PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações




Publicações (Contas Públicas)

Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
06/06/2011201/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 332/2011. Objeto: Contratação de serviço de manutenção a ser Executado no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais. (Contratado: Antonio Argolo.).

Não
06/06/2011 202/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2011 (resumo). Processo Administrativo nº386/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).

Não
06/06/2011 203/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 390/2011. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratado: Screen Saver Informática Ltda.).

Não
06/06/2011204/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2011 (resumo). Processo Administrativo nº388/2011. Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: Água e Ar Comercio e Serviços Ltda.).

Não
06/06/2011 207/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 207/2011 (resumo). Processo Administrativo nº387/2011. Objeto: Prestação de serviço de emplacamento com Placas Automotivas com placas de nº NYS 3019, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).

Não
06/06/2011217/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 217/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 393/2011. Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. (Contratada: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).

Não
06/06/2011 219/2011Ato De Publicação do Termo de Contrato nº 219/2011 (resumo). Processo Administrativo nº410/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de recarga de Toner e Cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Performance Serviços em Informática Ltda.).

Não
06/06/2011Errata do n° do Contrato Onde se lê: 222/2011 Leia-se: 226/2011.Não
03/06/2011045/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 045/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar reforçado grande, com comprimento máximo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. (Contratado: Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos Ltda.).

Não
03/06/2011046/11Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/11 (resumo). Pregão Eletrônico 16/2010. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar Convencional Pequeno, com comprimento máximo de 7.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.000 kg. (Contratado: Iveco Latin America Ltda.).

Não
03/06/2011018/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 018/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 377/2011. Objeto: Realização de parceria visando auxiliar a instituição na manutenção do espaço onde serão ministradas as aulas do curso de informática, com objetivo de promover inclusão digital para os jovens do distrito de Acupe, para atender a Secretaria de Ação Social. (Contratada: Sociedade Filarmônica 19 de Março.).

Não
02/06/2011 200/2011 Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 200/2011 (resumo). Processo Administrativo nº379/2011. Objeto: Locação do imóvel na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal - NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).

Não
02/06/2011173/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 330/2011. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratado: Adriana de Jesus Cruz Silva.).

Não
02/06/2011349/11Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 349/11. Objeto: Aluguel de Imóvel para funcionamento do núcleo de apoio ao aluno e profissionais da educação. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).

Não
30/05/2011192/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 356/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pintura da Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).

Não
27/05/2011160/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 160/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 296/2011. Objeto: Aquisição de 03 (três) Pebolim com boneco em PVC, para atender as necessidades da secretaria de Educação, Esporte e Lazer a ser utilizado no Centro Educacional Municipal Edvaldo Machado. (Contratada: Gabriela Comercio e Representações Ltda.).

Não
27/05/2011244/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo). Processo Administrativo nº415/11. Onde se lê: Valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Leia-se: Valor Global de R$ 48.000,00 ( Quarenta e oito mil reais).



Não
27/05/2011249/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 249/2011 (resumo). Processo Administrativo nº449/11. Carta Convite nº 016/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Drenagem do Campo de Futebol ACM, neste município. (Contratada: Empresa Oliveira Santana Construção Ltda.).

Não
27/05/2011250/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2011 (resumo). Processo Administrativo nº480/11. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Empresa Saraiva SA Livreiros Editores.).

Não
27/05/2011251/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2011 (resumo). Processo Administrativo nº383/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Denise Maria Barbosa Quaresma-ME.).

Não
19/05/2011243/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 243/2011 (resumo) Processo Administrativo nº009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção e instalação de grade de Ferro Artesanal, para atender diversas secretarias do município (Contratada: Gonzaga Carmo Projetos e Construções Ltda).Não
19/05/2011244/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo) Processo Administrativo nº415/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta prefeitura (Contratada: Rita de Cassia Souza Santos)Não
17/05/2011169/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2011 (resumo) - Objeto: Locação de área situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA. para servir de depósito de poda e entulho, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Público. (Contratado: José Wilson da Silva).

Não
17/05/2011190/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2011 - Objeto: Aquisição de 01(uma Centrifuga Radial de 16 quadros,para ser utilizado na colheita da produção de mel do Projeto de Apicultura Familiar (Contratada: Apiário Favo de Ouro Ltda)

Não
17/05/2011235/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes (Contratado: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)

Não
17/05/2011236/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Lazer e Recreação,para funcionamento da Creche Escola Alda Machado. (Contratado: Maria Madalena Santos Miranda)

Não
17/05/2011237/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó- (Contratada: Mônica de Assis Alves)

Não
17/05/2011238/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 238/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 475, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides da Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires)


Não
17/05/2011239/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 239/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Almerinda dos Santos)


Não
17/05/2011240/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 240/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José - (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)


Não
17/05/2011241/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 241/2011 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal da Secretaria de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado á Praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro- Ba, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)


Não
17/05/2011011/11Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro e atribuição de numeração métrica linear às unidades imobiliárias, visando, possibilitar o conhecimento do universo dos logradouros e unidades imobiliárias existente na cidade, subsidiando as atividades de planejamento e de administração tributária. (Empresa Contratada: Denise Maria Barbosa Quaresma -ME.).

Não
17/05/2011229/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011 - Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).

Não
17/05/2011230/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo). Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).

Não
13/05/2011206/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 206/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº389/2011 - Objeto: Locação de área de pastagens para confinamento de animais (Equinos, Bovinos e Muares) apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro/Bahia. (Contratada: José Wilson da Silva)Não
13/05/2011181/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº181/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 206/2011 - Objeto: Aquisição de Mudas e Plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo Amaro/Ba.,para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)Não
13/05/2011193/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº193/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 370/2011 -Objeto: Aquisição de 100 (cem) Painéis Métrico 1,50m,12(doze) Diagonal,2,12 e 08(oito) Rodas de Borracha para Andaimes de Quadro 170,para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: MITTI Andaimes e Equipamentos Ltda).
Não
13/05/2011208/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 208/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº381/2011. Carta Convite nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico. (Empresa contratada: Grasb Gráfica Santa Barbara Ltda.).

Não
13/05/2011221/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 221/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa para Produção e Organização Estrutural da Festa do Porto do Distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).

Não
13/05/2011226/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº304/11. Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Destrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).

Não
13/05/2011231/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 231/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).

Não
13/05/2011232/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Romulo de Araújo Rodrigues.).

Não
12/05/2011Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 027/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais/APAE
Não
12/05/2011047/2011Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 047/2011 - Objeto: Locação de área rural situado no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA., para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva).Não
10/05/2011175/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 - (resumo). Onde se lê: Situada na Fazenda Ribeirão, Oliveira dos Campinhos s/n, Santo Amaro /BA. Leia-se: Situada na Rua Oswaldo Cruz, Shoping Yemanjá Trade, nº 372, Sala 310, Rio Vermelho,Salvador-BA, CEP: 41.940-000.

Não
10/05/2011177/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Onde se lê: CNPJ nº 07.294.931/0001-99. Leia-se: CNPJ nº 04.612.101/0001-74.

Não
09/05/2011223/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 223/2011 (resumo). Processo Administrativo nº385/2011. Carta Convite nº 012/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Mapará em filé. (Empresa Contratada: Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).

Não
09/05/2011224/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 224/2011 (resumo). Processo Administrativo nº070/2011. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).

Não
09/05/2011225/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2011 (resumo). Processo Administrativo nº089/2011. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: MA Santo Serviços Santo Amaro Ltda.).

Não
06/05/2011229/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).



Não
06/05/2011230/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).

Não
03/05/2011220/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 220/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº349/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de impressão monocromáticos e multifuncionais, para atender diversas secretarias do município. (Contratada: Empresa Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).

Não
27/04/2011339/2010Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 339/10 (Resumo) - Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, Item 1.2, Cláusula Segunda, Item 2.1, Cláusula Quarta, Itens 4.1 e 4.3 do Contrato nº 339/2010, conforme planilhas anexas que fazem parte integrante deste instrumento, como se aqui transcritas estivessem, sem, contudo alterar a finalidade do objeto contratado. (Contratada: MFP Construtora Ltda.).

Não
27/04/2011215/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 215/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 246/2011 - Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Adriana de Jesus Cruz Silva- ME.).

Não
27/04/2011218/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 218/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº053/2011 - Presencial nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do município. (Contratada: Empresa Marcos Aurélio Santos Bulcão-ME.).

Não
19/04/2011174/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 - Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção.
Não
19/04/2011006/2011Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2011 (resumo). Processo Administrativo nº024/2011. Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede.
Não
19/04/2011180/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº086/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Empresa Mecfarma Distribuidora Ltda.).
Não
19/04/2011182/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 005/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação, focada na gestão administrativa e financeira. (Contratada: Empresa R Costa Consultoria e Assessoria Ltda.).
Não
19/04/2011183/2011Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº251/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Não