 ao (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)
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| 14/08/2012 | 316 | 2 | Errata n° 2 do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe).
Contrato nº 266/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 267/2012. Processo Administrativo nº 461/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola. (Contratada: Janete de Souza Brito.).
Contrato nº 272/2012. Processo Administrativo nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 276/2012. Processo Administrativo nº 787/12. Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobre tela, medindo 2,20 X 1,30 mt. (Contratada: Jose Raimundo Araujo da Cunha.).
Contrato nº 290/2012. Processo Administrativo nº 811/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura. (Contratada: Eletrica Fermam e Peças Ltda.).
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| 13/08/2012 | 315 | 2 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012
Concorrência nº 002/2012. Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.
Pregão Presencial n° 062/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Processos/Documentos (Vencedora: Instituto de Pesquisas Municipais).
Decreto n° 344 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Sando Amaro – Ba e da outras providências.
Decreto n° 345 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
Decreto n° 0346/2012 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Santo Amaro – Ba e dá outras providências.
Decreto n° 347 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Santo Amaro - Ba e da outras providências.
Decreto nº 348 de 03 de Julho de 2012 – Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santo Amaro- Ba e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 314 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis).
Pregão Presencial n° 061/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Suprimento de Informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Empresa: L I Informática e Serviços Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 265/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
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| 09/08/2012 | 313 | 2 | Termo Aditivo nº 01/2012. Contrato nº 339/2010. (Empresa: MFP Construtora Ltda.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 785/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo.).
Convênio nº 043/2012. Processo Administrativo nº 781/2012. Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclos de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola (Contratada: Janete de Souza Brito).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro).
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| 08/08/2012 | 312 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 040/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Portaria n° 013/2012 - Autoriza o servidor do quadro efetivo Maria Anita Pinto Pereira, Chefe sub-coordenadora de Turismo, movimenta a conta de Adiantamento da Secretaria de Cultura e Turismo, emitir cheques, solicitar extratos e saldos
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos).
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| 07/08/2012 | 311 | 2 | Decreto nº 342/2012 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, do município de Santo Amaro-BA e dá outras providências.
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| 06/08/2012 | 310 | 2 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala.
Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).
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| 03/08/2012 | 309 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 059/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial Nº 059/2012. (Empresa M A Serviços Santo Amaro Ltda)
Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro).
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| 02/08/2012 | 308 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 054/12. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 058/12. (Empresas vencedoras: Nelson Elias Esmeraldo Santos; Livraria Nova Opção Ltda.).
Concorrência nº 001/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por Concessão, de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, por Ônibus, neste município. (Empresa: Atual Transporte Rodoviário Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 057/12. (Empresa: Grasb Grafica Santa Barbara Ltda.).
Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 056/2012.
Portaria nº 19/2012 - Concede Licença para Atividade Política pelo período de 03 (três) meses ao servidor efetivo, Etelvino Goes Filho.
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| 01/08/2012 | 307 | 2 | Decreto n° 343 de 30 de Junho de 2012 - Cria a comissão especial de licitação para realização de procedimentos licitatórios especificos, objetivando a contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia no Municipio de Santo Amaro
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 056/2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
Contrato nº 260/2012. P.A. nº 510/12. Objeto: Contratação de empresa, mediante concessão, para prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus. (Contratada: Atual Transporte Rodoviário Ltda-ME.).
Contrato nº 264/2012. P.A. nº 632/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda-ME.).
Contrato nº 265/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição, para atender diversas secretarias desta Prefeitura. (Contratada: Bahia Midias e Imagens Ltda.).
Contrato nº 268/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista Regional de Irecê.).
Contrato nº 269/2012. P.A. nº 397/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (Contratada: Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque Senzala.).
Contrato nº 270/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil, a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Contrato nº 272/2012. P.A. nº 538/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratada: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).
Contrato nº 277/2012. P.A. nº 568/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, ProJovem, CRAS, CREAS e BOLSA FAMÍLIA. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 278/2012. P.A. nº 630/2012. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Nelson Elias Esmeraldo Santos.).
Contrato nº 279/2012. P.A. nº 630/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura. (Contratada: Livraria Nova Opção Ltda.).
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| 31/07/2012 | 306 | 2 | Errata de Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Errata: Onde se lê Pregão Presencial nº 052/12 leia-se Pregão Presencial nº 053/12.
Errata de Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Informa que a referida licitação citada acima deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado. Onde se Lê: Pregão Presencial nº 053/2012 Leia-se Pregão Presencial 052/12.
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| 30/07/2012 | 305 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
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| 27/07/2012 | 304 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 26/07/2012 | 303 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 25/07/2012 | 302 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 002/2012. Processo nº 685/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresas: Grautech Construtora Ltda; Construtora Elfavip Ltda.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
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