| 09/01/2024 | | ATO | Não | |
| 20/12/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023. | Não | |
| 01/06/2022 | | TERMO DE COMODATO | Não | |
| 13/11/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao Contrato nº 045/12 Objeto: Contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de atos de interesse do município, para atender diversas secretarias, firmado em 05/01/2012 (Empresa: Senior Construção E Manutenção Ltda.) | Não | |
| 26/10/2012 | | ERRATA - Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 278/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias desta prefeitura, neste município, (Empresa: Nelson Elias Esmeraldo Santos)
| Não | |
| 22/10/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 016/2012 | Não | |
| 22/10/2012 | | Edital Defesa Prévia nº 08/12 - CCT – Coordenadoria de Controle de Trânsito | Não | |
| 22/10/2012 | | Edital nº 001/12 de Notificações de Penalidade | Não | |
| 22/10/2012 | | Edital Nº 002/12 de Notificações de Penalidade | Não | |
| 15/10/2012 | | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 099/12 - Objeto: Locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas secretarias deste município, (Empresa: João Martins de Souza Junior)
| Não | |
| 14/08/2012 | 047/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 047/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 833/2012 - Objeto: Parceria, visando a reunião de jovens de 10 a 15 anos de diferentes classes sociais, cor ou religião, objetivando promover reuniões periódicas para desenvolver talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza, procurando ser úteis à sociedade, priorizando o amor a Deus e a Pátria. Repassar subvenções sociais à entidades para custear despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, tecido, costuras, calçados, coberturas, adereços e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais, possibilitando a realização de apresentações (Conveniada: Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado). | Não | |
| 13/08/2012 | 015/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 015/2012 | Não | |
| 09/08/2012 | 046/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 046/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 786/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos Castro). | Não | |
| 08/08/2012 | 042/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº042/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 783/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos). | Não | |
| 08/08/2012 | 041/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 041/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 780/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó). | Não | |
| 08/08/2012 | 045/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº045/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 814/201 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura de Santo Amaro e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária, (fardamento), tecido, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, estandartes, mastros, pontas de lança e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócias culturais, utilizadas pelo Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Agrupamento dos Cadetes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro). | Não | |
| 06/08/2012 | 002/12 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública Nº 002/12 – Adjudica e Homologa o presente procedimento, ratificando todos os atos praticados pela Secretaria Municipal de Educação e Servidor designado, que concluiu como Vencedoras as empresas: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Associação Horticultores Produtores Rurais Tanque Senzala. | Não | |
| 03/08/2012 | 026/2012 | Convênio nº 026/2012 - Objeto: Parceria, visando subsidiar o hospital na contratação e fidelização do profissional Anestesiologista, assim como complementação de honorários médicos a profissional Obstetra, para atendimento assistencial das demandas dos Munícipes (Empresa: Hospital Maternidade de Santo Amaro). | Não | |
| 01/08/2012 | 002/12 | Ato Adjudicatório e Homologatório - Chamada Pública nº 002/12, (Empresa: Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê, Associação dos Horticultores e Produtores Rurais de Tanque de Senzala)
| Não | |
| 17/07/2012 | 038/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) | Não | |
| 18/06/2012 | | Termo de compromisso - Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura Muncipal de Santo Amaro e A universidade Federal do Recôncavo da Bahia. | Não | |
| 12/06/2012 | 121/2012 | Processo Administrativo n° 121/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 402/2012 | Processo Administrativo n° 402/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 403/2012 | Processo Administrativo n° 403/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 404/2012 | Processo Administrativo n° 404/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 405/2012 | Processo Administrativo n° 405/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 552/2012 | Processo Administrativo n° 552/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 01/12 | CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 01/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação. | Não | |
| 12/06/2012 | 02/12 | CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 02/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação. | Não | |
| 12/06/2012 | 03/12 | CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 03/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação. | Não | |
| 12/06/2012 | 04/12 | CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 04/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação. | Não | |
| 12/06/2012 | 001/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 001/2012. | Não | |
| 12/06/2012 | 002/2012 | Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n.º 002/2012. | Não | |
| 12/06/2012 | 003/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 003/2012. | Não | |
| 12/06/2012 | 004/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 004/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 005/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 005/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 006/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 006/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 007/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 007/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 009/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 010/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | 011/2012 | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012 | Não | |
| 12/06/2012 | | Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012 | Não | |
| 06/06/2012 | 01/2012 | Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 05/06/2012 | 017/2012 | Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues | Não | |
| 31/05/2012 | 030/2012 | Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda. | Não | |
| 30/05/2012 | 01/2012 | Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2012 | 001/2012 | Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011. | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012. | Não | |
| 08/05/2012 | | 3° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010. | Não | |
| 08/05/2012 | | 2° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012 | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Janeiro 2012 | Não | |
| 08/05/2012 | | Termo de Apostilamento - Janeiro 2012. | Não | |
| 07/05/2012 | 001/12 | Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Não | |
| 25/04/2012 | | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| Não | |
| 26/03/2012 | 034/2011 | Termo de Rescisão do Convênio nº 034/2011 - Objeto: Rescisão do Convênio de Parceria Visando Subsidiar o Hospital na Contratação e Fidelização do Profissional Anestesiologista para Atendimento Assistencial das Demandas dos Munícipes. | Não | |
| 24/02/2012 | 08/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 08/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Alice Paranhos de Castro).
| Não | |
| 24/02/2012 | 09/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 09/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Comunitária do
Jericó). | Não | |
| 24/02/2012 | 10/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 10/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia
de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins). | Não | |
| 24/02/2012 | 11/2012 | Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 11/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição
para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho (Conveniada: Creche Escola Comunitária
Silvina Antunes de Oliveira). | Não | |